Ministro do STJ quer ouvir MPF para decidir sobre liberdade de Dirceu
Ministro do STJ quer ouvir MPF para decidir sobre liberdade de Dirceu
Defesa apresentou habeas corpus pedindo que Dirceu seja solto.
Após resposta do Ministério Público Federal, decisão caberá à Quinta Turma.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta terça-feira (29) que o ministro Francisco Falcão, presidente do tribunal, decidiu consultar o Ministério Público Federal (MPF) sobre o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que pede que ele seja liberado da prisão. Com isso, a análise do pedido deve ser feita a partir de fevereiro.
Em agosto deste ano, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro José Dirceu durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Em setembro, Dirceu se tornou réu na Lava Jatoe passou a responder por organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Ele aguarda julgamento preso em Curitiba.
Antes de decidir sobre o habeas corpus apresentado pela defesa de Dirceu, o ministro Francisco Falcão pediu uma consulta ao Ministério Público Federal. Dessa forma, até o momento, ele não concedeu e tampouco negou o pedido do ex-ministro.
A defesa de Dirceu informou que espera desde antes do recesso do Judiciário que o habeas corpus seja julgado. "Infelizmente, a burocracia do tribunal impede uma decisão judicial", afirmou ao G1 o advogado Roberto Podval.
De acordo com a assessoria do STJ, a manifestação do Ministério Público Federal sobre o caso será submetida à Quinta Turma do tribunal, que decidirá sobre o pedido da defesa de Dirceu. A expectativa é que isso ocorra a partir de fevereiro, quando as atividades das turmas serão retomadas.
A assessoria de imprensa do STJ informou que ainda não é possível informar qual ministro será o relator do caso na Quinta Turma.
No última dia 17, o tribunal informou que o ministro Felix Fischer substituiu o colega Marcelo Navarro Ribeiro Dantas na relatoria dos processos da Lava Jato no STJ.
Mensalão
Antes de ser preso no âmbito da Lava Jato, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo do mensalão. Ele foi preso em novembro de 2013 já no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar.
Antes de ser preso no âmbito da Lava Jato, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo do mensalão. Ele foi preso em novembro de 2013 já no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar.
Publicitário
Também nesta terça, o STJ informou que o ministro Francisco Falcão determinou que seja solicitado à 13ª Vara Federal de Curitiba e à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da Quarta Região informações que serão utilizadas pelo STJ para analisar um pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do publicitário Ricardo Hoffmann.
Também nesta terça, o STJ informou que o ministro Francisco Falcão determinou que seja solicitado à 13ª Vara Federal de Curitiba e à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da Quarta Região informações que serão utilizadas pelo STJ para analisar um pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do publicitário Ricardo Hoffmann.
Hoffmann foi preso preventivamente em abril deste ano na 11ª fase da Operação Lava Jato. Em setembro, ele foi condenado junto com o ex-deputado federal André Vargas. A pena foi de 12 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Ele era proprietário de uma empresa de comunicação que prestava serviços à detentora dos contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Segundo sentença, verbas públicas direcionadas aos contratos eram desviadas para pagamento de propina às empresas de André Vargas e Leon Vargas, irmão do ex-deputado.
De acordo com o STJ, a defesa de Hoffmann sustentou a ausência de fundamentação para a manutenção da prisão do publicitário e argumentou que "o afastamento das atividades profissionais, o comparecimento periódico ao juízo, a proibição de se ausentar da comarca e o recolhimento domiciliar no período noturno poderiam, se devidamente fundamentados, atingir finalidade semelhante ao da prisão preventiva".
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