JOÃO COSTA O ADVOGADO FRUSTRADO DE SIQUEIRA CAMPOS

João Costa classifica certidões de "verdadeiro ardil ou engodo" e diz que Siqueira e Marcelo são iguais

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• Eleições 2014

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O advogado e primeiro suplente de senador João Costa contestou as certidões apresentadas pela senadora Kátia Abreu (PMDB) como "prova" de que o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) estaria elegível. Segundo João Costa, os documentos não confirmam essa condição de Marcelo. O advogado defendeu que, para provar, "de forma incontestável", a sua elegibilidade, o ex-governador deveria divulgar uma certidão expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que a sua condenação no Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) 698, em 25 de junho de 2009, não mais o torna inelegível. "E essa [certidão], por mais que ele se esforce ou por mais que contrate bons advogados, o TSE não expedirá", garantiu Costa.

Conforme ele, tanto é assim, que, "transcorridos mais de três anos da diplomação e posse dos eleitos nas eleições de 2010, o TSE e o STF [Supremo Tribunal Federal] não permitiram a posse do ex-govenador Marcelo Miranda como senador da República". "No ano passado, salvo engano, foi divulgada uma certidão expedida por um dos servidores do TRE/TO. Com essa certidão, o ex-governador divulgou que estava elegível. Logo depois, tudo foi esclarecido por uma decisão judicial e a certidão caiu no descrédito", afirmou o advogado. "Novamente, a estratégia é colocada em prática."

NÃO TEVE CONTAS REJEITADAS

Já a certidão do Tribunal de Contas da União (TCU), defendeu João Costa, assegura apenas que o ex-governador não teve suas contas rejeitadas, em decisão transitada em julgado, na parte relativa às verbas e convênios federais. "O mesmo ocorre com a certidão do TCE [Tribunal de Contas do Estado]. Nesse ponto, há uma pequena diferença. O parecer do TCE, que rejeitou as contas do ex-governador, dependia de sua confirmação pela Assembléia Legislativa, o que foi feito no ano passado, ressaltou o advogado.

CERTIDÃO DA ASSEMBLEIA

Ele disse que, com isso, Marcelo deveria, então, também ter juntado uma certidão da Assembléia Legislativa afirmando que as suas contas foram reprovadas e rejeitadas, inicialmente, pelo TCE, e, em seguida, pela própria Assembléia Legislativa. "Constatada a irregularidade, o dolo e o desvio do dinheiro do povo, com evidente prejuízo ao erário, essa reprovação, por si só, gera a inelegibilidade do ex-governador Marcelo Miranda", afirmou o advogado.

João Costa disse que é preciso esclarecer, que, por enquanto, o ex-governador "sequer é candidato". "Verdadeiramente, ele só será considerado candidato se for escolhido na convenção partidária a realizar-se até o dia 30 de junho, e após requerer ao TRE/TO o registro de sua candidatura até o dia 5 de julho próximo. Após o pedido de registro, o TRE/TO abrirá o prazo de impugnação ao pedido de registro, e, em seguida, julgará a impugnação e decidirá se ele pode ser candidato ou não. Ou em outras palavras: se ele está inelegível", explicou.

CONHECE BEM AS DERROTAS

Para ele, o ex-governador conhece bem o rito processual mencionado. "Em 2010, sempre defendido por grandes advogados, o mais caros do Brasil, relembre-se, foi escolhido na convenção, pediu o registro ao TRE/TO, foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral e teve o seu registro negado pelo TSE e pelo STF. E até hoje, ele – e alguns poucos otimistas - esperam a posse dele como senador, dizendo que ela será no próximo mês, na próxima semana, no dia seguinte, etc. Em síntese, o ex-governador Marcelo Miranda é um veterano que conhece bem as suas derrotas", ironizou João Costa.

"VERDADEIRO ARDIL OU ENGODO"

Com relação a todas as certidões divulgadas, o advogado e suplente de senador disse que "os cidadãos brasileiros, de maneira geral, e, em especial, os tocantinenses, podem ter uma certeza": "Tudo não passa de um verdadeiro ardil ou engodo, buscando enganar e ludibriar, mais uma vez, o eleitor e os cidadãos, de modo especial os mais humildes, ingênuos, carentes e desamparados".

MESMA ESCOLA

Aliás, criticou ele, no Tocantins, "isso não começou hoje". "Desde a criação do Tocantins, há 26 anos, o povo tem sido vítima de 'espertalhões da política', que, quase sempre, ainda colocam meia dúzia de apaniguados e comprometidos para aplaudir e bater palmas para esse show de anticidadania. Todos são rigorosamente iguais. Estudaram na mesma escola e tiveram os mesmos professores, e sempre foram escudados e protegidos pelo que tenho chamado de 'inteligência do mal'”, afirmou o advogado.

NÃO GOVERNOU

João Costa afirmou que, em 2010, o ex-governador Siqueira Campos revelou-se a grande esperança de boa parte da população. "Obcecado, obstinado e cego pela conquista do poder, fez inúmeras promessas e até criou o boneco Siquerido. Prometeu que iria governar e transformar o Tocantins. Mas não governou. Em vários momentos e oportunidades distintas, jurou para o povo – até perante Deus - que seu filho [Eduardo Siqueira Campos, PTB] não participaria de seu governo. Ainda na transição do governo, antes mesmo de sua posse, o filho passou a ser o governador de fato, travestido de supersecretário, sem que, para isso, recebesse um voto sequer", criticou o advogado, que foi secretário de Segurança Pública, Cidadania e Justiça no início da gestão de Siqueira.

SIMPLES MARIONETE

Segundo ele, "o governador de direito, eleito em 2010, insista-se, passou a ser uma simples marionete ou objeto animado nas mãos de um grupo de criminosos, malfeitores e arruaceiros com o dinheiro do sofrido povo tocantinense". "Juntos, eles conseguiram transformaram o Tocantins para pior. Na renúncia, quando se esperava pelo menos um gesto de nobreza após mais de três anos no governo, o ex-governador insistiu na vergonhosa e ignóbil declaração em um plano oligárquico-familiar de perpetuação no poder", atacou.

NADA SERÁ DIFERENTE

João Costa não poupou crítica também a Marcelo, que pretende agora chegar ao poder. "Nada será diferente. Assim como Siquera Campos, garante para todos que seu pai não participará do governo. Mas, na verdade, se vencer todas as barreiras jurídicas e tomar posse, ele não governará. Tudo será como antes, o pai será o governador de fato e o supersecretário. E ele? Uma comportada e submissa marionete. Essa história, o povo conhece bem", criticou.

SÃO IGUAIS

"Penso que as duas famílias são iguais. Não há diferenças substanciais. Os tocantinenses precisam buscar outras alternativas e opções para curar as suas feridas políticas", recomendou João Costa. Segundo ele, "não é possível se deixar enganar, mais uma vez, pelo Siqueira Miranda, pelo Brito Siqueira, pelo Eduardo Miranda, Marcelo Siqueira, e pelos membros dessas família". "Enquanto isso, os concidadãos tocantinenses estão abandonados, entregues à própria sorte e aos desgovernos, um atrás ou depois do outro."

João Costa disse sentir-se "no dever ético-moral e cristão de esclarecer aos cidadãos o que, realmente, está acontecendo". "Essa é maneira que encontrei de protegê-los. E sinto que tenho ao meu lado a força da minha fé, da minha caneta, do conhecimento, da minha consciência e do meu dever", concluiu.