Governadores querem carência de 1 ano e parcelar dívidas até 2048

Governadores querem carência de 1 ano e parcelar dívidas até 2048

03 JUN 2016

 

19h20 atualizado às 19h55

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Forúm de gestores do Consórcio Brasil Central também debateu criação de Câmara de Segurança Pública para combater crime organizado

SAIBA MAISGovernadores discutem em Palmas nesta 6ª dívidas dos Estados com a UniãoGovernadores do Brasil Central buscam solução para dívida com a União

Da Redação

Governadores, secretários e representantes dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Maranhão se reuniram em Palmas, nesta sexta-feira, 3, na 3ª reunião do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central deste ano. Um dos temas tratados no evento foi a renegociação das dívidas dos Estados com a União. O grupo pretende levar ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB) a proposta de alongar o pagamento da dívida até 2048, com um ano de carência.

O presidente do Consórcio Brasil Central e governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirmou que os débitos têm valor muito elevados, o que restringe a capacidade de investimento dos estados. Diante do cenário político econômico brasileiro, de acordo com o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), os estados estão buscando entendimento junto ao governo federal para garantir a volta do crescimento. “Uma das nossas pautas de importância nacional é a renegociação da dívida dos estados com a União”, apontou.

Foto: Elizeu Oliveira/Governo do Tocantins

Da esq. para dir., Carlos Brandão (MA), Confúcio Moura (RO), Rodrigo Rollenberg (DF), Marconi Perillo (GO), Marcelo Miranda, Dulce Miranda e Reinaldo Azambuja (MS)

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, lembrou que o Consórcio Brasil Central visa à resolução de problemas comuns dos Estados. “É um consórcio suprapartidário, nós temos aqui governadores de vários partidos, mas com problemas comuns. O motivo da criação desse consórcio é o nosso entendimento de que sozinhos não conseguiremos resolver os nossos problemas, por isso resolvemos socializar e debater soluções coletivas nas diversas áreas. Os temas discutidos são bem variados, é importante que estejamos alinhados para encaminharmos os nossos projetos ao governo federal”, lembrou.

Já o chefe do Executivo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), reforçou que o Consórcio Brasil Central é uma realidade e proporciona a troca de experiências bem sucedidas. “Um exemplo é o projeto de educação integral que foi executado em Goiás e que alcançou resultados positivos no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e nas notas do Enem, proporcionando um salto na qualidade da educação”, pontuou.

Sobre a relação política com o presidente em exercício, Michel Temer, o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), ressaltou que não só os estados do Brasil Central devem pensar em ações em prol do desenvolvimento do País. “É dever de todos os 27 estados brasileiros levarem ao presidente sugestões práticas para melhorar o País, principalmente pelo momento que o Brasil está passando”, lembrou.

Segurança
O tema da Segurança Pública também foi abordado pelos gestores. Na ocasião, um Protocolo de Intenções, que visa fazer frente ao crime na região, foi assinado. O documento estabelece preocupações e pontos de convergência comuns que dizem respeito aos crimes praticados em todos os estados que compõem o bloco.

A proposta prevê a conjugação de esforços para criação de uma Câmara de Segurança Pública, a atuação conjunta em operações policiais e a integração de serviços de inteligência dos organismos de segurança pública. A proposta é que essa base desenvolva ações de forma integrada para combater o crime organizado na região, a exemplo dos assaltos às instituições bancárias, o tráfico de drogas, de armas e outros.

O governador Marcelo Miranda (PMDB) ressaltou que a iniciativa é oportuna e vai permitir ações conjuntas no combate ao crime organizado. “Vamos unir esforços para combater o crime. Juntos, podemos estabelecer ações efetivas de segurança no âmbito dos estados que compõem o Consórcio Brasil Central”.

O próximo passo será formar a infraestrutura e estabelecer o plano tático das operações, que serão definidas pelas equipes dos estados integrantes. Também será formatada a gestão administrativa pelo consórcio junto à União e os aspectos legais que necessitam de amparo dos legislativos estaduais, como explicou o secretário de Segurança Pública e vice-governador do Estado de Goiás, José Eliton de Figuerêdo.

Educação e Saúde
Outro tema debatido foi o Plano de Educação Integral de reformulação do ensino médio, visando preparar os jovens para o mercado de trabalho. O planejamento foi elaborado pela professora especialista do Itaú BBA, Ana Inoune. Em pauta, também uma proposta de tecnologia aplicada ao combate de epidemias, a exemplo da Dengue, Chikungunya e a Zica, por meio da qual é possível a observação e controle de vigilância, a simulação de impactos de doenças epidêmicas, interligação de base de dados e o mapeamento de ocorrências.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Administração do Tocantins, Geferson Barros, fez uma breve apresentação do Programa Universidade Corporativa do Tocantins (Unicet). A instituição foi criada com cursos oferecidos nas modalidades presencial e a distância, dando oportunidade aos servidores de todos os 139 municípios do Tocantins participarem de capacitações.

Neste primeiro momento, a Unicet já abriu 500 vagas para os cursos na modalidade a distância e continua com suas inscrições abertas. Serão, ao todo, 1.500 vagas disponíveis, sendo que o servidor poderá estudar presencialmente em Palmas ou virtualmente, podendo optar pelo melhor horário para participar das atividades.

Nascida de uma parceria entre Secretaria de Estado da Administração, Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Unicet tem como objetivo elevar os níveis de desempenho e de desenvolvimento dos talentos humanos no executivo estadual, por meio da qualificação e educação aos servidores públicos.

Consórcio
O Consórcio Brasil Central foi instaurado em setembro de 2015 com o objetivo de compartilhar soluções e desenvolver ações conjuntas, visando reduzir custos na solução de problemas e elevar a competitividade regional. Juntos, os estados concentram uma população de 18,5 milhões de habitantes e 25% do território nacional.

Na agenda estabelecida até 2022, estão projetos como a elaboração de planejamento integrado de eixos logísticos e de infraestrutura e a formulação de um plano de desenvolvimento econômico integrado.

A reunião do fórum contou com a participação dos governadores Marcelo Miranda; Reinaldo Azambuja (MS); Marconi Perillo (GO); Rodrigo Rollenberg (DF); Confúcio Moura (RO); do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; além do representante do governador Pedro Taques (MT), o secretário de Planejamento
e Educação de Mato Grosso, Marco Aurélio Marrafon. (Com informações da Secom Tocantins)

Leia por assunto: Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central,  Renegociação da dívida