A dura realidade da Operação Lava Jato.

A dura realidade da Operação Lava Jato.

Sem dúvida nenhuma que sem o juiz federal Sérgio Moro, não seria deflagrada a Operação Lava Jato. Sem ele, certamente, não teríamos desvendada a maior história de ladroagem que o País já conheceu. Este blog já prestou homenagem ao  juiz na matéria desagravo ao juiz Sérgio Moro . Porém o esforço de um homem só, não é suficiente para limpar o País dos corruptos e corruptores. A "operação mãos limpas" brasileira teria que ser do conjunto da sociedade e das instituições da República. 

A legislação brasileira que trata dos crimes de colarinho branco, atendem mais aos interesses dos bandidos do que aos interesse da sociedade. A discussão sobre o eventual e provável fatiamento da Operação Lava Jato, encontra guarida nas leis e amparo na Constituição da República que prevê "foro privilegiado" para presidente da República, ministros de Estado e parlamentares do Senado Federal e Câmara dos Deputados. O "foro privilegiado" é lei. Se a lei não serve aos interesse da sociedade, deveria ter revogado há tempo. Mas, não foi feito.

O fatiamento da Operação Lava Jato está previsto nas leis e sobretudo em Código de Processo Penal. Se o STF está aparelhado pelo partido do governo são outros quinhentos. Os nomes que compõe o STF foram sabatinados e aprovados pelo Senado Federal, conforme prevê a Constituição da República. Acho justo o reclamo da população pelo aparelhamento do STF pelo partido da situação, mas a discussão é "extemporânea". O conjunto da sociedade deveria ter revogado os privilégios.

O ponto central da questão sobre julgamento dos réus da Operação Lava Jato, não é sobre o desempenho do juiz federal Sérgio Moro, que merece todo o apoio da população. O juiz federal está fazendo a sua parte, condenando os principais envolvidos em crimes de colarinho branco. No entanto, quero chamar a atenção que o próprio juiz Sérgio Moro tem feito referência é que os condenados da Lava Jato vão ficar em "liberdade" enquanto recorre às instâncias superiores. 

Na melhor das hipóteses, um processo desse terá o julgamento no STF, daqui a 10 anos. Até lá, maioria das condenações impostos pelo juiz federal Sérgio Moro, teria sido considerados decadentes. Na prática, os corruptos e corruptores, condenados pelo juiz Sérgio Moro, terão as penas considerados como "prescritos". Esta é a estratégia perseguidos pelos advogados dos acusados como o do Marcelo Odebrecht. Em breve, o empreiteiro Marcelo Odebrecht será solto, enquanto responde o processo em em instância superior, conforme faculta as leis e o Código de Processo Penal. Com certeza, os crimes cometidos por ele de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estarão "prescritos".

Já vou avisando os leitores deste blog, para não se frustarem com soltura dos condenados. Único caso que é uma situação peculiar é o caso do José Dirceu que é réu reincidente ao mesmo crime. Não sendo operador de leis, não saberia afirmar em que situação ficaria o José Dirceu. Há que perguntar, as teses que serão levantadas sobre a situação do José Dirceu. 

Antes aceitar a realidade do que frustar-se pensando que o ciclo de ladroagem tenha acabado. Há que atualizar as leis brasileiras, para crimes de colarinho branco, para os futuros prováveis arrombadores de cofres públicos, não fiquem impunes.  ]

O comentário que acabo de fazer, não é nada agradável para mim e nem para a população, mas que é uma realidade, isto é! O próprio juiz federal Sérgio Moro sabe disso.