O tom é claramente de mágoa. O deputado Sargento Aragão, do PPS, não é nada reticente em relação ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), de quem foi companheiro de chapa na eleição e rompeu antes mesmo de tomar posse. “Não fazemos parte deste governo e nem queremos fazer”, afirma o ex-vice-prefeito ao apontar os motivos que o levaram a cortar as relações políticas com o prefeito. “Amastha é o maior estelionato eleitoral da história de Palmas”, declara, prometendo que depois de 60 dias de trégua vai revelar quem é o homem que se fez prefeito da Capital sem muito esforço.
Neste momento o deputado mantém a sua metralhadora giratória apontada para o Palácio Araguaia, numa guerra declarada à política de cooptação do governo estadual comandada pelo secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, que destruiu a oposição na Assembleia Legislativa em troca de cargos. “Articulação bem feita é competência, mas de que forma é feita essa articulação? Pelas vias democráticas ou pelas vias da imposição de alguns membros do partido serem beneficiados e os demais não?”, questiona o parlamentar denunciando o “massacre” do governo sobre a oposição.
Em relação ao cenário de 2014, Sargento Aragão não descarta a possibilidade de vir a disputar o governo do Estado. Garante que se houver apoio do seu partido e ma-nifestação favorável da militância, pode disputar as eleições como candidato de oposição. “Nós precisamos apenas da confirmação do partido e se candidato for, serei um candidato de oposição a esse governo, governo que está há mais de dois anos no comando do Estado e não vimos ainda nenhum resultado que o justifique”, acicata o deputado, colocando o seu nome à disposição da legenda.
Nessa entrevista o deputado fala ainda sobre o projeto de lei de sua autoria que propõe alterar a lei nº 2.154/2009, que dispõe sobre a eleição indireta para governador e vice-governador. Aragão propõe fixar condições de elegibilidade dos candidatos. “Nós pegamos todas as inelegibilidades e vedações do Código Eleitoral e de qualquer eleição que o TSE faz nos Estados, municípios e União e colocamos no projeto, ou seja, em qualquer caso de vacância as vedações serão observadas”, explica. Aragão ressalta que o seu projeto leva em consideração a possibilidade de vacância em função do Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) contra o governador Siqueira Campos.
Como está a formação do bloco de oposição que o sr. vem articulando na Assembleia Legislativa?
Na verdade foi criado outro bloco chamado bloco independente, mas ficaram na resistência os deputados Sargento Aragão (PPS), Josi Nunes (PMDB), Luana Ribeiro (PR) e Eli Borges (PMDB). A partir desses será formada a bancada de oposição na Casa, quando nós vamos reivindicar o líder da oposição, assim como tem o líder do governo. Eu acho que é justo, isso previsto no regimento, se você tem situação você tem oposição, a não ser que todos fossem situação, aí não precisaria ter essa liderança. Mas ainda estamos discutindo entre os quatro parlamentares e verificando quem será o líder desse bloco, até para a gente ter uma noção na Casa de como vão ficar as coisas.
É natural que seja o sr. o indicado para essa função?
Eu não faço questão. Eu acho que o que a gente faz questão na Casa é não perder a representação da oposição, isso é referência em qualquer Parlamento. Só pelo fato da gente não perder essa referência de representação na Casa já me dou por satisfeito, até porque nós nunca exigimos ser líder de nada. Liderança você conquista e não impõe, tanto é que os líderes que são impostos duram pouco tempo no cargo.
Mas não está fácil garantir essa representação. Dos oito parlamentares que assinaram o documento de compromisso com a oposição, só restam quatro, os outros saíram para formar um bloco independente. Não é vexatório o sr. ter que correr uma lista no plenário para descobrir quem é oposição?
Para mim é constrangedor demais, porque eu acho que oposição e situação se identificam pelas suas ações. As ações dos parlamentares é que dizem o que eles são. Da forma que colocamos, sem impor nada a ninguém, esse negócio de oposição radical que dizem sobre o bloco, isso é pano de fundo, até porque o documento era apenas assim: os deputados que subscrevem este documento são oposição ao governo do Estado do Tocantins. Isso é ser radical em quê? É uma identificação apenas, só isso e mais nada, essa é a palavra-chave, apenas uma identificação. Como os que não assinaram são do governo, independente daqueles que formaram outro bloco, eu não estou falando deles, estou falando dos que assinaram, apenas isso. Mas a gente precisa, ainda num processo de maturação com relação às comissões (permanentes) nessa Casa, eu fui colocado num bloco contra a minha vontade, na verdade sem convocação do partido, mas aceito as condições, a gente vive num sistema democrático. Evidentemente que hoje mudaram muito as condições, a partir do momento em que o presidente do meu partido assume uma secretaria no governo (deputado Eduardo do Dertins que foi nomeado secretário da Coordenação das Políticas Públicas), automaticamente a decisão do diretório homologada pela executiva nacional, o PPS afasta automaticamente qualquer presidente que venha assumir cargo de confiança em qualquer esfera de governo. Eu, como sou primeiro vice-presidente, automaticamente assumirei a presidência estadual do partido.
Como ficará o partido no seu comando, muda de posicionamento?
Nós vamos fazer um pouco diferente. Primeiro (o presidente) não convocou a executiva mesmo sabendo que teria maioria. Eu, mesmo sabendo que deva ter minoria com relação àqueles que optam em ficar com o governo do Estado, que sejam opositores ao governo que aí está, vou tomar as providências imediatamente como presidente do partido, já comuniquei isso ao deputado Manuel Queiroz. E tomadas essas providências imediatamente também convocarei a executiva do partido e se preciso o diretório, para que a gente tome uma posição do partido nessa Casa. Até porque também não quero estar na presidência de um partido em que apenas o presidente é oposição ao governo do Estado. Não faz sentido isso. Porém a gente discorda veementemente da formação do bloco sem a discussão, evidentemente que como presidente do partido esse bloco será desfeito mesmo, o PPS será retirado dele e nós não aceitamos imposição.
Como o sr. viu a criação do bloco independente, de certa forma esvazia o trabalho que o sr. vinha fazendo de articulação da oposição?
Olha, primeiro a oposição na Assembleia não ficou apagada como disseram que ia ficar, pelo menos quatro deputados resistem e são efetivamente a oposição ao governo do Estado. Com isso eu não quero dizer que o bloco independente também não seja oposição, apenas foi criado um nome, imagino que seja isso, mas a oposição realmente é representada pelos deputados Eli Borges, Sargento Aragão, Luana Ribeiro e Josi Nunes.
Há um aspecto curioso na formação dos blocos, pela primeira vez todos os partidos estão em blocos governistas. Não tem mais partido de oposição na Assembleia Legislativa?
Nós podemos ficar com o PPS, evidentemente que independente de bloco na Casa. Enquanto durar a presidência o PPS pode ficar independente na Casa, será o único partido dessa forma.
Que avaliação o sr. faz do cenário político com vistas a 2014? Com quem o PPS vai estar, com o governo ou com a oposição?
Primeiro, os deputados não podem dizer que vão levar o partido para o governo, porque se assim fosse eu levaria o partido para a oposição e aí seria uma queda de braço. Na queda de braço hoje, com a resolução do PPS nacional me favorece, porque eu sou o primeiro vice-presidente e assumo a presidência do partido. Vou agir em conformidade com o estatuto do partido, sempre foi assim e se você pegar as últimas reuniões do PPS metropolitano, nós fomos à exaustão, foram cinco reuniões pós-eleição até o dia 10 de janeiro, então eu acho que não há nada mais democrático do que isso. E resoluções tiradas do metropolitano, assinadas por todos os membros da executiva, isso é ter participação partidária. Na presidência do partido o PPS estadual não vai ser diferente, será dessa forma. Como eu disse, aqueles que aceitam a decisão do partido ficam, ou então saem da legenda. Não é meu interesse sair do PPS, pelo contrário, eu estou há nove anos nesse partido e vou fazer dez anos de filiado, eu e o deputado Paulo Sidnei. Quero permanecer ativo no partido e sempre dizendo que o PPS em 2010 elegeu três deputados estaduais e um federal contra o governo que aí está. Em 2012 nós elegemos dois vereadores, havia 12 anos o partido não elegia ninguém na capital. E elegemos um vice-prefeito contra o governo que aí está. Por que agora se juntar ao governo? Não seria um contrassenso do ponto de vista eleitoral? Essa é a pergunta que temos que fazer aos nossos filiados.
O que explica o apagão da oposição? Está acontecendo crise da oposição ou competência do governo em transformar adversários em aliados?
Alguns chamam de competência, eu não considero que isso seja muita competência não. Até acho outra palavra, que é articulação, articulação bem feita, e alguém pergunta: articulação bem feita não é competência? Claro que é, articulação bem feita é competência, mas de que forma é feita essa articulação? Pelas vias democráticas ou pelas vias da imposição a alguns membros do partido de serem beneficiados e os demais não? Então eu acho que a oposição por si só chegou aonde está. Se olhar, são quatro partidos diferentes, quer dizer, é algo que você fica pensando... O PR era governo e hoje é oposição, parte do PPS era oposição e hoje é governo, parte do PMDB era oposição e hoje é governo, então é um processo democrático que tem nas casas de leis, uma composição partidária. Nós vamos aceitar o resultado do meu partido, eu vou aceitar o resultado que o meu partido decidir, sou um homem que cumpre decisões partidárias. Agora, aqueles que estão incomodados evidentemente que procurem outro caminho. E se esse for o meu caso estarei fazendo isso também, mas vou lutar até o final porque não sou homem de ficar no meio do caminho. Na terça-feira (26/2) acharam que eu estava morto e fui procurar os recursos que a gente poderia achar e, graças a Deus, encontramos uma solução. Ou o governo desfaz a nomeação (do deputado Eduardo do Dertins) ou o deputado Aragão assume o comando do PPS. Com isso o governo não contava. E agora, presidente estadual, a posição é outra, a posição é partidária, nós vamos refletir os votos das urnas que tivemos em 2010. Esse negócio de dizer que eu preciso indicar meu pessoal para o governo, porque não disse isso ao povo lá em 2010, quando eu era candidato? Na hora de pedir o voto não falaram isso, então a gente tem que respeitar a decisão das urnas.
Como o sr. avalia a articulação política em torno do nome do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, para o governo do Estado?
Não tem muito sentido, é muito cedo para fazer qualquer previsão, a política é muito dinâmica. Se você me perguntar se a oposição do Tocantins tem candidato ao governo do Estado eu diria que tem e nós vamos construir isso, não sabemos quem vai ser o candidato e não podemos dizer quem vai ser, se é do partido A, B ou C, até porque esse partido pode estar junto com o governo e você fica sem partido. Mas a oposição tem candidato ao governo do Estado em 2014, independente mente de qualquer posição na Assembleia Legislativa. Uma coisa é os deputados fazerem suas discussões parlamentares e partidárias dentro do Parlamento, outra coisa é o partido em nível nacional e no Estado compor com a base do governo que está montada aqui. Temos o caso do PMDB, que pode sair a qualquer momento, em que o (ex-governador) Marcelo Miranda pode virar presidente do partido, o que passa a ter outra configuração na composição para o pleito de 2014, totalmente diferente. O PPS hoje tem outra configuração daquela de terça-feira, há oito dias, e isso pode prevalecer. Mas também pode cair, de forma que a articulação da oposição é que terá candidato a governador em 2014, se assim Deus permitir. Evidentemente que precisamos das condições que garantam à representação partidária poder lançar um nome para disputar o governo, se assim tiver esse partido que garanta este projeto.
Mudando de assunto, o que o levou a romper com o prefeito Amastha, antes mesmo do início do governo?
As pessoas dizem que foi Aragão que rompeu com Amastha, porque na verdade quem tem a caneta é ele. Eu gostaria muito de ter 30% daquela caneta, que não teria acontecido nada do que aconteceu. Vamos para a prática, nós fomos eleitos e apenas o deputado Wanderlei veio, segundo ele, a meu convite, mas nós tínhamos apenas dois deputados estaduais em cima do palanque, e um deles era candidato a vice-prefeito. Na composição organizacional do Estado e do município se vai ver que sobrarm apenas dois, se isso não for mudança, não foi classe política e nem base política que nos elegeu, foi o povo, que queria a mudança justamente dessa base política. E porque no primeiro momento eu tenho que fazer acordo com essa base política? E o Amastha vai dizer que não fez acordo com o Siqueira? Em qual situação que ele diz que não fez? E nós fomos descobrir isso depois. Se você observar logo após as eleições tem uma entrevista em que ele pede uma audiência com o governador, evidentemente que isso é natural, são instâncias que você tem que percorrer, o município, Estado e União, não tem nada de errado nisso. Mas não se passaram 30 dias ele disse que era oposição ao governo do Estado, mas com menos de 15 dias depois se reuniu com Eduardo Siqueira. Então fica uma palavra muito solta, isso é muito ruim e eu pedi a ele nessa sala apenas duas coisas, que ele não coligasse com o Siqueira e que não negasse a sua origem. Apenas essas duas coisas, não tem um compromisso meu com ele em nenhuma secretaria. Agora eu achei que o PPS, por ter feito dois vereadores, deveria fazer parte da base do governo porque foi eleito na base e gostaria de fazer parte na administração.
O sr. acusa o prefeito de esquecer compromissos de campanha. Que compromissos são estes?
Por exemplo, os projetos da creche noturna, dos hospitais de urgência e emergência, do guarda-quarteirão, o atendimento ao idoso, que é um projeto que nós temos,. Então a gente fica a se perguntar, mas aí você pode se perguntar também quais são as secretarias que eu acho que são do governo (indicação pessoal do prefeito)? A de Finanças, quem foi que indicou? Qual que é a aproximação de Amastha e o secretário de Finanças (Cláudio Schuller), que eu nem o conheço? Qual é a aproximação com a secretária de Ação Social (Maria Luiza Gomes)? Qual é a aproximação com o PSDB, um partido totalmente de oposição? E vem dizer que não tem acordo com o governo? Mas ainda tem o secretário de Assuntos Jurídicos, todos nós sabíamos que jamais Zé Roberto seria o procurador-geral de Contas do município, mas ele ainda fez a OAB brigar por isso, quando na verdade foi uma farsa, porque o ofício dele 001 enviado ao TCE foi pedindo o Zé Roberto para ser secretário municipal. Está lá no Tribunal de Contas, quem quiser é só olhar, portanto ele nunca pediu ao Tribunal de Contas liberação de Zé Roberto para ser procurador-geral, pelo contrário, no ofício 001 foi feito o pedido ao presidente do TCE que liberasse ele para ser secretário municipal, o que é legal e pronto. Mas o PPS avisou isso a ele em novembro, por intermédio do secretário-geral do partido, em novembro o PPS informou ao prefeito que ele não podia e dissemos das vedações que existiam. Então não pode alegar que foi falta de informação, e foi por escrito, tá no e-mail dele. Então são muitas coisas que aconteceram e a gente passou a entender que a mudança de Palmas, aquela desejada pelo povo, não estava sendo mais cumprida a partir do momento que começou a nomear pessoas que não fizeram parte da base de sustentação. Antes de iniciar uma gestão você fazer isso? E se você for para prática, o que o PPS tem nesse governo é muito pouco, eu acho que nem a cota que os demais vereadores dizem que têm. Então é algo que a gente tem que analisar, se o partido vai continuar na base ou não, mas isso quem decide é o metropolitano.
O prefeito não saiu nada satisfeito da visita que fez ao seu gabinete em busca de entendimento. Ainda há possibilidade de entendimento entre o sr. e o prefeito?
Eu não diria entendimento, até porque entendimento é uma palavra muito forte. Entendimento às vezes você está num estado de calamidade, de uma comoção social, algo nesse sentido, que o município está passando e o entendimento é feito de forma imediata no sentido de ajudar. Mas assim o mesmo tanto de cargo que o deputado Sargento Aragão tem no governo do Estado será o que vai ter no governo do município de Palmas, ou seja, nenhum. Nós não fazemos parte deste governo e nem queremos fazer até por entender que foi o maior estelionato eleitoral na história de Palmas e do Tocantins, você ser eleito pregando uma mudança e o povo acreditou nisso. Eu não vou concordar que esteja havendo mudança com tudo isto que assistimos. No começo do ano as pessoas não entenderam muito, até porque parecia que era o Aragão que não queria e foi divulgado na mídia repetidas vezes que o Aragão era radical e por isso não aceitava. Bom, eu saí do processo, o partido ficou e o partido é radical também? Os dois vereadores que estão fazendo tudo que o prefeito quer na Câmara no sentido de aliança e de garantir a governabilidade, nós tínhamos apenas oito candidatos, fizemos o maior número de votos, tivemos mais votos que o PP e que o PCdoB e elegemos dois, o primeiro suplente e o terceiro suplente são do PPS e estão sendo tratados dessa forma? Eu peço a Deus que Amastha reflita com relação ao partido. Eu acho que não merece esse tratamento, e não tem nada a ver com a minha posição com relação ao governo de Palmas, até porque é uma decisão familiar, graças a Deus a gente não precisa estar se expondo nem estar participando de algo que a gente acredita que seja uma farsa. Eu não vou concordar com isso nem vou aceitar. Agora estou pronto e passados os 60 dias para a gente poder fazer uma avaliação do município, daquelas licitações que aconteceram ou se por ventura tiver havido apenas aditamentos. Isso nós vamos fazer porque é o nosso papel, fiscalizar. Fiscalizar é o que prometemos e nos comprometemos com o povo, as creches noturnas, o centro de atendimento ao idoso, o hospital de urgência e emergência, isso nós não vamos abrir mão, é um projeto que ele tirou do PPS e incorporou ao plano de governo dele. O guarda-quarteirão é algo que a gente precisa. Confiamos nos dois representantes do PPS na Câmara, os vereadores Claudemir Portugal e Etinhho do Nordeste, confiamos 100% em suas atitudes. Eles estão livres pra tomar a posição que quiserem tomar, até porque são parlamentares. O partido jamais os engessaria a tomar uma posição radical de afirmação e de fechar a questão para virassem oposição, eu não faria isso a não ser num caso extremo.
Qual é seu projeto para 2014? Ainda admite a possibilidade de uma candidatura a deputado federal?
É uma possibilidade, que era muito real pós-eleição de 2012, me parece que alguém muito preocupado com isso passou a fazer ou a ter hostilidade à possibilidade do deputado Sargento Aragão vir a ser candidato. E foi justamente esse atropelo ou esse estelionato eleitoral nas eleições de Palmas. Já ficou um pouco sacrificada essa possibilidade de candidatura, mas também não está descartada a possibilidade de sermos candidato ao governo do Estado. Nós precisamos apenas da confirmação do partido e se candidato for, serei um candidato de oposição a esse governo que está há mais de dois anos no comando do estado e não vimos nenhum resultado.
Qual será a sua articulação nessa candidatura ao governo?
Primeiro tem que ser da vontade de Deus. Eu vi muita gente articular candidatura para prefeito aqui, levou todo mundo e perdeu. A vontade de Deus são as próprias pessoas, os próprios partidos, os próprios parlamentares, que vão chegar e vão definindo pouco a pouco. Como eu disse, não é uma imposição e jamais será, eu estou falando de possibilidades. Até a candidatura de deputado estadual é uma possibilidade, ninguém é candidato a nada hoje, mas o que a gente pensa no momento são essas duas possibilidades. Mas para isso você tem que fazer parte de um partido que esteja sólido nesse propósito. O partido ter candidato a governador, candidato a deputado federal, a senador, para você poder entrar nesse processo de discussão. Até lá é um trabalho em que só entraremos se for da vontade de Deus e isso está no meu caminho, um objetivo muito forte. Se não for da vontade de Deus a gente não terá nem o partido para ser candidato.
O governo acaba de fazer uma reforma, demorada, mas concluiu. Qual a sua expectativa em relação ao desempenho do governo de agora em diante?
É imprevisível falar, porque eu já falei uma vez, apostei em alguns nomes e principalmente na articulação do próprio governo, o Paulo Massuia (Secretaria do Desenvol-vimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) o (Rai-mundo) Frota, nós apostamos em alguns nomes, o da saúde (Nicolau Esteves) também. Então é muito imprevisível dizer que o governo vai ter uma aceleração, um crescimento ou a compreensão do povo. Também é difícil dizer o contrário. Não quero mais fazer previsões, não posso fazer essas previsões, até porque em mais de dois anos de mandato, o governo não disse ainda para que veio. Nós tivemos hoje apresentado pelos próprios deputados de situação, o estado de calamidade, o desastre atural da situação das estradas no Estado do Tocantins, realmente é um desastre. Onde a gente anda está dessa forma, no entanto foi dito que o tapa-buraco de 2011 não teria sido feito porque a Assembleia não teria aprovado o lançamento, levamos essa pecha e éramos 12 deputados de oposição na época, muito tempo. E agora, 2011 passou, 2012 passou e nós chegamos em 2013 e a situação é pior do que a de 2011, que era até razoável, porque o governo Gaguim tinha cuidado em 2010. E agora, que não foi cuidada nem em 2011 nem em 2012? Entramos em um estado muito crítico e muito ruim, portanto fazer qualquer previsão agora pode ser muito ruim. E o governo pode também ter uma recuperação. Eu acho que ele pode estar aí na média dos 65% para ficar pior e 35% para melhorar. Uma previsão mais ou menos pessimista, mas é real, dito pelo próprio secretário, que de estradas regulares tem apenas 35%, eu estou baseado nisso. Mas é uma situação que a gente tem que acompanhar e torcer para que pelo menos os novos nomes que foram nomeados façam a diferença ou que façam aquilo que o povo do Tocantins tanto espera e tanto sofre. Hoje a gente viu as reportagens na saúde, que para mim é desastre total.
Mas eu queria também acrescentar que nós apresentamos alteração na Lei nº 2.154 de 25 de setembro de 2009 que dispõe sobre a eleição (indireta) pela Assembleia Legislativa para governador e vice-governador do Estado na forma prevista no parágrafo quinto do artigo 39 da Constituição Estadual para fixar condições de elegibilidade dos candidatos. Por que isso? Porque apenas o artigo segundo diz assim: as chapas com os candidatos a governador e a vice-governador compostas por brasileiras maiores de trinta anos serão inscritas pelos partidos políticos perante a mesa da Assembleia Legislativa até 72 horas antes da data marcada para a eleição, não diz das inelegibilidades nem das vedações então nós pegamos todas as inelegibilidades e vedações do Código Eleitoral e de qualquer eleição que o TSE faz nos Estados e municípios e da União e colocamos, ou seja, em qualquer caso de vacância as vedações serão levadas em consideração.
O sr. está dizendo que nesse caso o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, não pode ser candidato?
Não é o secretário Eduardo Siqueira, mas é nenhum parente na linha colateral até segundo grau não pode. É isso que a gente está pedindo nessa alteração, até porque da forma como está qualquer pessoa pode ser candidata.
Ao fazer essa modificação o sr. está prevendo uma eleição indireta novamente?
Nós temos o Rced que deve ser julgado, deve sair um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), até o final de março. Esse parecer será encaminhado para a votação no Tribunal Superior Eleitoral, desse Rced que cassa o diploma do governador e do vice-governador atuais.
Julgando o Rced, o sr. acredita em cassação do mandato do governador Siqueira Campos?
Eu acredito no processo, até porque fiz parte dele, contribui com R$ 30 mil no processo, foram vinte pagamentos de R$ 1,5 mil, eu e mais alguns deputados e o ex-governador Gaguim participamos disso. Vamos aguardar o resultado. O resultado a gente aguarda e espera e acredita naquilo que nós propusemos.
* Nota da redação
Na quarta-feira, 27, um dia após o deputado Sargento Aragão conceder esta entrevista, o presidente do PPS, deputado Eduardo do Dertins, recuou da decisão de ocupar cargo no governo para o qual foi nomeado. Com isso, Dertins mantém o controle do partido e a tendência de aproximação ao governo e evita que Aragão, que é contrário à adesão, assuma a direção da legenda. Indignado com o que classificou de perseguição política, Aragão ameaça pedir desfiliação do PPS junto à direção nacional.(Informações: Ruy Bucar/jornal Opção)
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