Emenda de deputados mantém parcelamento da data-base, mas diminui valores para retroativo
Emenda de deputados mantém parcelamento da data-base, mas diminui valores para retroativo
Proposta da Casa Leis ainda será deliberada pela categoria em assembleia geral
leia mais
Os deputados estaduais em conjunto com os servidores públicos do Estado elaboraram na quarta-feira, 10, emenda ao Projeto de Lei de autoria do Executivo que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do funcionalismo, baseada na inflação dos últimos 12 meses, a data-base. A proposta será analisada nesta quinta-feira, 2, pela Assembleia Legislativa.
A emenda prevê a execução de uma folha complementar em julho para inclusão dos retroativos referentes a maio e junho, sendo 4,17% para cada mês. A proposta também regula a incorporação de 4,17% referente ao índice da data-base na folha de pagamento deste mês. E ainda a inclusão do índice de 4,0033% na folha de outubro.
A emenda prevê também que o percentual de 4,0033% se retrotrai ao intervalo de maio a setembro deste ano, gerando valores financeiros cujo pagamento se processará em parcelas mensais e iguais no período de janeiro a dezembro de 2016.
A emenda prevê a execução de uma folha complementar em julho para inclusão dos retroativos referentes a maio e junho, sendo 4,17% para cada mês. A proposta também regula a incorporação de 4,17% referente ao índice da data-base na folha de pagamento deste mês. E ainda a inclusão do índice de 4,0033% na folha de outubro.
A emenda prevê também que o percentual de 4,0033% se retrotrai ao intervalo de maio a setembro deste ano, gerando valores financeiros cujo pagamento se processará em parcelas mensais e iguais no período de janeiro a dezembro de 2016.
| Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa |
 |
| Ricardo Ayres: "Confio muito na liderança do sindicato e na paciência dos servidores" |
Comissões
A expectativa é que a emenda seja votada nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação (CFT) e Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos (CATDC), esta última presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB). “Confio muito na liderança do sindicato, na paciência dos servidores e também na responsabilidade do poder Executivo em reconhecer o protagonismo da Assembleia Legislativa de tentar mediar a situação”, disse o socialista, que nas negociações esteve ao lado dos deputados José Roberto (PT), Amália Santana (PT), Eli Borges (Pros) e Amélio Cayres (SD), que também assinam a emenda.
No diálogo com os servidores, Ricardo Ayres se colocou à disposição. “Nesta comissão, a qual presido, vamos discutir o mérito do projeto quando este chegar. Acreditamos que haja um entendimento antes disso, mas a Assembleia Legislativa não vai se furtar ao papel de árbitro dessa situação que envolve os direitos dos servidores e também do cidadão quanto ao funcionamento dos órgãos públicos que se encontra penalizado”, disse.
Greve
De acordo com a comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe), caso a emenda seja aprovada pelas comissões da Assembleia Legislativa, caberá à categoria deliberar em assembleia geral pela fim ou continuação do movimento grevista.
A expectativa é que a emenda seja votada nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação (CFT) e Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos (CATDC), esta última presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB). “Confio muito na liderança do sindicato, na paciência dos servidores e também na responsabilidade do poder Executivo em reconhecer o protagonismo da Assembleia Legislativa de tentar mediar a situação”, disse o socialista, que nas negociações esteve ao lado dos deputados José Roberto (PT), Amália Santana (PT), Eli Borges (Pros) e Amélio Cayres (SD), que também assinam a emenda.
No diálogo com os servidores, Ricardo Ayres se colocou à disposição. “Nesta comissão, a qual presido, vamos discutir o mérito do projeto quando este chegar. Acreditamos que haja um entendimento antes disso, mas a Assembleia Legislativa não vai se furtar ao papel de árbitro dessa situação que envolve os direitos dos servidores e também do cidadão quanto ao funcionamento dos órgãos públicos que se encontra penalizado”, disse.
Greve
De acordo com a comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe), caso a emenda seja aprovada pelas comissões da Assembleia Legislativa, caberá à categoria deliberar em assembleia geral pela fim ou continuação do movimento grevista.
Comentários
Postar um comentário
TODOS OS COMENTÁRIOS SÃO BEM VINDOS.MAS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE QUEM OS ESCREVE!