Justiça aceita denúncia contra ex-presidente da Eletronuclear e mais 13

Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e executivos ligados às empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez respondem por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Por: Laryssa Borges, de Curitiba03/09/2015 às 16:27 - Atualizado em 03/09/2015 às 18:13

O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva(Wilson Dias/Agência Brasil)

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nesta quinta-feira denúncia contra o vice-almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e outras treze pessoas, entre as quais executivos ligados às construtoras Engevix e Andrade Gutierrez. Todos são acusados de participar de um esquema de pagamento de propina em contratos do setor elétrico no esquema conhecido como eletrolão e passam a ser réus por crimes como corrupção ativa e passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Além de Othon, passaram a responder formalmente a ação penal decorrente da 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade, a filha de Othon Ana Cristina da Silva Toniolo, Carlos Alberto Montenegro Gallo, Clovias Renato Numa Peixoto, Cristiano Kok, Flávio David Barra, Geraldo Toledo Arruda Júnior, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, José Antunes Sobrinho, José Augusto Nobre, Olavinho Ferreira Mendes, o presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, Rogério Nora de Sá e Victor Sérgio Colavitti. O juiz Sergio Moro rejeitou, porém, denúncia contra o ex-vice-presidente da construtora Engevix Gerson de Mello Almada.

A Lava Jato chegou ao setor elétrico a partir do depoimento do executivo Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, que afirmou que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo com as investigações sobre o petrolão em curso. De acordo com Avancini, que firmou acordo de delação premiada, Pinheiro da Silva recebeu propina das empreiteiras. Ao lado da Odebrecht, a Andrade Gutierrez foi alvo da 14ª fase da Lava Jato, que levou para a cadeia a cúpula das duas maiores empreiteiras do país.

Em relação à Angra 3, Avancini afirmou que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de determinadas empresas, como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE - todas elas reunidas em dois consórcios. "Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote", disse o delator, que também afirmou que a propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre eles o presidente afastado da entidade Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator afirmou que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.

No despacho em que recebeu a denúncia do Ministério Público contra investigados da fase Radioatividade, o juiz Sergio Moro afirma que Othon Pinheiro da Silva teria atuado para beneficiar a construtora Andrade Gutierrez após receber propina da empreiteira. Apenas entre junho de 2007 e agosto de 2012, o ex-presidente da Eletronuclear teria recebido dinheiro sujo da Andrade em 24 oportunidades. "Os repasses à Othon Luiz de propinas mediante esquemas de ocultação e dissimulação, como a utilização de pessoa interposta e simulação de contratos de prestação de serviço, caracterizariam, segundo o MPF, não só crimes de corrupção, mas também de lavagem de dinheiro, tendo por antecedentes os próprios crimes de corrupção e ainda crimes de cartel e licitatórios", disse Moro.

Na peça de acusação enviada ao juiz Sergio Moro, os procuradores afirmam que o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva abriu, em agosto de 2014 e às vésperas da assinatura dos contratos com a Eletronuclear, uma conta bancária em nome da offshore Hydropower Enterprise Limited, em Luxemburgo, para receber propina das empresas interessadas em vencer licitações.

Segundo levantamento do Ministério Público, além das propinas recebidas da Andrade Gutierrez, Othon aceitou por 29 vezes suborno "de modo consciente e voluntário" da empreiteira Engevix. "Em todos eles o modus operandi foi o mesmo: o denunciado Othon Luiz atuou ou se omitiu em favor dos interesses da empresa, recebendo vantagens indevidas para tanto. Os valores foram pagos por meio de contratos simulados de consultoria/engenharia", acusa o Ministério Público.