Eduardo Cunha contamina o processo de impeachment?
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Eduardo Cunha contamina o processo de impeachment?
“Cunha está seguindo regras da Câmara, do STF e da Constituição. Fosse outro o presidente da Câmara, faria a mesma coisa”, diz o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA)
BEATRIZ MORRONE (TEXTO) E MARCELO MOURA (EDIÇÃO)
08/04/2016 - 19h04 - Atualizado 08/04/2016 19h25
No documento de defesa da presidente Dilma Rousseff, apresentado no dia 4 de abril, à comissão do impeachment pelo chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, o nome deEduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, responsável por acolher o pedido de impedimento, aparece 113 vezes. É mais citado que “Dilma Rousseff” (37 vezes), a presidente que o documento busca defender. A contagem de palavras sugere que o principal argumento da AGU contra o impeachment de Dilma não está no que Dilma fez ou deixou de fazer, mas em quem acolheu a denúncia.
Cunha acolheu o pedido de impeachment de Dilma horas depois de perder o apoio do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Ética da Câmara, que julga a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Em março, ainda tornou-se réu do processo da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Enquanto luta pela sobrevivência, conduz o impeachment dentro de regras determinadas pelo Supremo. O julgamento de Dilma é comprometido pela condução de Cunha? Leia mais aqui.
ÉPOCA – Eduardo Cunha tem legitimidade para presidir a Câmara dos Deputados no processo de impeachment de Dilma Rousseff?
Antônio Imbassahy – Cunha cumpre o papel dele. Portanto, tem legitimidade. O que ele fez foi admitir que a denúncia elaborada pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal e Hélio Bicudo merecia ser apreciada por uma comissão. Foi só o que ele fez. Está cumprindo sua função institucional de presidente da Câmara.
Antônio Imbassahy – Cunha cumpre o papel dele. Portanto, tem legitimidade. O que ele fez foi admitir que a denúncia elaborada pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal e Hélio Bicudo merecia ser apreciada por uma comissão. Foi só o que ele fez. Está cumprindo sua função institucional de presidente da Câmara.
ÉPOCA – Cunha recusou 27 pedidos de impeachment. Aceitou justamente quando perdeu o apoio do PT, na Comissão de Ética que avalia sua cassação. Não é casuísmo?
Imbassahy – Não. É uma coincidência. Mostra que Cunha não estava determinado a ver Dilma afastada a qualquer custo. Cunha arquivou vários pedidos de impeachment. Deu seguimento quando encontrou uma denúncia bem fundamentada, aprovada pelo parecer de um órgão técnico da Câmara.
Imbassahy – Não. É uma coincidência. Mostra que Cunha não estava determinado a ver Dilma afastada a qualquer custo. Cunha arquivou vários pedidos de impeachment. Deu seguimento quando encontrou uma denúncia bem fundamentada, aprovada pelo parecer de um órgão técnico da Câmara.
ÉPOCA – Fosse outro o presidente da Câmara, o processo de impeachment seria conduzido de outra maneira?
Imbassahy – Não. O processo de impeachment é uma coisa da maior gravidade. Tem de cumprir rigorosamente o que está escrito na Constituição, no regimento interno da Câmara e, nesse caso específico, nos procedimentos determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quem quer que fosse o presidente da Câmara, no lugar de Cunha, teria de seguir o mesmo roteiro.
Imbassahy – Não. O processo de impeachment é uma coisa da maior gravidade. Tem de cumprir rigorosamente o que está escrito na Constituição, no regimento interno da Câmara e, nesse caso específico, nos procedimentos determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quem quer que fosse o presidente da Câmara, no lugar de Cunha, teria de seguir o mesmo roteiro.
ÉPOCA – A comissão do impeachment tem presidente, relator e assessor jurídico aliados de Cunha. Como atuar de forma independente?
Imbassahy – Os integrantes da comissão foram indicados pelos líderes dos partidos, conforme determina o Supremo. Eu, como líder do PSDB na Câmara, indiquei membros. Cunha pode ter conversado privadamente com representantes de algum partido. Comigo, não.
Imbassahy – Os integrantes da comissão foram indicados pelos líderes dos partidos, conforme determina o Supremo. Eu, como líder do PSDB na Câmara, indiquei membros. Cunha pode ter conversado privadamente com representantes de algum partido. Comigo, não.
ÉPOCA – José Eduardo Cardozo mais atacou Cunha do que defendeu Dilma na comissão do impeachment. As suspeitas sobre Cunha ajudam a presidente a desviar o assunto?
Imbassahy – A defesa da Dilma tentou criar uma discussão falsa. O impeachment decorre de crimes de responsabilidade que a presidente cometeu. Cardozo adotou a estratégia de desqualificar a peça de acusação e tentar promover um debate político em torno da figura de Cunha. Foi uma tentativa de desviar o debate. Se fosse outro o presidente da Câmara, tentariam outra forma de desviar o assunto.
Imbassahy – A defesa da Dilma tentou criar uma discussão falsa. O impeachment decorre de crimes de responsabilidade que a presidente cometeu. Cardozo adotou a estratégia de desqualificar a peça de acusação e tentar promover um debate político em torno da figura de Cunha. Foi uma tentativa de desviar o debate. Se fosse outro o presidente da Câmara, tentariam outra forma de desviar o assunto.
ÉPOCA – Cunha torna o resultado do processo de impeachment juridicamente contestável?
Imbassahy – Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Cunha aceitou uma denúncia consistente. Está seguindo o rito determinado pelo STF. O relatório a favor do impeachment não é dele, mas da comissão. Será aprovado ou reprovado pelo Congresso, não por ele.
Imbassahy – Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Cunha aceitou uma denúncia consistente. Está seguindo o rito determinado pelo STF. O relatório a favor do impeachment não é dele, mas da comissão. Será aprovado ou reprovado pelo Congresso, não por ele.
ÉPOCA – Se Dilma cair, Cunha pode ser o segundo na linha sucessória. Isso não serve para muitos como um argumento contra o impeachment?
Imbassahy – Cunha sofre um processo no Conselho de Ética e é réu na Lava Jato. Se for condenado, deixará a Câmara. Enquanto não for julgado, tem direito de exercer seu mandato.
Imbassahy – Cunha sofre um processo no Conselho de Ética e é réu na Lava Jato. Se for condenado, deixará a Câmara. Enquanto não for julgado, tem direito de exercer seu mandato.
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