Amastha anuncia convênio com governo federal de R$ 8 milhões para construção de NAI
Amastha anuncia convênio com governo federal de R$ 8 milhões para construção de NAI
Da Redação
“Nós estamos concluindo a regularização do Santo Amaro, iniciamos agora o Canaã e estamos trabalhando para que em 2016 possamos avançar em outras áreas já mapeadas”, informou Amastha.
NAI
Também foi anunciado a assinatura do convênio para a construção do Núcleo de Atendimento Integrado a Criança e Adolescente (NAI). Celebrado com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a construção do Núcleo integra o Programa Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), no serviço de acolhimento aos adolescentes infratores e suas famílias. O convênio é no valor de R$ 8.703.504,99 sendo R$ 8.615.504,99 do governo federal e contrapartida do município de R$ 88.000,00.
“Nós chegamos ao final de 2015 com as contas em dias, pagando o servidor adiantado para segurar a economia da cidade, e ainda conseguimos, já no encerramento este convênio, que é uma conquista para nossa Palmas”, concluiu o prefeito.
O prefeito Carlos Amashta (PSB) anunciou na manhã dessa terça-feira, 29, a regularização do Setor Canaã, entrega de títulos do Setor Santo Amaro e convênio do governo federal de mais R$ 8 milhões para construção do Núcleo de Atendimento Integrado a Criança e ao Adolescente (NAI), em Palmas.
Sancionada na ocasião, a Lei Complementar nº 31 contemplará moradores de área irregular no Setor Santa Fé, ao instituir a Zona Especial de interesse Especial Jardim Canaã. A Lei irá permitir que a Prefeitura realize a regularização fundiária do Setor por meio de Parceria Público Privada (PPP) com os Loteadores e Moradores, o que irá permitir a implantação da infraestrutura e garantir as famílias o domínio formal do imóvel.
Morador da região desde o início da década de 90, o senhor Manoel Henrique de Almeida comemorou a conquista. “Há muitos anos corríamos atrás dessa regularização, desde 92 que vivemos e produzimos nessa região, e agora a Prefeitura olhou para a gente”, afirmou.
Durante a solenidade, também aconteceu a entrega dos dois primeiros títulos do setor Santo Amaro, que representa a última etapa de regularização do bairro, que já conta inclusive com infraestrutura urbana, como fez questão de frisar o senhor Amado Carneiro, um dos moradores a receber o título de propriedade do imóvel. “Agora nós estamos com documento, asfalto, todo mundo alegre, porque agora está bom lá no Santo Amaro”, contou.
Sancionada na ocasião, a Lei Complementar nº 31 contemplará moradores de área irregular no Setor Santa Fé, ao instituir a Zona Especial de interesse Especial Jardim Canaã. A Lei irá permitir que a Prefeitura realize a regularização fundiária do Setor por meio de Parceria Público Privada (PPP) com os Loteadores e Moradores, o que irá permitir a implantação da infraestrutura e garantir as famílias o domínio formal do imóvel.
Morador da região desde o início da década de 90, o senhor Manoel Henrique de Almeida comemorou a conquista. “Há muitos anos corríamos atrás dessa regularização, desde 92 que vivemos e produzimos nessa região, e agora a Prefeitura olhou para a gente”, afirmou.
Durante a solenidade, também aconteceu a entrega dos dois primeiros títulos do setor Santo Amaro, que representa a última etapa de regularização do bairro, que já conta inclusive com infraestrutura urbana, como fez questão de frisar o senhor Amado Carneiro, um dos moradores a receber o título de propriedade do imóvel. “Agora nós estamos com documento, asfalto, todo mundo alegre, porque agora está bom lá no Santo Amaro”, contou.
| Foto: Regiane Rocha/Secom Palmas/29.12.2015 |
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| Também aconteceu a entrega dos dois primeiros títulos do setor Santo Amaro, que representa a última etapa de regularização do bairro, que já conta inclusive com infraestrutura urbana |
“Nós estamos concluindo a regularização do Santo Amaro, iniciamos agora o Canaã e estamos trabalhando para que em 2016 possamos avançar em outras áreas já mapeadas”, informou Amastha.
NAI
Também foi anunciado a assinatura do convênio para a construção do Núcleo de Atendimento Integrado a Criança e Adolescente (NAI). Celebrado com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a construção do Núcleo integra o Programa Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), no serviço de acolhimento aos adolescentes infratores e suas famílias. O convênio é no valor de R$ 8.703.504,99 sendo R$ 8.615.504,99 do governo federal e contrapartida do município de R$ 88.000,00.
“Nós chegamos ao final de 2015 com as contas em dias, pagando o servidor adiantado para segurar a economia da cidade, e ainda conseguimos, já no encerramento este convênio, que é uma conquista para nossa Palmas”, concluiu o prefeito.
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