Lei da Ficha Limpa barra 90 até o fim das eleições
Lei da Ficha Limpa barra 90 até o fim das eleições
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A Justiça Eleitoral barrou 90 candidaturas às eleições deste ano com base na Lei da Ficha Limpa até o final do segundo turno. O número corresponde a 0,3% do total de pedidos de registro (26.148).Outros 98 postulantes que foram considerados "fichas-sujas" têm recursos pendentes na Justiça. Somente dois, Paulo Maluf (PP-SP) e André Moura (PSC-SE), receberam votos para, em caso de vitória judicial, assumirem vaga.
O levantamento feito pela Folha considerou os candidatos cujo registro foi contestado pelas procuradorias regionais eleitorais. Ao todo, 495 foram processados –destes, 63 desistiram de concorrer. Apenas Alagoas não forneceu dados completos.
Entre os 90 "fichas-sujas", 39 (42%) foram barrados por terem contas julgadas irregulares na administração de DINHEIRO
público, por licitações realizadas incorretamente ou pagamentos ilegais a funcionários, por exemplo.Em seguida, vêm as condenações criminais, responsáveis por 27 (29%) impedimentos. Há candidatos que foram condenados por roubo, estelionato e até tráfico de drogas, entre outros motivos.
O terceiro caso mais comum é o de condenação por improbidade administrativa (8). Também há barrados por abuso de poder político ou econômico, doação eleitoral ilegal e demissão do serviço público em processo judicial.
Goiás foi o Estado que teve, proporcionalmente, maior número de condenações, 12 (1,1% dos candidatos inscritos). São Paulo teve 13 barrados. Rio Grande do Sul e Pernambuco não registraram nenhum indeferimento.
Para o procurador eleitoral de São Paulo, André de Carvalho Ramos, o número de condenações crescerá muito após os recursos.
"Na área eleitoral, não há custas para entrar com recursos. Vários candidatos recorrem até o Supremo Tribunal Federal, mesmo que não haja jurisprudência que embase", avalia o procurador.
Na percepção de Marlon Reis, codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, muitos procuradores deixaram de processar políticos considerando a interpretação mais "liberal" do TSE nas últimas eleições. "A jurisprudência evoluiu", diz.
Reis expressa preocupação com o número de recursos pendentes de julgamento. "Agora, o número de candidatos é pequeno. E quando forem 500 mil, nas eleições municipais?", questiona. Para ele, é preciso antecipar a apresentação das candidaturas para que a Justiça tenha tempo hábil para julgá-las.
"Mas temos muito a comemorar. A lei influiu em casos importantes, de políticos de relevância estadual e nacional", afirma o diretor.
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BARRADOS NA ELEIÇÃO
90 candidatos são considerados 'fichas-sujas'; outros 98 ainda recorrem| PARTIDO | INDEFERIDOS | COM RECURSO |
|---|---|---|
| PP | 7 | 6 |
| PMN | 6 | 1 |
| PT do B | 6 | 1 |
| PDT | 5 | 9 |
| PEN | 5 | 4 |
| PMDB | 5 | 6 |
| PSB | 5 | 11 |
| PHS | 4 | 0 |
| PPS | 4 | 0 |
| PTN | 4 | 0 |
| PV | 4 | 4 |
| PC do B | 3 | 1 |
| PR | 3 | 6 |
| PSC | 3 | 2 |
| PT | 3 | 11 |
| PTB | 3 | 5 |
| PCB | 2 | 0 |
| PRB | 2 | 5 |
| PRP | 2 | 2 |
| PSDB | 2 | 4 |
| PSL | 2 | 4 |
| PTC | 2 | 2 |
| SD | 2 | 0 |
| DEM | 1 | 2 |
| PROS | 1 | 2 |
| PRTB | 1 | 0 |
| PSD | 1 | 5 |
| PSDC | 1 | 0 |
| PSTU | 1 | 1 |
| PCO | 0 | 0 |
| PPL | 0 | 0 |
| PSOL | 0 | 2 |
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