MARCELO MIRANDA PREOCUPA-SE MAIS COM PODER E ESQUECE A SAÚDE DO TOCANTINS

Com Eudoro Pedroza e Brito Miranda na suplência, governador Marcelo insiste no processo contra Vicentinho para angariar cadeira no Senado

leia mais

• Eleições 2010

  Ministros do TSE acolhem parcialmente recurso e permitem que Marcelo Miranda recorra ao STF contra impugnação de sua candidatura

• Ficha suja

  Site do TSE confirma que Marcelo Miranda não poderá ser diplomado e que vaga é de Vicentinho Alves

Da Redação

Marcelo Miranda (PMDB), mesmo eleito ao governo do Estado, não desistiu do processo que move contra o senador Vicentinho Alves (PR) para reaver vaga perdida para o mesmo, após ter o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Pelo menos é o que mostra documento ao que o CT teve acesso, onde os advogados do chefe do Executivo afirmam ao ministro relator do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Flux, que a posse do peemedebista no Palácio Araguaia “não implica perda de objeto do recurso extraordinário”.

No dia 2 de dezembro de 2014, Vicentinho Alves solicitou que a Justiça declarasse perda de objeto do recurso extraordinário por Marcelo Miranda devido sua eleição ao governo do Tocantins. Entretanto, os advogados argumentam na petição ao ministro relator que a situação pode ocorrer apenas “quando não puder extrair qualquer proveito prático a ser alcançado com o julgamento”.

Foto: Divulgação/Secom

Defesa afirma que Marcelo tem irá pleitear vaga até exaurir o mandato

A defesa do governador aponta que o recurso extraordinário tem intenção “afastar a inelegibilidade” afirmada pelo órgão e destaca que o mandato do cargo em discussão corresponde ao período de 2011 a 2018. “Enquanto não se exaurir o mandato, o recorrente [Marcelo Miranda] continua a ostentar interesse jurídico no prosseguimento da ação e conseqüente julgamento do recurso pendente”, afirmam os advogados.

De acordo com a petição, o peemedebista tem o “interesse em recorrer enquanto o mandato eletivo estiver em curso”. “Uma vez diplomado senador, poderá decidir assumir ou não o cargo em questão, independente de ocupar o cargo de governador do Tocantins. Em outras palavras, uma vez afastada sua inelegibilidade, poderá o requerente [Marcelo Miranda] optar por manter-se no cargo de governador ou assumir o cargo de senador para o qual foi eleito”, acrescenta a defesa.

Foto: Divulgação/Secom

Eudoro Pedroza foi suplente de Marcelo na eleição ao Senado

Por fim, a petição assinada pelos advogados de Marcelo Miranda - Juarez Tavares, Ademar Borges e Fernanda Tórtima – considera que o fato da cadeira no Senado Federal ter sido ocupada nos últimos quatro anos por outro candidato, não confere “direito adquirido pelos próximos quatro anos”. Assim, a defesa do governador manifesta-se pela rejeição do pleito de reconhecimento de perda de objeto do recurso apresentado por Vicentinho Alves.

Suplentes
Marcelo Miranda ficou em primeiro lugar nas eleições para o Senado Federal em 2010 com o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedet), Eudoro Pedroza, como primeiro suplente. O peemedebista vencendo o processo e preferindo manter-se no Palácio Araguaia, passaria o direito ao titular da Sedet. Caso este declinasse, o pai do governador e ex-secretário do Estado, Brito Miranda – que está como segundo suplente da vaga -, assumiria o posto.