MARCELO MIRANDA EM PARIS PODE TRAIR MAIS QUE ATRAIR

Marcelo aproveita COP-21, em Paris, para atrair investidores para o setor de energia solar

Para isso, governador apresentará programas de incentivos oferecidos pelo Estado: "Vamos mostrar que isso é um bom negócio”, diz o governador

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Da Redação

O governador Marcelo Miranda (PMDB) quer aproveitar a participação do Tocantins na 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-21), que acontece em Paris, na França, até o dia 11, para atrair investidores para o setor de energia solar no Estado. "Vamos mostrar que isso é um bom negócio para todos, que os empresários terão um bom retorno diante de tantos incentivos”, explicou Marcelo Miranda, sobre programas de incentivos do governo para geração e uso da energia solar. O governador chegou no fim da manhã desta sexta-feira, 4, em Paris, onde cumpre extensa agenda de compromissos nos próximos dias.

O decreto Nº 5.338 de 20 de novembro de 2015, que oficializa a adesão do Estado ao Convênio ICMS 16/15, de 22 de abril de 2015, incentivando a geração e o uso de energia solar, em áreas urbanas e rurais, será apresentado por Marcelo aos empresários. A medida garante concessões e isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia gerada pelo sistema solar fotovoltaico.

Outro benefício oferecido pelo governo do Estado é a isenção do ICMS de 17%, até este mês, e de 18%, a partir de janeiro de 2016, na compra de equipamentos e componentes necessários para a instalação do sistema que irá fazer a captação da energia do sol, adquiridos por meio de empresas instaladas no Tocantins. O compromisso é de que, até 2030, 20% da energia produzida e consumida no Estado seja provinda desta fonte.

Foto: Elizeu Oliveira/Secom Tocantins
Governador Marcelo Miranda: "A implantação do sistema solar fica ainda mais viável no Tocantins”

“Com essas medidas, o consumidor tocantinense irá pagar apenas tributos referentes à diferença entre o consumo e a energia gerada. Além disso, também vai ter desconto para adquirir os equipamentos, assim, a implantação do sistema solar fica ainda mais viável no Tocantins”, afirmou Marcelo.

Também integram a comitiva do Estado na COP, a vice-governadora Claudia Lelis (PV), a primeira-dama do Estado e deputada federal, Dulce Miranda (PMDB), o secretário da Comunicação Social, Rogério Silva, o ajudante de Ordem, tenente-coronel Márcio Antônio Barbosa, o assessor especial do Gabinete, Pedro Barbosa, a secretária de Estado da Semarh, Meire Carreira, o gerente de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas, Francis Rinaldi Frigeri e o diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental, Rubens Pereira Brito.

Atlas Solarimétrico
Devido à sua posição geográfica em relação à incidência de raios solares, o Estado do Tocantins se apresenta eminentemente com um excelente potencial para aproveitamento do fluxo solar incidente, conforme pode ser observado no mapa de isolinhas de radiação solar e isolinhas de insolação do Atlas Solarimétrico do Brasil.

Esse fato tem despertado interesse de empresas e investidores nacionais e internacionais, além de provocar, na comunidade acadêmica do Estado, a busca por pesquisa e tecnologias que levem energia sustentável para pequenas comunidades isoladas, para desenvolver sistemas e arranjos produtivos geradores de renda, os quais têm a disponibilidade energética como seu principal desafio.

Dessa forma, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Tocantins (PDRIS), esta sendo elaborado o Atlas Solar do Estado do Tocantins. Considerando a importância do tema, o Governo do Estado decidiu investir na elaboração desse importante instrumento orientador de políticas públicas de energia limpa e renovável.

Dentre os objetivos com a elaboração do Atlas estão a atualização e aprimoramento da base de dados de radiação global e de dados meteorológicos acessórios à elaboração do Atlas, além de conhecer a distribuição espacial e temporal do potencial solarimétrico em todo território do Estado; gerar informações para impulsionar o mercado estadual na exploração da energia solar e sua transformação em energia elétrica de geração isolada, tanto fotovoltaica como termosolar, e em energia térmica; gerar uma base de cartas e mapas de isolinhas de fluxo de radiação solar global, médias, diárias, mensais e anuais especializadas para todo Estado.

A elaboração do Atlas faz parte do Anexo Mou Under 2, um compromisso assumido pelo Tocantins para a redução da emissão de gás carbônico. Um dos objetivos da Missão à COP 21 é justamente obter aporte financeiro para a concretização dessa e outras seis ações prioritárias, visando cumprir a meta de proteção ao Meio Ambiente.

“O incentivo a geração de energia limpa e renovável é uma das ações que meu governo está desencadeando para preparar o Tocantins para um tempo de mais consciência com o meio ambiente”, destacou Marcelo Miranda. (Com informações da Secom Tocantins)