Políticas públicas do TO são debatidas com a ministra de Direitos Humanos
Políticas públicas do TO são debatidas com a ministra de Direitos Humanos
Ministra disse que aguarda a aprovação do Orçamento para a assinatura de convênios com os Estados |
A ministra garantiu ao senador e à secretária que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e seus Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) são políticas prioritárias da SDH, entretanto, aguarda a aprovação do Orçamento para a assinatura de convênios com os Estados.
Ideli Salvatti afirmou que a Secretaria de Direitos Humanos deve promover uma grande conferência nacional, em que todos os setores estejam reunidos, em um único regimento, para voltar a ter um conceito amplo de direitos humanos para todos os segmentos.
Contudo, como prioridade, foram pedidos para o Tocantins, um sistema socioeducativo, combate à violência sexual e o sistema de defesa para crianças e adolescente em situaçãode risco. Outro ponto discutido na reunião foi a realização das conferências regionais e nacional de direitos humanos.
Gleidy Braga solicitou que o projeto piloto de construção de conselhos tutelares de referência seja construído no Tocantins. A secretária ainda solicitou que todos os órgãos recebam os kits de equipagem - formados por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador.
O Tocantins já conta com a liberaçãode verba de emendas parlamentares destinadas no mandato da senadora Kátia Abreu para estruturação de cinco conselhos tutelares no Estado, totalizando 25 equipados no Estado.
Já o senador Donizeti, no âmbito estadual, propôs que além da conferência, sejam realizadas conferências nas macrorregiões do Tocantins.
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