Vereadores debatem regularização fundiária com os moradores do Lago Norte

Vereadores debatem regularização fundiária com os moradores do Lago Norte

De acordo com a Câmara Municipal de Palmas, o loteamento abriga em torno de 550 famílias
Da Redação

Foto: Divulgação
Sessão itinerante foi realizada na noite dessa quinta 
Durante sessão itinerante  realizada na noite dessa quinta-feira, 28, os vereadores de Palmas discutiram a regularização fundiária do Lago Norte com os moradores do setor.  O loteamento abriga em torno de 550 famílias.

Durante a sessão, o presidente da Associação dos Moradores, Francisco Gomes, conhecido como Xará, relembrou a luta da comunidade, iniciada há cerca de 10 anos, para regularizar o setor. “É o que mais nós almejamos e temos trabalhado muito pelo título de nossos lotes”, disse.

Para o líder comunitário Ricardo Ribeiro a regularização trará dignidade, permitindo a chegada de benfeitorias como escolas e pavimentação das ruas. “Que venha o IPTU mas que venham também os nossos benefícios”, enfatizou.

Ressaltando que a regularização fundiária é um enfrentamento assumido pelos vereadores da Capital, o presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Rogério Freitas (PMDB), destacou que a titulação das terras do Lago Norte só será possível com a parceria do Governo do Estado, que é o proprietário da área. Outro entrave é o fato do Lago Norte estar localizado na zona rural, o que pode ser revolvido no projeto de revisão do Plano Diretor de Palmas.

“Vamos fazer este enfrentamento. O primeiro passo é deixar (a área) de ser rural para ser urbana, por meio da revisão do Plano Diretor. Trataremos de colocar no perímetro urbano da cidade o Lago Norte”, explicou o presidente.

O presidente do Instituto de Terras do Tocantins, Júlio Cesar Machado, confirmou o interesse do executivo estadual em resolver as pendências fundiárias. Nesse sentido, afirmou que um grupo de trabalho está sendo formando, envolvendo representantes da sociedade, da Terrapalmas, do Itertins, da Procuradoria Geral do Estado e dos vereadores, para tratar da questão, buscando soluções para as comunidades que ainda vivem na insegurança por falta da documentação das áreas onde moram.

Conquista para os moradores
A comunidade do Lago Norte comemora o empenho dos vereadores pela regularização. “Agora estamos mais confiantes”, disse Mário Bezerra, morador do setor há sete anos. Bezerra espera que acredita que a regularização será o primeiro passo para outros benefícios aguardados pelos moradores, a exemplo da exemplo da infraestrutura.

Já o casal Jailton Anjo e Kaisa Karoline está no Lago Norte há seis meses. Para eles, com a documentação da área virão soluções para um problema de segurança da comunidade, que é o excesso de gambiarras por conta da inexistência de rede de energia elétrica.

A sessão itinerante contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural de Palmas, Roberto Sahium, representando o prefeito Carlos Amastha, e do defensor público Arthur Pádua. Entre os vereadores, estavam presente Claudemir Portugal (PPS), Pastor João Campos (PSC), Emerson Coimbra (PMDB), Joel Borges (PMDB), Major Negreiros (PP), Adão Índio (PSL), Hiram Gomes (PSDB), Etinho Nordeste (PROS), Carlos Braga (PMDB), Folha Filho (PTN), Milton Neris (PR), Joaquim Maia (PV) e Waldson da Agesp (PT). Em seus discursos, todos ressaltaram a importância da regularização fundiária e seus benefícios para a comunidade do Lago Norte.
 

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