Em livro, jurista dá chaves para entender o Supremo Tribunal Federal

DE SÃO PAULO

19/12/2015  02h00

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"Decifra-me ou te devoro": é esse o desafio da esfinge e, segundo Joaquim Falcão, também o que o STF (Supremo Tribunal Federal) propõe à sociedade brasileira.
Em sua nova obra, "O Supremo", o professor de direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça oferece ferramentas para que o cidadão comum esteja apto a resolver o enigma da corte.
"O desafio básico da democracia é estimular a participação dos cidadãos nas decisões do três Poderes. Para participar, é preciso compreender. O livro busca fundamentar uma participação consciente", explica o autor.
"O Supremo" está organizado em nove capítulos temáticos, compostos por artigos publicados pelo especialista nos jornais Folha, "Correio Braziliense" e "O Globo", na revista "Conjuntura Econômica" e no site Jota.
A linguagem usada no livro, portanto, é acessível ao público amplo, e não apenas aos profissionais do direito –embora a obra seja interessante também a estes últimos, já que, como define o autor, apresenta um "constitucionalismo de realidade" distante dos manuais.
Entre os temas, estão o processo de escolha dos ministros do tribunal; a tensão entre o Judiciário e os outros Poderes; o papel do Conselho Nacional de Justiça; e a influência da mídia e da opinião pública sobre as decisões da corte.
Este último é o capítulo que reúne maior número de artigos, os quais são permeados pela defesa de Falcão a uma "observação participante" da sociedade sobre o Judiciário –o que está de acordo com a própria ideia do livro de democratizar a informação para democratizar as instituições.
Nas palavras do autor, formuladas em artigo publicado na Folha em setembro de 2012: "A opinião pública inevitavelmente informa, mas não forma nem deforma, necessariamente, uma decisão do Supremo".