RETROSPECTIVA DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
Lava Jato completa 500 dias com a recuperação de R$ 870 milhões
Operação é a maior ação contra corrupção e lavagem de dinheiro do país.
Executivos, ex-diretores da Petrobras e líder do esquema foram presos.
A Operação Lava Jato, que começou com a investigação de um grupo de doleiros e hoje se configura com a maior ação contra corrupção e lavagem de dinheiro realizada no Brasil, completa nesta quinta-feira (30) 500 dias. O nome Lava Jato faz menção a um posto de gasolina de Brasília que lavava dinheiro, onde iniciaram as investigações.
Agora, fase após fase, prisão após prisão, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e delegados da Polícia Federal (PF) consideram que a corrupção no país está em metástase – em analogia ao termo da medicina que significa disseminação de câncer para outros órgãos.
"A corrupção no Brasil é endêmica e está em processo de metástase", afirmou Athayde Ribeiro Costa, procurador do Ministério Público Federal.
Dentro das 16 etapas da operação, foram verificadas irregularidades na Caixa Econômica Federal, no Ministério da Saúde, na Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás que atua no segmento de energia nuclear, e, principalmente, na Petrobras.
Os números justificam a repercussão da Operação Lava Jato. Nestes 500 dias, foram 48 prisões preventivas, 46 prisões temporárias, 138 pessoas denunciadas, 30 condenadas, R$ 870 milhões recuperados e outros R$ 2,4 bilhões bloqueados em contas bancárias nacionais e estrangeiras.
Os dados são do Ministério Público Federal, que também informou ter solicitado na Justiça que os denunciados paguem R$ 6,7 bilhões em multas e ressarcimentos.
Os números justificam a repercussão da Operação Lava Jato. Nestes 500 dias, foram 48 prisões preventivas, 46 prisões temporárias, 138 pessoas denunciadas, 30 condenadas, R$ 870 milhões recuperados e outros R$ 2,4 bilhões bloqueados em contas bancárias nacionais e estrangeiras.
Os dados são do Ministério Público Federal, que também informou ter solicitado na Justiça que os denunciados paguem R$ 6,7 bilhões em multas e ressarcimentos.
Se o esquema de corrupção parece grande, ele pode ganhar dimensões ainda maiores. A estimativa da força-tarefa da Operação Lava Jato, formada por integrantes do MPF e da PF, é de que as investigações rendam, pelo menos,mais dois anos de trabalho.
A Operação Lava Jato está sediada na 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba, porque, de acordo com o MPF, os primeiros fatos investigados envolviam lavagem de dinheiro praticada, entre outras pessoas, pelo doleiroAlberto Youssef, em Londrina, no norte do Paraná.
Com o desdobramento das investigações, descobriram-se centenas de crimes praticados no Paraná, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Os crimes mais graves, contudo, ocorreram no Paraná. Há ainda, segundo os procuradores, provas concretas de corrupção envolvendo propinas de dezenas de milhões de reais pagas em obras da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), localizada em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
A 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba é especializada em crimes financeiros de lavagem de ativos, e o juiz Sérgio Moro é o responsável pela condução das ações penais.
O esquema
O cerne da investigação está na estatal petrolífera – com a prisão de ex-diretores, executivos de alto escalão das maiores empreiteiras do país e a citação de políticos.
O esquema
O cerne da investigação está na estatal petrolífera – com a prisão de ex-diretores, executivos de alto escalão das maiores empreiteiras do país e a citação de políticos.
De acordo com as investigações, parte do dinheiro desviado da Petrobras era destinada a agentes públicos e para os partidos PT, PMDB e PP. As legendas negam envolvimento.
Basicamente, o esquema (que existe há pelo menos 10 anos) se valia de fraudes em licitações. Grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina a diretores e gerentes da Petrobras e outros agentes públicos.
Delatores – investigados pela operação que firmaram acordo de delação premiada para repassar informações em troca de benefícios em caso de condenação – disseram que a propina chegava a 3% dos contratos fechados com a estatal, mas investigadores dizem que o percentual pode ser maior.
A propina era distribuída por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros e empresários. A “lavagem” do dinheiro ocorria por meio de depósitos em contas no exterior, offshores, dinheiro vivo ou ainda emissão de nota fiscal fria.
Basicamente, o esquema (que existe há pelo menos 10 anos) se valia de fraudes em licitações. Grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina a diretores e gerentes da Petrobras e outros agentes públicos.
Delatores – investigados pela operação que firmaram acordo de delação premiada para repassar informações em troca de benefícios em caso de condenação – disseram que a propina chegava a 3% dos contratos fechados com a estatal, mas investigadores dizem que o percentual pode ser maior.
A propina era distribuída por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros e empresários. A “lavagem” do dinheiro ocorria por meio de depósitos em contas no exterior, offshores, dinheiro vivo ou ainda emissão de nota fiscal fria.
O principal doleiro da Operação Lava Jato é Alberto Youssef, que ao lado de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Renato Duque, ex-diretor de Serviço, Pedro Barusco, ex-gerente de Serviço, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, ex-diretores da Área Internacional, e os executivos das principais empreiteiras do país estão entre os suspeitos e réus desta operação.
Entre os executivos, estão Marcelo Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A, e Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. Ambos estão preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
São alvos de ações penais as empreiteiras Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix, OAS e Galvão Engenharia. Respondem a ações civis públicas a Galvão Engenharia, Galvão Participações, Sanko Sider, Coesa Engenharia, Jackson Empreendimentos, Mendes Júnior Participações, Mendes Júnior Trading e Engenharia, OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez
16ª fase
Contratos firmados entre a Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobras, e empresas já mencionadas na Operação Lava Jato, foram o foco desta etapa, deflagrada nesta terça-feira (28) e batizada de "Radioatividade". Empreiteiras são suspeitas de formar cartel e ajustar licitações para obras da usina nuclear de Angra 3.
Contratos firmados entre a Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobras, e empresas já mencionadas na Operação Lava Jato, foram o foco desta etapa, deflagrada nesta terça-feira (28) e batizada de "Radioatividade". Empreiteiras são suspeitas de formar cartel e ajustar licitações para obras da usina nuclear de Angra 3.
As investigações recaem sobre a Engevix e o Consórcio Angramon, que reúne Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.
Preso nesta fase, o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, é suspeito de receber R$ 4,5 milhões em propina. "A Andrade Gutierrez repassava valores para a empresa de Othon Luiz por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro", afirmou o procurador do MPF Athayde Ribeiro Costa.
Também foi detido Flávio David Barra, presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez. As duas prisões são temporárias, ou seja, têm duração de 5 dias.
Operação Politeia
Em um desdobramento da Lava Jato, a PF cumpriu 53 mandados de busca e apreensão. Agentes entraram nas casas de seis políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras: senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), senador Ciro Nogueira (PP-PI), deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e ex-deputado João Pizzolati (PP).
Em um desdobramento da Lava Jato, a PF cumpriu 53 mandados de busca e apreensão. Agentes entraram nas casas de seis políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras: senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), senador Ciro Nogueira (PP-PI), deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e ex-deputado João Pizzolati (PP).
Na casa de Collor, foram apreendidos três carros de luxo: uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini. O senador disse que a ação foi truculenta e "extrapolou" todos os limites do estado democrático de direito e da legalidade. Ele se disse "humilhado". Já o Senado, em reação à entrada de policiais em apartamentos funcionais de senadores, disse que a medida "beira à intimidação".
15ª fase
A PF deflagrou a 15ª fase da Operação Lava Jato em 2 de julho, no Rio de Janeiro e em Niterói. Nela, foi preso o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
A PF deflagrou a 15ª fase da Operação Lava Jato em 2 de julho, no Rio de Janeiro e em Niterói. Nela, foi preso o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
Segundo o MPF, ele é suspeito de ter recebido propina e enviado o dinheiro para contas no exterior.
De acordo com as investigações, um saldo milionário em contas em Mônaco e na China, além de auditorias internas na estatal e depoimentos de outros suspeitos que firmaram acordo de delação premiada são provas do envolvimento de Zelada no esquema criminoso.
14ª fase
As empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez foram alvos da 14ª fase, chamada de "Erga Omnes", expressão em direito que significa que a lei deve atingir a todos por igual.
Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, foram presos preventivamente. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham um esquema 'sofisticado' de corrupção, envolvendo pagamento de propina a diretores da estatal por meio de contas bancárias no exterior.
Em nota, a Odebrecht informou que os mandados são "desnecessários", já que a empresa tem colaborado com as investigações. A Andrade Gutierrez também disse que colabora com a PF.
No inquérito relacionado à construtora Andrade Gutierrez, nove pessoas foram indiciadas por crimes contra a ordem econômica, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Entre elas, está o presidente da empreiteira Otávio de Azevedo.
13ª fase
Apontado como um dos operadores do esquema de propinas da Petrobras, Milton Pascowitch foi preso e levado à sede da PF em Curitiba. Ele já havia prestado depoimento à PF em São Paulo na 9ª fase da operação.
Apontado como um dos operadores do esquema de propinas da Petrobras, Milton Pascowitch foi preso e levado à sede da PF em Curitiba. Ele já havia prestado depoimento à PF em São Paulo na 9ª fase da operação.
Segundo a PF, Milton presta serviços à Ecovix, empresa do ramo de construção naval e offshore (exploração petrolífera que operam com plataformas no mar).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa JD Consultoria, de propriedade do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, recebeu mais de R$ 1,4 milhão em pagamentos da Jamp Engenheiros Associados LTDA, que pertence a Milton Pascowitch.
12ª fase
Com a prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, nesta quarta-feira (15), começou a 12ª fase da Lava Jato. Ele é investigado por suspeita de receber propina no esquema de corrupção na Petrobras.
Com a prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, nesta quarta-feira (15), começou a 12ª fase da Lava Jato. Ele é investigado por suspeita de receber propina no esquema de corrupção na Petrobras.
A esposa do petista, Giselda Rousie de Lima, teve um mandado de condução coercitiva e foi ouvida em casa. Para a polícia, a fala dela não acrescentou nada à investigação. Há ainda um mandado de prisão temporária contra a cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima.
Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado participação no esquema.
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