VEREADORES DE PALMAS FICARAM 173 DIAS SEM QUORUM E SEM TRABALHAR-COMO ELES GASTAM O NOSSO DINHEIRO?

Câmaras municipais custam caro e nem sempre funcionam bem

Em Palmas, Câmara de Vereadores ficou 173 dias sem quórum.
Orçamento das Câmaras chegou a quase R$ 15 bilhões em 2015.

Daqui a duas semanas, os eleitores vão escolher, além de prefeitos, os vereadores de 5.568 municípios. São os políticos mais próximos do dia a dia dos cidadãos.
É cedo! O povo, em Palmas, capital do Tocantins, já está a caminho do trabalho. Menos na Câmara do município.

“São 9h12. Nenhum vereador”, diz Ana Izabel Friedlander, do Observatório Social.
Um pequeno grupo de vereadores apareceu para trabalhar, mas não havia quórum para abrir a sessão.

“E eu venho acompanhando essas sessões desde o dia 3 de março quando ela foi bloqueada, e está fechada. Toda vez é assim”, diz o líder comunitário Evandro Pereira da Silva.

O motivo é uma briga entre oposição e a situação para comandar as comissões da Câmara. Um grupo que fiscaliza o trabalho dos vereadores reclama.

“Porque quem perde com isso é o cidadão, que é uma casa de leis que tem que legislar, tem que fazer a fiscalização do Executivo, tem que discutir projetos para a sociedade”, critica Aline Rigoni, do Observatório Social.

A Câmara ficou 173 dias sem quórum. Quase meio ano. Só voltou a funcionar no dia 23 de agosto, e não é o único problema.
A Câmara de Palmas tem 566 funcionários. Às 11h30, horário de expediente, o repórter contou 110 funcionários trabalhando.
O diretor da Câmara diz que os funcionários ausentes trabalham para os vereadores fora da Câmara. Dentro, seria complicado.
“E caberiam os 566 aqui neste prédio? Talvez não caberia, mesmo porque eles já sabem que não viriam todos aqui ao mesmo tempo, dada a necessidade e a finalidade para a qual eles foram contratados”, explica o diretor-geral da Câmara, Aurélio Lopes Brito.

“Então você tem muitos cargos políticos, que servem apenas a interesses do vereador, do prefeito, e não o funcionário de carreira que está ali implementado em fazer a política pública da melhor forma possível, voltada para o interesse público, para o interesse do cidadão”, explica Manoel Galdino, diretor da Transparência Brasil.

As Câmaras de Vereadores têm direito a até 7% do orçamento dos municípios. Em 2015, isso deu quase R$ 15 bilhões. O salário pode chegar a 75% do que ganham os deputados estaduais. No máximo, R$ 21 mil. O resto, cada Câmara gasta de um jeito.
Em São Paulo, os vereadores recebem R$ 260 mil por ano para gastos como correio, material de escritório, e podem contratar 17 auxiliares. Em Teresina, o número de assessores sobe para 25. No Rio De Janeiro, podem comprar quatro mil selos por mês. Em Recife, podem gastar R$ 2.300 por mês para abastecer até seis carros por gabinete.

Apesar de custarem muito e nem sempre funcionarem como deveriam, as Câmaras têm a missão de melhorar a vida nas cidades. Os vereadores são os políticos mais próximos do eleitor, aquele que o eleitor deveria procurar para resolver os problemas de sua rua, seu bairro.

Raphael e Gustavo descobriram como fazer a Câmara aprovar leis que beneficiam o cidadão. Foi depois de uma tragédia em uma esquina do Rio de Janeiro, onde um amigo deles morreu, atropelado por um ônibus há três anos

“Eu sempre achava que alguém ia fazer para mim. Quando o nosso amigo morreu, o Pedro, eu falei ‘basta, vou tentar fazer a minha parte aqui para ajudar’”, conta o empresário e hoteleiro Raphael Pazos.
Eles montaram um grupo para pressionar parlamentares a aumentar a segurança dos ciclistas. Conseguiram aprovar duas leis municipais e uma estadual.

“Ficamos até surpresos, porque, quando o pedido é da sociedade civil, nós notamos que os políticos de diversos partidos se unem em prol disso”, afirma Pazos.
 
No Rio de Janeiro, em Palmas, em muitas cidades eleitores descobriram que para fazer os políticos trabalharem não basta escolher bem.
“Político que vai ser eleito este ano, as eleições deste ano, vai ser uma eleição totalmente diferente, e o eleitor está de olho. De olho bem aberto. Se cuidem”, alerta a comerciante Maria da Conceição de Lima Tavares.

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