Ação por danos morais colocará Amastha e Lelis frente a frente em audiência no dia 21 de março
Ação por danos morais colocará Amastha e Lelis frente a frente em audiência no dia 21 de março
Ex-deputado processou prefeito depois de ter sido chamado de "ladrão" e "vagabundo"
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O juiz Luis Otavio Fraz, da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmas, designou o dia 21 de março deste ano, às 17 horas, para realização da audiência de conciliação entre o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), e o presidente regional do Partido Verde, Marcelo Lelis, no Fórum de Palmas. Em junho de 2015, Lelis entrou com uma ação indenizatória por danos morais contra Amastha, após discusão dos dois no twiter.
Na decisão, o juiz afirma que é importante as partes se encontrarem em juízo pelo menos uma vez antes da instrução. Segundo ele, a audiência de conciliação tem a finalidade de pôr um fim à demanda e evitar uma “sentença traumática (que às vezes não satisfaz completamente nem mesmo o vencedor)”.
“É com esse espírito que o Conselho Nacional de Justiça tem diuturnamente motivado os magistrados a diminuir o volume de processos nas escrivanias brasis afora, lembrando às partes que elas também devem contribuir com o Poder Judiciário na busca de uma solução amigável para os conflitos de interesses, onde, sem dúvida alguma, todos ganham; ninguém perde”, enfatiza o juiz no documento.
Foto: Montagem CT
Lelis foi à Justiça contra Amastha por ter sido chamado de “ladrão e vagabundo”, o que foi tido como ofensa "a sua dignidade, à sua honra e à sua imagem, pela repercussão midiática"
Relembre o caso
Em maio de 2015, o prefeito de Palmas e Marcelo Lelis discutiram no Twitter. O motivo foi a demolição da capela São João Paulo II, localizada na quadra 1.306 Sul. Na rede social, o pepista anunciou reunião com o Arcebispo Dom Pedro Brito Guimarães e disse que teria esclarecido o ocorrido. Em seguida, o gestor disparou contra “nota de repúdio” do pevista. “Aqueles pássaros aproveitadores da desgraça podem se recolher. Vão trabalhar vagabundos. Nojo desses oportunistas”, escreveu.
Não satisfeito, Carlos Amastha questionou a qualidade de vida de Lelis acusando-o. “Continuo me perguntando: como sobrevive no luxo um porcaria desses sem trabalhar? Deve ter roubado muito do povo do Tocantins. Cadeia nele”, disparou. Marcelo Lelis reagiu classificando o prefeito como “o desequilíbrio em pessoa” e de “destemperado”. Em outra publicação, sugeriu: “Vá até a quadra e converse com as pessoas. Falta respeito, não tem condições de debater com equilíbrio”. O ex-deputado estadual chamou o chefe do Executivo de “cobrador de taxas” ao devolver os insultos.
O prefeito de Palmas respondeu Marcelo Lelis incitando-o a argumentar contra as acusações feitas. “Por que ao invés de me chamar de destemperado não responde? Como viver no luxo sem nunca ter trabalhado na vida? Ladrão e vagabundo”, retrucou o chefe do Executivo. Então, Marcelo Lelis voltou a criticar a postura do pepista. “Triste um prefeito de capital agir assim. Me desculpo com vocês, mas é impossível não responder a tamanho desequilíbrio”, disse direcionando aos seguidores.
Processo
Na ação contra o prefeito de Palmas, Lelis exige que Amastha retire as ofensas da rede social e requere, junto a Justiça “a condenação do requerido [Amastha] na obrigação de indenizar os danos morais suportados pelo demandante em razão do constrangimento que foi lhe causado, pela ofensa a sua dignidade, à sua honra e à sua imagem, pela repercussão midiática do assunto, na forma do art. 5, inciso X, combinados com os 186, 187 e 927, do Código Civil”.
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