AO RICARDO RIBEIRINHA-"Fui obrigada a casar com o meu estuprador aos 13 anos"

"Fui obrigada a casar com o meu estuprador aos 13 anos"

A violência tirou da Lucineide a vontade de viver, mas também deu a ela seus filhos. Foi por amor a eles que ela teve forças para se reerguer

Caroline Cabral

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LUCINEIDE SOUZA SANTOS | Crédito: Arquivo Pessoal

Era um dia de sol e eu, uma menina de 13 anos, voltava da feira com uma amiga. No meio do caminho, fiquei apertada e ela disse que poderíamos usar o banheiro na academia de um amigo, o Abapuru*. Lá, deixei os legumes no chão, fiz xixi e já estava pronta para sair quando percebi que minha colega tinha ido embora e as portas estavam trancadas. Meu coração disparou. Abapuru, um homem troncudo de 35 anos, veio na minha direção e me impediu de sair. Ele me beijou à força enquanto eu chorava e tentava escapar, aterrorizada. Aí, rasgou minhas roupas, me bateu e me estuprou. Ele se colocou dentro de mim de todos os jeitos, sem dó. Amarrou meus braços e me espancou por uma hora, até ficar satisfeito. 

Quando uma coisa dessas acontece, a gente imagina que o canalha tem que ir pra cadeia e virar mulher de outros presos lá. Mas isso é hoje. Nos anos 80, quando fui estuprada, a lei era outra. A chamada Justiça permitia que o agressor se casasse com a vítima, mesmo ela sendo menor de idade, para “corrigir” o crime. Afinal, que homem se casaria com uma mulher usada, como eu fui? É uma lógica distorcida, mas era assim que as coisas funcionavam... 

Esse arranjo era permitido pela lei e livrava o agressor da cadeia 

Naquela época, eu era virgem e não tinha nem menstruado. Quando não estava no colégio, ficava em casa brincando com meus irmãos. Aí, passei da inocência para uma vida de violência sexual. Abapuru era um negão de bigode grosso, filho de cruz-credo. Mas ele não teria abusado de mim de novo se meu pai não tivesse permitido. Só que ele, meu próprio sangue, não apenas ignorou o estupro como me expulsou de casa e obrigou a morar na cena do crime, a academia, com o apoio da polícia. 

Foi a delegacia que intermediou todo o “acordo”. Depois do estupro, voltei para casa sangrando e com as roupas rasgadas. Minha mãe entrou em desespero, me deu um banho quente e me levou à delegacia. Meu pai acompanhou, mas fazia questão de deixar claro seu desgosto. Ele dizia que eu era uma vagabunda e a culpa era minha! Hoje, olhando pra trás, não me surpreende que ele tenha sido tão frio. Papai era um sapateiro machista que tinha um calçado com sola de borracha de pneu, bem grossa. Com ela, descia o cacete em mim e nos meus irmãos. Já tinha apanhado muito dele... 

Depois de ouvir minha história, o delegado perguntou onde era a academia e foi buscar o Abapuru de viatura. Ele fingiu que não estava e só abriu a porta quando a polícia disse que ia arrombar. Aí, apareceu com a maior cara lavada e me olhou com desdém, dizendo que não me conhecia. Voltamos à delegacia e tive que reviver tudo três vezes, porque o cretino jurava ser inocente e dizia que eu queria incriminá-lo. Em um dos depoimentos, o delegado pegou a mentira e o colocou contra a parede: seria pior se eu fosse ao hospital fazer um exame de corpo de delito, que provaria por A mais B o que ele tinha feito. Aí ele assumiu. 

Meu pai me expulsou de casa e tive que morar no local do estupro 

Com isso, o delegado chamou todo mundo de volta pra sala e disse ao meu pai: “Olha, seu Antônio, esse rapaz confessou o estupro. O senhor prefere que a gente o prenda ou quer que ele assuma a sua filha?”, perguntou. Essa pergunta parece absurda – e é – mas a lei realmente colocava isso como alternativa à prisão na época. Se a vítima e o agressor concordassem, ele manteria um relacionamento com ela, “preservando sua honra”, para que a família não fosse adiante com a denúncia. Em tese, todo mundo sairia bem, mas a mulher sempre se dava mal. Meu pai, que ainda achava que era tudo mentira, ficou branco. “Não quero arrombada na minha casa! Ele vai ter que assumir essa menina”, respondeu. O Abapuru se livrou da cadeia e quem acabou presa a uma vida de abuso sexual fui eu. 

“Pega seus trapos e sai da minha casa.” Essa foi a primeira coisa que meu pai falou quando voltamos da delegacia. O Abapuru tinha ido pra academia e não estava nem aí. Sem forças para falar, só conseguia pedir perdão à minha mãe e implorar pra ficar em casa. Chorando muito, ela dizia que não tinha jeito, porque era meu pai quem mandava. Ela era muito submissa. Amarrei algumas peças numa trouxa e fui até a porta. Já do lado de fora, pedi a bênção deles, como fazia todos os dias antes de sair. Meu pai interrompeu minha mãe e disse que se ela me abençoasse seria expulsa também. Ela ficou quieta e eu saí. 

Eu faria qualquer coisa para não ter que encarar o Abapuru ou aquela academia de novo. Passei a primeira noite no parquinho onde brincava com meus irmãos, dessa vez sozinha. Entrei na guarita do segurança e dormi, desejando despertar para outra vida. Mas a realidade dura me acordou. O guarda chegou bem cedo e me tirou dali. Quando ouviu a história disse, com pesar, que era melhor enfrentar a academia do que a rua. “Aqui você vai sofrer ainda mais, menina”. Dali, caminhei rumo aos anos mais tortuosos da minha vida. 

Dormi no chão e passei fome. Ele me tratava como se fosse bicho... 

A academia era fria e feia. Tinha um quarto nos fundos com uma única cama, a dele. Tive que fazer a minha espalhando jornais velhos no chão. Dormia pior que cachorro. O Abapuru só me procurava para transar. Aí, me dava uma surra e me obrigava. Nunca consenti. Nunca quis transar com ele. A cada dia, ganhava um hematoma novo. Passava o máximo de tempo possível fora, oferecendo qualquer tipo de serviço em troca de comida. Afinal, nem isso Abapuru me dava. Lavei muita alface, comi muito resto e passei fome. Não podia contar com ninguém. Minha mãe não falava comigo e ainda desviava de mim na rua, como meus irmãos. A ordem do meu pai era: “Ninguém se atreva a chegar perto da Neide”. 

Certo dia, enquanto eu chorava na porta da academia, um anjo veio me ajudar. Era a Dita, dona de um salão do bairro. Contei minha história e ela me ofereceu trabalho na hora. Comecei a lavar os cabelos das clientes dela, limpar o salão e ajudar a manicure. Ela me pagava como podia, mas não importava. Ali, comecei a aprender o ofício que garantiria meu sustento no futuro. Além disso, a Dita me deu um colchão e um cobertor. Só aí saí do chão frio. Foi como ser abraçada pela primeira vez depois de muito tempo. 

Mesmo fazendo denúncias na DP, meu estuprador nunca foi preso 

Engravidei do meu primeiro filho aos 15 anos, mas nem isso amoleceu o coração do Abapuru. Ele abusou de mim durante todos os meses de gestação. Quando o bebê nasceu, uma menina, teve que dormir em uma banheira fria. Por isso, com três dias de vida, morreu. Essa tragédia fez minha mãe quebrar o silêncio de dois anos imposto pelo meu pai. Eu não podia lidar com a papelada do enterro porque era menor de idade e o Abapuru não ligava. Por ele, a filha podia ser jogada no lixo. Por isso, ela me ajudou. Quando minha mãe viu minhas roupas rasgadas e ouviu sobre a minha vida, começou a me ajudar escondida de papai. Me levava roupas e comida sempre que podia. Os estupros e espancamentos nunca pararam. O Abapuru chegou a me esfaquear e quebrar meu braço. Mas, de todas as marcas que ele deixou, as físicas foram as menores. Passei a fazer B.O. na delegacia sempre que ele me batia, mas ele nunca foi preso. 

Aos 18 anos tive outro filho, o Charles. Cuidei dele sozinha e fiquei sem comer para ele não passar fome. Aos 19, minha mãe alugou uma casinha pra mim e saí da academia, mas o Abapuru sempre aparecia. Ele me engravidou mais duas vezes: aos 20 tive o Rafael e, aos 22, o Rerissom. Como não tinha renda, fui até a prefeitura e consegui um barraco de madeira ao lado da estrada. Meses depois, Abapuru me achou. Aos 24 anos nasceu o Tallissom e, seis meses depois, veio a Carolini. Quando ela tinha apenas 23 dias, o Abapuru entrou correndo no barraco, fugindo da polícia. Ele tinha roubado um mercado e disse que, se eu não fosse embora, me matava. Saí dali às pressas, carregando apenas a Carolini no colo. 

Dormi no banheiro do aeroporto e cuidei dos meus filhos escondida 

Sem ter para onde ir, dormi no banheiro do Aeroporto de Guarulhos por três dias. Nessa época, conheci a Margarida, uma faxineira que teve pena de mim. Ela me ofereceu abrigo e me arrumou um emprego ali no aeroporto mesmo. Enquanto eu trabalhava, ela olhava a Carol e os três filhos dela. Depois, eu fazia o mesmo. Sempre saía cedo para passar no barraco antes do serviço e cuidar dos meus outros filhos, que ficaram com o Abapuru. Dava banho em todos e fazia a comida deles, morrendo de medo de ser pega. Mas, se não tivesse feito aquilo, as crianças teriam morrido. 

Longe de Abapuru, tive uma vida mais tranquila, ainda que pobre. Ele não me procurou mais. Sustentei meus filhos sozinha. Pouco tempo depois, conheci o Franklin* e namoramos por seis meses. Fui morar com ele e, mais uma vez, apanhei muito. Ele mamava duas garrafas de pinga todo dia e me batia. Só aceitava porque não suportava a ideia de voltar para a rua com minha filha. A rua é triste. Ainda tive duas filhas com o Franklin*, a Jeniffer e a Thiffany. Construímos uma casa juntos e vivi com ele até a Carol completar 9 anos. Foi quando o peguei tentando estuprá-la. Dessa vez, quem ficou agressiva fui eu. O sangue ferveu e o fiz jurar que nunca mais daria as caras aqui, porque eu mataria pela minha filha. Ninguém faria com ela o que fizeram comigo. 

Livre da violência, abri um salão de beleza e vivo com a casa cheia 

O Franklin fugiu, mas me ligava todos os dias com ameaças. Dizia que me enviaria a cabeça da Carol numa bandeja. Aquilo era demais pra mim. Desesperada, passei a beber todo dia e tentei me enforcar dentro do banheiro. A Carol dizia: “Mãe, reage! Eu tô viva! Mas, se a senhora morrer, eu morro junto”. Foi minha filha que me deu forças para dar a volta por cima e chegar até aqui. Passamos a frequentar a igreja e a trabalhar juntas. Fazíamos unhas num salão e, quando ela completou 14 anos, fez um curso de cabeleireira. Abrimos nosso próprio salão, o Belas Unhas, na Vila Flórida, em Guarulhos. Ainda namorei o Mauro, um vizinho, com quem vivi por oito anos e tive a Yasmin. Ele nunca encostou a mão em mim. Aos poucos, meu passado foi ficando para trás. Hoje, com um salão de beleza, uma casa grande, um terreno na praia e oito filhos criados, me considero uma vencedora.

O amor dos meus filhos resgatou minha vontade de viver! 

Mesmo sendo religiosa, não acredito que Deus quis que eu sofresse para me provar ou ensinar uma lição, feito Jacó. Ninguém precisa sofrer assim pra aprender alguma coisa. Mas, no meio dessa falta de sentido, tenho meus filhos. Sempre fui tão sozinha que achava que Deus os mandava para eu ter motivos para viver. Isso não só me deu vontade de sobreviver, mas me fez agarrar todas as chances de vencer. No passado, meu maior luxo era beber água com açúcar. Hoje, tomo refrigerante. Mas o melhor é poder dar aos meus filhos o que nunca tive: um lar, uma família e muito amor. Além disso, procuro aconselhar mulheres vítimas de estupro e violência doméstica a denunciarem seus agressores e saírem da casa deles, já que muitas vivem no mesmo teto que esses homens. É possível ter uma vida melhor. 

Foi o amor da família que me resgatou da tristeza. Porque, mesmo depois que saí do chão frio do Abapuru, o chão frio não saiu de mim. Precisei de algo muito forte pra arrancar isso do peito e foi esse presente que as crianças me deram. Agora, sou grata pela vida e celebro todas as pequenas coisas. Minha maior alegria é ver a família reunida. No Natal, a festa dura dois dias e a comida, uma semana! - LUCINEIDE SOUZA SANTOS, 46 anos, depiladora e manicure, Guarulhos, SP

Para a lei, casar com a vítima já era punição

Segundo o Código Penal, o estupro é um crime hediondo com pena de seis a 30 anos de cadeia. Mas essa é uma lei recente. Até 2005, o estupro era considerado um crime “contra os costumes”, ou seja, um problema que dizia mais respeito aos preceitos morais da sociedade que à vítima. Ana Rita Souza Prata, coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria de São Paulo explica que “Na época, as pessoas tinham a visão de que ninguém mais iria querer se casar com uma mulher que tivesse sido estuprada. Por isso, se a vítima se casasse com o réu, ele não precisaria ser punido”. Felizmente, a lei mudou e ser casado com a vítima não protege o agressor. 

Marido também estupra 

Segundo Ana Rita, qualquer ato sexual violento e feito sem o consentimento de uma das partes é um estupro. E, ao contrário do que algumas pessoas pensam, o crime não é praticado só por desconhecidos, mas por amigos, parentes e companheiros. “Antigamente, fazer sexo era obrigação conjugal da mulher. O marido poderia forçá-la porque, legalmente, não seria considerado estupro.” Hoje, o parceiro pode ser denunciado em qualquer delegacia.

O Boletim de Ocorrência não é suficiente para prender o agressor

A Neide contou que, mesmo denunciando o estuprador, ele nunca foi preso. Isso se deve, em parte, à burocracia que existia nas delegacias até 2009. Segundo o advogado Adriano Scalzaretto, não bastava fazer um Boletim de Ocorrência contra o agressor. Era preciso também ir até uma Vara Criminal de um Tribunal de Justiça e pedir para que um processo fosse aberto contra ele. Como essa informação não era divulgada, a Neide nunca soube. E, como ela era menor de idade, “os pais dela precisariam ter aberto uma ação em nome dela”, diz o advogado. Scalzaretto explica que isso mudou em 2009 e que, hoje, a vítima não precisa procurar um juiz. Basta comunicar ao delegado de polícia se quer ir adiante com o caso no momento da abertura do B.O.. Aí, quem move a ação é um promotor público. “Se a vítima for menor de 18 anos, o réu é processado automaticamente, mesmo sem o consentimento dos pais”, afirma o advogado. 

Corpo de delito é essencial

Scalzaretto alerta ainda que, caso a vítima esteja machucada e o ato sexual tenha acontecido sem camisinha, ela deve ir a um hospital antes de procurar a delegacia para tomar a pílula do dia seguinte e remédios que previnam uma possível infecção pelo vírus da aids, bem como outras doenças. “Com ou sem camisinha, o hospital também deve realizar o exame de corpo de delito, que analisa as marcas violentas no corpo e pode colher o sêmen do agressor.”

“Ela é muito forte!”

“Crescer foi um processo sofrido para todos nós, principalmente para mamãe. Mas não me concentro no lado ruim. Ela é linda. É minha heroína e exemplo de vida! A força dela é tanta que não só a reergueu como nos levantou também! Hoje, tenho uma ótima relação com meus irmãos. Em dezembro vou me casar e sair de casa, mas estarei sempre por perto. Estar com ela me faz muito feliz. Afinal, tudo que quero ensinar aos meus fi lhos aprendi com a minha mãe!” - CAROLINI SOUZA FONSECA, 21 anos, cabeleireira, filha de Neide