A REFORMA DE MERDA PRA ANALFABETO POLITICO VER E PADECER

07/05/15 16h3907/05/15 17h13

Sem Temer e Cunha, audiência pública na AL terá relator da comissão especial da reforma política na Câmara

Da Redação
A reforma política será tema de audiência pública marcada para esta segunda-feira, 11, no auditório da Assembleia Legislativa a partir das 9 horas. A participação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB); e do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), cotadas inicialmente, foram descartadas. O evento, previsto inicialmente para o dia 27 de abril, foi adiado justamente na tentativa de garantir a presença dos dois peemedebistas.

A audiência pública irá contar com a presença do relator da Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Marcelo Castro (PMDB-PI), e do membro Rubens Otoni (PT-GO). Os congressistas tocantinenses que confirmaram a presença no evento foram: a também primeira-dama Dulce Miranda (PMDB) e Josi Nunes (PMDB), responsável pela organização do debate junto com o deputado estadual Nilton Franco (PMDB).

Fotos: Divulgação/ Montagem CT
Iniciativa da audiência pública foi uma ação conjunta entre Josi Nunes e Nilton Franco

Na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 7, Nilton Franco defendeu mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar está o fim da reeleição, mandato de cinco anos, coincidência geral das eleições e proibição de financiamento de campanha por pessoas jurídicas.

Audiência aberta
A assessoria de imprensa da deputada Josi Nunes informou que a audiência pública será aberta para a sociedade, que terá direito de se manifestar durante a programação. Entidades no Tocantins que pertencem à Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas também foram convidadas a participar do evento. "É importante a comunidade participar para entender o que está acontecendo e tomar conhecimento dos temas que podem mudar todo sistema eleitoral”, defendeu a deputada federal.

Entidades como a Ordem dos Advogados (OAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Brasil (CTB), União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) pertencem à coalizão, que no total conta com 112 instituições. As principais bandeiras do grupo são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

De acordo com assessoria de imprensa do deputado estadual Nilton Franco, os prefeitos e vereadores também foram formalmente convidados através das associações que os representam no Estado: UVT e ATM.

Pontos
Entre os principais temas debatidos na Câmara Federal sobre a reforma estão: o financiamento de campanha, sistema eleitoral, coincidência de eleições, fim da reeleição, duração de mandatos, suplência de senador, voto facultativo, cláusula de desempenho, coligações proporcionais, federações partidárias, prazo de filiação para disputa, “janela de filiação”, participação da mulher, marketing político e acomodação de forças políticas.

Blog CT adiantou os principais pontos que estarão no relatório de Marcelo Castro. Parlamentares tocantineses revelaram ao site que o voto facultativo e o distrital já teriam sido descartados. Apesar disso, os mandatos de cinco anos, o fim dos suplentes de senador e das coligações proporcionais, a mudança no período das convenções partidárias, a coincidências das eleições – municipais e governamentais – e a diminuição do tempo para filiação serão contemplados no documento que está sendo elaborado pela comissão especial.

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