O enigma Toffoli Amigo ou desafeto? Ministro do STF que presidirá o julgamento dos políticos envolvidos no petrolão tem passado ligado ao PT, mas relação complicada com Dilma

O enigma Toffoli

Amigo ou desafeto? Ministro do STF que presidirá o julgamento dos políticos envolvidos no petrolão tem passado ligado ao PT, mas relação complicada com Dilma

Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

A transferência do ministro Antonio Dias Toffoli para a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde serão julgados os eventuais réus do petrolão, deixou um cheiro de pizza no ar. Os sinais de que estaria em curso um acerto para livrar do julgamento o PT e seus aliados foram reforçados pela audiência do magistrado com a presidente Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, na quarta-feira 11, apenas um dia após seu pedido de mudança de turma. Toffoli, como se sabe, foi advogado do PT e ocupou cargos estratégicos na época dos fatos narrados pela Operação Lava Jato. Ele foi assessor jurídico da liderança do partido na Câmara, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Lula (entre 2003 e 2005) e Advogado-Geral da União (2007-2009).

PRESSA
Toffoli encontrou-se com a presidente Dilma na manhã seguinte
à sua transferência para a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal

O encontro entre Toffoli e Dilma não estava previsto na agenda presidencial até a noite de terça-feira 10. A reunião acabou sendo o primeiro compromisso da presidente e contou com a participação de Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, e de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Na saída, o magistrado negou que a pauta tivesse sido a Lava Jato. Argumentou que havia ido ao Planalto discutir um projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais tarde, Dilma limitou-se a dizer que havia ocorrido somente uma coincidência de agendas. 
Apesar da evidente proximidade entre Toffoli e o PT, é arriscado prever a conduta futura do ministro. A sugestão de que o STF designasse mais um integrante para a 2ª turma partiu do ministro Gilmar Mendes, considerado inimigo pelo PT. A 2ª turma tem originalmente cinco membros, mas uma cadeira está vaga desde a saída do ministro Joaquim Barbosa, no ano passado. A presença do quinto magistrado reduzirá a sobrecarga de trabalho dos ministros e, mais importante, evitará empates nos julgamentos – hipótese que beneficia os réus. Por ser mais antigo, Marco Aurélio Mello tinha a preferência pela indicação, mas ele já disse que ficará na 1ª turma até sua aposentadoria, em 2016. Pela regra, o próximo a ter direito à vaga era Toffoli.

Também pesa em favor de Toffoli seu comportamento em momentos do julgamento do mensalão e sua atuação como presidente do TSE. Embora tenha votado em favor da inocência de seu ex-chefe, José Dirceu, condenado naquele processo, o ministro surpreendeu ao decidir contra o ex-presidente do PT José Genoíno, também condenado. Na campanha eleitoral do ano passado, na condição de presidente do TSE, Toffoli mostrou-se tolerante com a campanha petista, mas condenou exageros no uso da máquina.

Toffoli e Dilma tiveram uma relação complicada quando ela era ministra de Minas e Energia no governo Lula e ele ocupava o cargo de Advogado Geral da União. No primeiro mandato como presidente, Dilma deixou de recebê-lo algumas vezes, mas o encontro da semana passada mostra que as arestas foram quebradas. Agora, se o ministro penderá a balança da Justiça a favor de petistas e aliados, só o t