Paulo Afonso Teixeira, futuro secretário da Fazenda, anuncia que irá reabrir o Refis em janeiro de 2015; dívida ativa do Estado é de R$ 1,7 bi
Paulo Afonso Teixeira, futuro secretário da Fazenda, anuncia que irá reabrir o Refis em janeiro de 2015; dívida ativa do Estado é de R$ 1,7 bi
Luís Gomes
Da Redação
Da Redação
O auditor fiscal Paulo Afonso Teixeira, servidor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e futuro secretário da pasta na gestão de Marcelo Miranda (PMDB), anunciou que irá reabrir o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) em janeiro de 2015. O prazo do Refis na gestão do governador Sandoval Cardoso (SD) se encerra nesta quarta-feira, 10.
Conforme informou Paulo Teixeira, a Sefaz tem sido bastante procurada pelos inadimplentes, o que teria gerado um “bolo no atendimento”. “Muita gente não está conseguindo, talvez por deficiência nossa”, admitiu o auditor fiscal, lembrando que a reabertura do Refis é para débitos constituídos até 2013 .A intenção é reabrir o Refis por mais 30 dias em 2015.
O futuro secretário da Fazenda revelou que o estoque da dívida ativa do Estado é de R$ 1,7 bilhões. “Temos uma dificuldade grande de receber este crédito. É preocupado com este montante, que estabelecemos a lei do Refis”, afirmou Paulo Teixeira. O auditor fiscal explanou que “historicamente” o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais não ultrapassa 2,5% do valor total da dívida. A expectativa é “quebrar a barreira”.
De acordo com o próximo gestor da Sefaz, os débitos mais comuns são com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A título de exemplo, o audior fiscal afirmou que em torno de 120 mil dos veículos estão inadimplentes, de um total de 400 mil veículos tributáveis. O dado é referente a 2013.
Sobre a situação financeira do Estado, que não está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o futuro secretário da Fazenda disse avaliou que para a situação existem apenas “dois remédios”. “Ou corta os gastos ou aumenta a receita. Vamos tentar fazer as duas coisas. Temos no Brasil pouquíssimos estados na nossa situação”, disse Paulo Teixeira, que destacou a impotância da prudência com as contas públicas.
Comissão de Transição
O porta voz da comissão de transição de Marcelo Miranda, o jornalista Rogério Silva, também esteve presente na reunião da imprensa com Paulo Teixeira. Na ocasião, o jornalista revelou que o governador eleito pretende apresentar para a sociedade toda a composição da próxima gestão antes da diplomação.
Rogério Silva, que assumirá a Secretaria da Comunicação em 2015, comentou um pouco sobre os trabalhos da comissão de transição. O jornalista afirmou que a intenção da equipe é apresentar para Marcelo Miranda um “diagnóstico do cenário” para a próxima gestão.
Por fim, o jornalista criticou que houve “carência de informações” soliticadas pela equipe de transição, apesar da “boa vontade” do controlador-geral do Estado, Ricardo Eustáquio de Souza. Rogério Silva ainda afirmou que o governador Marcelo Miranda pretende cumprir todas os compromissos de campanha, apesar das dificuldades financeiras do Estado.
Conforme informou Paulo Teixeira, a Sefaz tem sido bastante procurada pelos inadimplentes, o que teria gerado um “bolo no atendimento”. “Muita gente não está conseguindo, talvez por deficiência nossa”, admitiu o auditor fiscal, lembrando que a reabertura do Refis é para débitos constituídos até 2013 .A intenção é reabrir o Refis por mais 30 dias em 2015.
O futuro secretário da Fazenda revelou que o estoque da dívida ativa do Estado é de R$ 1,7 bilhões. “Temos uma dificuldade grande de receber este crédito. É preocupado com este montante, que estabelecemos a lei do Refis”, afirmou Paulo Teixeira. O auditor fiscal explanou que “historicamente” o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais não ultrapassa 2,5% do valor total da dívida. A expectativa é “quebrar a barreira”.
De acordo com o próximo gestor da Sefaz, os débitos mais comuns são com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A título de exemplo, o audior fiscal afirmou que em torno de 120 mil dos veículos estão inadimplentes, de um total de 400 mil veículos tributáveis. O dado é referente a 2013.
Sobre a situação financeira do Estado, que não está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o futuro secretário da Fazenda disse avaliou que para a situação existem apenas “dois remédios”. “Ou corta os gastos ou aumenta a receita. Vamos tentar fazer as duas coisas. Temos no Brasil pouquíssimos estados na nossa situação”, disse Paulo Teixeira, que destacou a impotância da prudência com as contas públicas.
Comissão de Transição
O porta voz da comissão de transição de Marcelo Miranda, o jornalista Rogério Silva, também esteve presente na reunião da imprensa com Paulo Teixeira. Na ocasião, o jornalista revelou que o governador eleito pretende apresentar para a sociedade toda a composição da próxima gestão antes da diplomação.
Rogério Silva, que assumirá a Secretaria da Comunicação em 2015, comentou um pouco sobre os trabalhos da comissão de transição. O jornalista afirmou que a intenção da equipe é apresentar para Marcelo Miranda um “diagnóstico do cenário” para a próxima gestão.
Por fim, o jornalista criticou que houve “carência de informações” soliticadas pela equipe de transição, apesar da “boa vontade” do controlador-geral do Estado, Ricardo Eustáquio de Souza. Rogério Silva ainda afirmou que o governador Marcelo Miranda pretende cumprir todas os compromissos de campanha, apesar das dificuldades financeiras do Estado.
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