Secretários corruptos e incompetentes repassam a conta aos servidores públicos

Sesau diz que gastos com servidores dificultam regularização de débito com prefeituras, que passa de R$ 30 mi

Para Bonilha, gargalos são os adicionais de insalubridade, progressões, gratificações e produtividades, além da folha: "Se não houver cortes, não temos como pagar”, avisa

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Da Redação

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeitos do Estado visitaram a Secretaria da Saúde (Sesau) na quinta-feira, 5, para cobrar do titular da pasta, Samuel Bonilha, os repasses constitucionais do setor que devem ser transferidos às cidades mensalmente. Conforme os gestores, o débito do Palácio Araguaia ultrapassa R$ 30 milhões. Porém, o secretário Samuel Bonilha afirmou aos prefeitos que os gastos com a folha dos servidores dificultam a regularização a dívida.

O presidente da ATM cobra constantemente o Palácio Araguaia uma solução para findar o problema das transferências. “O governador, os secretários de Finanças e Saúde estão cientes do débito, mas muito pouco foi feito para regularizar a situação, que agrava diariamente os serviços básicos de saúde nos municípios e o custeio dos programas”, destacou. Segundo a Prefeitura de Porto Nacional, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município atende 120 pessoas a cada 12 horas. “O cidadão não busca mais o hospital, busca a UPA”, disse o prefeito Otoniel Andrade, preocupado com os custos da unidade.

Foto: Divulgação/ATM/ 05.11.2015
João Emídio (centro), da ATM, afirma que governo "fez muito pouco para regularizar situação"

Participaram do encontro o prefeito de Brasilândia e presidente da ATM, João Emídio de Miranda, e os gestores Régis Melo, de Dianópolis; Edvan Nepumoceno, de Porto Alegre do Tocantins; Eronides Teixeira, de Taguatinga; Otoniel Andrade, de Porto Nacional; Raimundo Mascarenhas, de Fátima; e Wilson Junior, de Cristalândia; além de representante de Taipas do Tocantins.

Governo
O secretário Samuel Bonilha disse que tem que haver prioridade nessa questão, mas outros pontos dificultam a resolução do problema. “Nossos maiores gargalos são os adicionais de insalubridade, as progressões, gratificações e produtividades, bem como a folha de pagamento. Se não houver cortes de gastos, não teremos condições de pagar”, disse.

Segundo o Conselho Estadual de Saúde, o montante a ser repassado mensalmente aos municípios tocantinenses está na ordem de R$ 2 milhões e 800 mil. Samuel Bonilha revelou que foram repassados apenas três meses de repasses constitucionais da saúde em 2015.

A ATM argumenta que os recursos são fundamentais para os municípios executarem serviços como a farmácia básica, medicamentos ligados à saúde mental, internação ambulatorial e, em algumas cidades, o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as UPAS.

Região Sudeste
Os prefeitos presentes da região Sudeste do Estado reclamaram ainda do atendimento do Hospital Regional de Dianópolis (HRD). “A regional de Dianópolis está caótica, pois falta médicos, funcionários e insumos”, disse a prefeita de Porto Alegre do Tocantins, Edvam Nepumoceno. O gestor de Taguatinga, Eronides Teixeira, disse que constatou in loco a ausência de médicos na unidade – situação confirmada pelo prefeito de Dianópolis, Régis Melo.