Índia: Meninas de 2 e 5 anos são vítimas de estupros coletivos

17/10/2015 às 16:41 - Atualizado em 17/10/2015 às 17:47

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Protestos contra estupros de duas meninas em Nova Délhi, Índia(Chandan Khanna/AFP)

Duas meninas de 2 anos e 5 anos foram violentadas por mais de um agressor em dois ataques separados em Nova Délhi, nos últimos casos de violência sexual que provocaram uma onda de protestos na Índia.

Um bebê de dois anos foi levada de um evento religioso, estuprada por dois homens e abandonada em um parque no oeste da capital indiana na sexta-feira. No outro caso, uma menina de cinco anos foi violentada por três homens, um deles seu vizinho, também na sexta-feira. De acordo com o porta-voz da polícia de Nova Délhi, Rajan Bhagat, os três foram presos.

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Neste sábado, mais de 100 pessoas se reúniram em frente à casa de vítima de 2 anos para protestar contra o fato de que nenhum suspeito deste caso foi preso. "A Polícia não está fazendo nada para prender os estupradores. Não nos sentimos seguros nesta cidade", disse uma parente da criança.

As notícias sobre estupros na Índia aparecem diariamente nos meios de comunicação, fruto da consciência criada pelo estupro coletivo e consequente morte de uma estudante universitária em Nova Délhi em 16 de dezembro de 2012.

Esse ataque gerou múltiplos protestos e abriu um debate sem precedentes sobre a situação da mulher no país, o que levou o governo a endurecer as leis contra os agressores sexuais.

De lá para cá, as denúncias por delitos contra mulheres não pararam de aumentar (18,3% durante o ano passado) devido à conscientização sobre este tipo de violência.

Por que acontecem tantos estupros na Índia?

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  A impunidade

  O estupro especialmente hediondo de uma universitária de 23 anos que voltava do cinema com um amigo e foi atacada por seis homens dentro de um ônibus na capital Nova Délhi chocou a população indiana. Todos os criminosos se revezaram no ataque sexual e no espancamento da vítima, em violências que incluíram uma barra de ferro e provocaram ruptura intestinal. A estudante de fisioterapia não resistiu aos ferimentos. A indignação com as autoridades forçou mudanças na legislação, que foi reforçada e passou a prever a pena de morte para casos brutais – sentença que foi aplicada contra os agressores da universitária. No entanto, o endurecimento das leis não se mostrou suficiente para intimidar os criminosos.

  Entre 2010 e 2012, as condenações por estupro no país caíram de 17,1% para 14,3%. De acordo com o último relatório do Escritório Nacional de Registros de Crimes, dos mais 200.000 casos de estupro em 2012, menos de 15% foram a julgamento. Destes, apenas 26% resultaram em condenações. Outro dado alarmante é que em mais de 94% dos casos de estupro as vítimas eram conhecidas dos agressores, que geralmente são familiares, vizinhos, amigos da família. Com isso, em muitos casos, a própria família da vítima protege os agressores da Justiça, testemunhando em favor deles.

  Roop Rekha Verma, representante de uma organização de defesa das mulheres, afirmou à rede BBC que as leis mais rígidas podem até ter tornado as mulheres mais vulneráveis, diante do temor de condenações. Sua ONG está baseada em Lucknow, capital do estado de Uttar Pradesh, norte do país, onde casos de mulheres enforcadas depois de serem estupradas têm sido registrados.