CPI contra CPI Enquanto a população clama pela investigação de denúncias, políticos demonstram que as CPIs estão aí apenas para servir de arma eleitoral

CPI contra CPI

Enquanto a população clama pela investigação de denúncias, políticos demonstram que as CPIs estão aí apenas para servir de arma eleitoral

Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)

Não é de hoje que as Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas no Congresso Nacional perderam a credibilidade. O instrumento que deveria servir para o Legislativo exercer a nobre prerrogativa de investigar irregularidades na administração pública vem servindo a interesses eleitoreiros cada vez mais indisfarçáveis. Na semana passada, não faltaram demonstrações de que o mundo político está mesmo determinado a usar essas comissões como armas eleitorais e de que todos os lados querem tirar proveito dessa disputa.

APURAÇÃO QUE É BOM ...
Deixada de lado até a semana passada, a CPI do Metrô (à dir.) foi reativada
às pressas pelos governistas interessados em ofuscar o jogo combinado
entre governo e depoentes na CPI da Petrobras (à esq.)

O governo vinha conduzindo as CPIs da Petrobras ao sabor de seus próprios interesses e conveniências. Ao ser surpreendido com a divulgação de que os parlamentares de sua base operavam para facilitar a vida dos depoentes, tratou de armar uma contraofensiva. Retirou da gaveta a CPI do Metrô de São Paulo, destinada a apurar as irregularidades nas licitações durante sucessivos governos do PSDB no Estado. Embora estivesse aprovada desde maio, a comissão não havia sido instalada nem deslanchou porque, a despeito da sua importância para investigar a formação de cartel nos setores de trem sobre trilhos em São Paulo e o envolvimento de políticos tucanos, os próprios governistas a deixaram de lado. O abandono foi uma resposta silenciosa à inércia da oposição na CPI da Petrobras, que deixou a base governista livre para um jogo que parecia ganho e não causaria qualquer efeito eleitoral na campanha à reeleição de Dilma Rousseff (PT).

Ao ter de explicar a ajuda dos petistas aos dirigentes e ex-diretores da Petrobras para os depoimentos que seriam dados ao colegiado, o governo se viu obrigado a reagir. Embora essa prática seja comum e conhecida no Congresso, os personagens envolvidos tiveram de passar a semana dando explicações, o que causou turbulências na campanha petista logo na largada da corrida presidencial. Esse assunto, certamente, será explorado pela oposição nos programas eleitorais no rádio e na televisão, o palco mais ostensivo do vale-tudo eleitoral. Daí a resposta ao desgaste governista ter vindo rapidamente.

PARA DEBAIXO DO TAPETE
Integrante da CPI da Petrobras, Vital do Rêgo foi orientado
a não criar problemas para o governo Dilma

O ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, ligou para os líderes do PT na Câmara e no Senado na manhã da segunda-feira 4 e avisou que a ordem do Planalto era o contra-ataque. O PT então decidiu retomar a pressão política pela instalação da CPI do Metrô de São Paulo.

Mas a ofensiva tardia dos governistas através da instalação da CPI do Metrô foi tão desorganizada quanto tem sido a oposição em sua temerária atuação nas CPIs da Petrobras. No caso do metrô, o início dos trabalhos foi adiado para setembro porque petistas e peemedebistas, que teoricamente deveriam atuar juntos, ainda disputam o comando e a relatoria da comissão.

Enquanto PT e PMDB brigavam para adiar os trabalhos do colegiado,tucanos insistiam que queriam ser investigados. “Esse adiamento para setembro foi decidido sem o nosso apoio. É um absurdo, pois gostaríamos mesmo era de ver essa investigação”, ironizou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

A preocupação dos partidos é colocar nos cargos de comando dessas comissões apenas parlamentares que cumpram bem a missão eleitoral que vem subscrita nas justificativas formais dos pedidos de criação das CPIs. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) conhece bem esses meandros. Escolhido para operar as duas comissões que deveriam apurar possíveis irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras, o senador recebeu duas orientações: não criar problemas para o governo Dilma Rousseff e evitar que qualquer apuração respingasse no presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responsável pela indicação de dirigentes da estatal.

Vital do Rêgo vem cumprindo a missão com louvor e tenta se cacifar para ocupar um ministério, depois de ter sido preterido por Dilma para o comando da pasta da Integração na última reforma ministerial. Com objetivos definidos, o senador segue sem preocupações em disfarçar sua intenção de salvar o governo. À espera de votação há pelo menos 300 requerimentos apresentados por parlamentares para conduzir os trabalhos das comissões que investigam a Petrobras. Não há qualquer indicação de quando essas propostas serão apreciadas. Vai depender do andamento das campanhas e, se demorar muito, talvez nem sejam analisados.

Na quinta-feira 7, ao encontrar o colega José Pimentel no corredor das comissões, Vital do Rêgo teve uma conversa descontraída que resume o teatro armado pelos parlamentares. O presidente das CPIs disse ao colega petista que esse tipo de exposição sobre a relação de políticos com depoentes não fazia bem para a comissão. Lembrou que a ideia é não parecer que “todos estão juntos”. Por isso, avisou que anunciaria a abertura de uma investigação para apurar as responsabilidades. O sorriso que se seguiu depois da conversa deixou a impressão de que será mais um ato de encenação.

Na prática, os episódios da semana passada demonstram como se conspira para que as CPIs não tenham qualquer resultado, a não ser o de servir de palanque e arma eleitoral. Mas os personagens das comissões já instaladas não esperavam o efeito político negativo que esse comportamento lhes poderia acarretar. Tudo seria menos grave se, além da imoralidade das CPIs que não investigam, não houvesse custos pesados para os cofres públicos. Uma comissão de inquérito gasta, em média, R$ 100 mil durante seu funcionamento. O Congresso paga diárias e passagens aéreas dos depoentes, gratificações para servidores que trabalham nas comissões e viagens para parlamentares e assessores. Para o eleitor, fica a certeza de que, até o final, esse teatro armado no Congresso custará caro aos cofres públicos.

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