CORRUPÇÃO NA SAÚDE DO TOCANTINS-Mesmo com recursos disponíveis, obras do Hospital de Gurupi serão paralisadas
Mesmo com recursos disponíveis, obras do Hospital de Gurupi serão paralisadas
Construtora só retomará atividades após Estado pagar correção contratual de preços e Caixa Econômica Federal aprovar os termos aditivos no projeto
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Da Redação
O diretor da Construtora Centro Norte Ltda (Coceno), José Henrique Dahdah, informou ao CT nesta sexta-feira, 8, que as obras do Hospital Geral de Gurupi (HGG) serão totalmente paralisadas no início de agosto. O anúncio ocorre menos de três meses após a visita do governador Marcelo Miranda (PMDB) no local determinando celeridade na construção. Ao contrário do que o chefe do Executivo previa, o ritmo foi desacelerado e mais de 100 funcionários já foram demitidos. O motivo, conforme explica o empresário, é a falta de pagamento do reajuste de preços, além da demora na aprovação de termos aditivos.
O diretor da Construtora Centro Norte Ltda (Coceno), José Henrique Dahdah, informou ao CT nesta sexta-feira, 8, que as obras do Hospital Geral de Gurupi (HGG) serão totalmente paralisadas no início de agosto. O anúncio ocorre menos de três meses após a visita do governador Marcelo Miranda (PMDB) no local determinando celeridade na construção. Ao contrário do que o chefe do Executivo previa, o ritmo foi desacelerado e mais de 100 funcionários já foram demitidos. O motivo, conforme explica o empresário, é a falta de pagamento do reajuste de preços, além da demora na aprovação de termos aditivos.
| Foto: Pedro Barbosa/Governo do Tocantins |
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| Marcelo Miranda, ao lado do diretor da Coceno, José Henrique Dahdah, durante vistoria em março no canteiro de obras |
O investimento previsto para a primeira etapa do HGG, pela qual a Coceno é responsável, era de R$ 27,854 milhões. Sendo que R$ 25 milhões foram disponibilizados pelo Orçamento Geral da União (OGU/2011) desde 2013, fruto de emenda parlamentar da senadora Kátia Abreu (PMDB). O restante do recurso é proveniente de contrapartida do Estado, pago mensalmente, de acordo com os valores apresentados pelas medições da empreiteira.
O problema, conforme ressaltou o diretor, não é a contrapartida do Estado. “A contrapartida vem com atraso, mas está vindo”, afirmou. O que está inviabilizando a continuação dos trabalhos da empresa é o reajuste anual, que deveria ser pago pelo governo. “A legislação prevê que a partir de um ano você pode fazer a correção monetária dos preços. Então, a cada doze meses a gente atualiza”, pontuou o dirigente. Entretanto, a construtora está no terceiro ano de contrato e ainda não recebeu nenhum repasse do governo referente a essa correção. A dívida já se acumula em cerca de R$ 1,2 milhão.
Além das questões financeiras, conforme aponta o dirigente da Coceno, problemas no projeto estão atrasando o andamento das atividades. “Começamos a identificar uma série de problemas técnicos no projeto, muita coisa estava travando o meu desenvolvimento, daí solicitamos aditivos", disse destacando que desde abril de 2015 a empresa solicita ao Estado os aditivos de serviços, "que são necessários em função da planilha está inconsistente em relação a realidade da obra”; mas ainda não foi atendida.
Previsões
A primeira etapa do HGG, que iniciou em abril de 2014, deveria ter sido concluída em abril deste ano, e se a obra não fosse descontinuada poderia ser entregue em março de 2017. José Henrique conta que 135 funcionários chegaram a trabalhar na construção do hospital, mas até agosto ficarão apenas sete servidores para vigilância, administração e manutenção do canteiro de obras. “Eu já estava desacelerando há algum tempo, não estava comprando mais materiais. Agora, lá só tem alguns pedreiros e um eletricista que já estão de aviso prévio, usando o restante do material que já tinham sido adquiridos”, ressaltou. Com a paralisação, não há previsão de quando o projeto será finalizado.
Melhorias na obra
Do valor orçado no projeto original, R$13,197 milhões (47,38%) já foram executados, ou seja, ainda há saldo de R$ 14,657 milhões para serem investidos na implantação dessa primeira fase do HGG, além dos rendimentos dos recursos que podem ser revertidos para melhorias no projeto.
José Henrique lembrou que a Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos deve apresentar na próxima semana à Caixa Econômica Federal projetos de adequações da obra que serão custeadas com os proventos dos recursos disponibilizados pelo OGU. De acordo com o dirigente, em três anos, os R$ 27,854 milhões já renderam mais de R$ 2,5 milhões.
“Nessa primeira etapa não estava contemplada a rede de distribuição de gases. Só que gases medicinais é algo que se o hospital não tiver ele não vai funcionar. Então, ficou definido numa reunião para a secretaria apresentar o projeto da rede de gases, levar para Caixa [Econômica Federal] e ela aprovar a utilização dos rendimentos para essa e muitas outras melhorias”, exemplificou.
| Foto: CT |
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| José Henrique: "Na verdade estou tirando dinheiro do bolso para pagar a obra" |
Para retomar os trabalhos, a construtora exige o pagamento da correção contratual, bem como a aprovação dos aditivos. “Eu só retomo a obra depois que a Caixa aprovar as alterações dos projetos e todos os aditivos e saber de onde vão sair os recursos, depois que pagar os reajustamentos e assumir o compromisso de pagar as medições mensais, para eu ter fôlego financeiro”, justificou o dirigente.
Outro Lado
Em nota ao CT, o governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf), informou que a Construtora Coceno deu entrada no dia 7 de julho deste ano, com a solicitação de um aditivo de prazo de mais um ano para a entrega da obra. A pasta afirma que o aditivo de prazo foi aceito.
Quanto às solicitações de reajustamento do valor do projeto, o governo informou que estão sendo encaminhados pela Secretaria da Infraestrutura à Caixa Econômica Federal. “As tratativas com a Caixa estão bem adiantadas e toda a documentação está programada para ser protocolada naquela instituição na próxima semana”, diz a nota.
A pasta não se manifestou sobre os débitos referentes aos reajustes de preços anuais.
Estrutura
O Hospital Regional de Gurupi terá capacidade para atender todos os municípios do sul do Estado (microrregiões Sul e Rio Formoso), totalizando 27 municípios e uma população de 240 mil habitantes. Ele terá, ainda, 200 leitos de internação, 40 leitos de UTI, sendo 10 leitos de UTI pediátrico e 30 leitos adultos, centro cirúrgico com sete salas, pronto socorro ampliado, e ambulatório com “hospital dia” para realização de pequenos procedimentos que necessitam de curtos períodos de internação. O hospital está sendo construído em três etapas em uma área de 97.803,47 metros quadrados, próximo ao Campus I do Centro Universitário Unirg.
Confira a íntegra da nota do governo do Estado:
“Nota de Esclarecimento
O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf), esclarece que:
A Construtora Coceno deu entrada na data de 07/07/2016, com solicitação de um Aditivo de Prazo de mais UM ANO para a entrega da obra, junto a esta Secretaria;
O Aditivo de Prazo está sendo aceito pela Secretaria da Infraestrutura;
Quanto às solicitações de Reajustamento do Valor do Projeto estão sendo encaminhados pela Secretaria da Infraestrutura à Caixa Econômica, instituição financiadora da obra;
As tratativas com a Caixa estão bem adiantadas e toda a documentação está programada para ser protocolada naquela instituição na próxima semana;
Os reajustes são Aditivos de Valores referentes às alterações/adequações no projeto da construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto; do S.P.D.A – Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (pára-raios), da Sub-Estação de Energia Elétrica e da Rede de Gases Medicinais.”
Leia por assunto: Construtora Coceno, Hospital Geral de
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