O governo Temer no pior dos mundos
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O governo Temer no pior dos mundos
Se acatado, o pedido do procurador-geral Rodrigo Janot pode deixar o presidente interino sem o comando das duas casas do Congresso
LEANDRO LOYOLA
07/06/2016 - 13h15 - Atualizado 07/06/2016 15h04
A atitude do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir ao Supremo Tribunal Federal as prisões do presidente do Senado,Renan Calheiros, do ex-presidente da República, José Sarney, do senador Romero Jucá e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, é mais uma pancada para o governo do presidente interinoMichel Temer. Uma atitude tão rara, forte e de tão larga abrangência pode deixar o governo Temer (mais) fraco em sua capacidade de transitar nas duas casas do Congresso para aprovar medidas essenciais no momento. É o pior dos mundos para quem governa, de forma provisória, um país em recessão e politicamente fraturado.
Em primeiro lugar, Janot colocou o ministro Teori Zavascki contra a parede. Pedidos tão bombásticos assim não ficam em segredo por muito tempo em Brasília, mas o vazamento após uma semana explicita uma disputa: Janot quer uma decisão e Teori estava demorando a tomá-la. Como todo o país sabe agora do que se trata, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal terá de decidir ou submeter o assunto aos colegas do Supremo. Como a segunda opção é a mais provável, pois trata-se do destino do presidente do Senado, todo o Supremo será submetido a uma prova de força inédita na História, após uma atitude do Ministério Público Federal.
A simples existência do pedido convulsiona ainda mais o mundo político – se é que isso é possível. A área mais imediata é o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Como presidente do Senado, Renan é, no momento, o condutor da última etapa do processo. Caso seja afastado do cargo, a condução da Casa ficará a cargo do vice-presidente, Jorge Viana, do PT. O impeachment está nas mãos de uma comissão especial e a sessão final será presidida pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Entretanto, há uma série de manobras e decisões que o PT, e seus aliados, pode apresentar na comissão e recorrer ao plenário, onde teria a ajuda de Viana. É óbvio que, quanto mais longo esse processo, maior o desgaste para Temer e seu governo – e melhor para Dilma. As chances de Dilma voltar são praticamente inexistentes, mas o prolongamento de seu exílio no Palácio da Alvorada é um incômodo cada vez maior para o governo.
Como a vida política não é feita só de impeachment, as piores consequências de um eventual afastamento ou prisão de Renan podem surgir na vida prática e rotineira. Temer poderá ficar no pior mundo possível, com dificuldades para dialogar com o Congresso. Temer e Renan nunca foram próximos; estão mais para adversários dentro do PMDB. Entretanto, têm interesses comuns no momento. Temer precisa de Renan para aprovar medidas do ajuste fiscal. Lidar com um Senado presidido por Viana, um petista, seria bem mais difícil para ele. Renan tem poder – e o desejo – de acelerar medidas do ajuste fiscal na Casa; uma garantia que não existe se o presidente for um senador da oposição.
Temer já perdeu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e sabe como tem sido difícil transitar politicamente em um local presidido no papel por Waldir Maranhão, mas tocado pelo "centrão", um aglomerado de partidos pequenos e médios. O governo tem ralado para lidar com a Casa. Teve de aceitar até um líder imposto por deputados, que não foi escolhido no Palácio do Planalto. O pedido de prisão de Cunha pode piorar ainda mais a atuação do governo ali. Mesmo afastado, Cunha ainda controla boa parte do "centrão"; se sair de cena de vez, o governo perderá um ponto de apoio decisivo e terá de encontrar uma saída definitiva para o caso. Certamente custará bastante caro.
A vida de Temer é dificílima. Ele governa um país que passa pela pior recessão da história recente. Faz isso em uma situação extremamente frágil em termos políticos e institucionais, na qual é atacado por Dilma e pelo PT e é chamado de "golpista" em protestos aqui e ali nas ruas. Enfrenta o suspense diário de a Lava Jato obrigá-lo a demitir auxiliares investigados por envolvimento no petrolão. Pode ficar sem o controle das duas casas do Congresso, um fator de risco enorme para aprovar as medidas essenciais para o ajuste fiscal e a recuperação do país. Com tantas notícias ruins da política, dificilmente os agentes econômicos brasileiros e estrangeiros terão algum ânimo para voltar a investir o no país. Como diz uma lei infalível, que Temer não deve esquecer, nada é tão ruim que não possa piorar.
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