Próxima polêmica será a redução da maioridade penal, diz Cunha
Próxima polêmica será a redução da maioridade penal, diz Cunha
NIVALDO SOUZA - O ESTADO DE S. PAULO
31 Maio 2015 | 11h 27
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, tema será votado até o fim de junho em plenário
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou uma rede social neste domingo, 31, para anunciar que depois da aprovação da PEC da Reforma Política, da qual ainda faltam emendas para apreciação em plenário, a Casa vai decidir sobre a "polêmica" representada pela redução da idade penal de 18 para 16 anos. "A próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário", indicou.
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Cunha utilizou sua conta no Twitter para rebater críticas recebidas nos últimos dias sobre a condução da votação da reforma política, que culminou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada ontem por 61 deputados do PT (36 parlamentares), PPS (8), PSB (6), PC do B (6), PSOL (4) e PROS (1). "Esses mesmo já foram ao STF tentando impedir a continuação da discussão (da maioridade), após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar a admissibilidade (da matéria). A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho até dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário", afirmou.
O presidente da Câmara criticou o PT por liderar, segundo ele, a judicialização do processo legislativo ao perder votações da reforma política. "A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto", disse.
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