Sem limites para ser mãe Novas regras do Conselho Federal de Medicina suspendem a idade máxima para reprodução assistida e devolvem às mulheres com mais de 50 anos o direito à maternidade

Sem limites para ser mãe

Novas regras do Conselho Federal de Medicina suspendem a idade máxima para reprodução assistida e devolvem às mulheres com mais de 50 anos o direito à maternidade

Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br)

A funcionária pública Dulcelene Ruiz Ferreira, de 54 anos, sempre desejou ter três filhos, mas esse sonho, apesar de muito acalentado, já havia sido soterrado pelos anos. No entanto, desde a terça-feira 22 Dulce voltou a planejar a tão almejada gestação de um irmão para os filhos João Carlos Ruiz de Campos Lima, de 14 anos e Larissa, 11. Neste dia, o Conselho Federal de Medicina extinguiu o limite de idade de 50 anos para mulheres que querem se submeter às técnicas de reprodução assistida. Antes, quem ultrapassasse essa faixa etária deveria recorrer aos Conselhos Regionais de Medicina para obter uma autorização para o procedimento. Em muitos casos, porém, o pedido era negado e o recurso chegava ao CFM. “Era uma resolução preconceituosa, porque a expectativa de vida aumentou e as mulheres adiam o projeto de ser mãe em função da carreira”, diz Silvana Chedid Grieco, ginecologista especialista em reprodução humana e diretora da clínica Ive São Paulo Chedid. “Entrar com uma liminar acabava desestimulando as pacientes.”

CUIDADOS
Especialistas alertam que candidatas a gestantes com mais
de 50 precisam passar por exame clínico minucioso antes de
se aventurar num tratamento para engravidar

Com a nova resolução, o processo será permitido desde que o médico e a paciente assumam os riscos da gravidez tardia. “Toda mulher tem sua autonomia e a norma que limitou a idade gerou muita controvérsia”, diz Adelino Amaral, médico e diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e integrante da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM. “Elas começavam o tratamento aos 48 anos e não conseguiam dar sequência, as clínicas se negavam a fazer a reprodução assistida”, afirma. Segundo o médico, 40% de todos os processos que chegavam por mês ao Conselho Federal eram relativos à limitação etária. Ainda assim, o especialista observa que a entidade defende a idade de 50 anos como limite máximo para o processo.

Nos últimos anos, houve um aumento de mulheres com idade superior a 50 anos que buscavam a gestação. A procura na clínica Ive São Paulo Chedid, por exemplo, cresceu 100% no que diz respeito a essa faixa etária desde o ano 2000. O médico Raul Nakano, diretor da Ferticlin, explica que existem perfis diferentes de que se submetem ao procedimento. “Pacientes que passaram por um aborto, que se casaram tarde ou tiveram um segundo casamento e querem formar uma nova família começam os tratamentos.” O início do processo ocorre, porém, somente depois da análise minuciosa do médico. “Hipertensão e diabetes são males mais frequentes em uma gestação tardia, por isso, o quadro clínico precisa ser bem avaliado”, diz Edson Borges, especialista em reprodução humana da clínica Fertility. “Tenho que saber se a paciente tem condições para suportar uma gestação.” Para Nakano, trata-se de uma decisão compartilhada. “Normalmente, o médico consegue avaliar se a mulher possui algum problema que comprometa a gravidez, mas riscos e benefícios têm de ser ponderados por toda a família.”

Além da suspensão etária, a nova norma do CFM permite que casais de mulheres tenham os óvulos fecundados e eles sejam transferidos para o útero da parceira. “Antes a resolução não era clara, dizia que a doação deveria ser apenas de doadores anônimos e não da companheira”, diz Silvana. Outra mudança foi em relação à doação de gametas. Agora, a doação voluntária ficou restrita a gametas masculinos. “Entendemos que para doar óvulos uma mulher precisa estar em processo de tratamento porque é um procedimento invasivo e que impõe riscos à paciente”, diz Amaral, representante da entidade. O novo texto alterou ainda a seleção de embriões para transplante. A norma de 2013 permitia a escolha de embriões compatíveis com um filho para se tornar um eventual doador órgãos. Segundo a nova regra, é permitido o uso do teste de compatibilidade, conhecido como HLA, para a seleção de embriões para possíveis transplantes de células-tronco. A nova resolução fez Dulce colocar na lista de prioridades um check-up para averiguar suas condições físicas para, quem sabe, dar à luz ao terceiro filho. “Vou conversar com meu marido e com meus médicos, porque preciso estar bem preparada para tentar realizar esse sonho.” 

Recomendações para você