O GOLPE DE 64 E A DITADURA MILITAR

A deposição do presidente João Goulart foi o desfecho de um período turbulento da história do país, em que tanto a direita como a esquerda demonstraram desprezo pelas regras do jogo democrático e pouco interesse em negociar compromissos

O governo João Goulart começou a desmoronar na madrugada do dia 31 de março de 1964, quando um general sexagenário que comandava uma divisão de infantaria em Juiz de Fora (MG) acordou irritado com um discurso feito pelo presidente na véspera. Antes mesmo de trocar o pijama pela farda, o general Olympio Mourão Filho telefonou a companheiros em outros Estados para avisar que enviara seus soldados na direção do Rio de Janeiro, com a missão de tirar o presidente do poder.
Militares, políticos e empresários tramavam contra o governo havia meses, mas a articulação entre os vários grupos de conspiradores era frágil. Embora o núcleo mineiro ao qual Mourão estava ligado fosse um dos mais ativos, ele não consultou ninguém antes de pôr suas tropas em marcha. Conspiradores de outros Estados foram surpreendidos e não sabiam como agir. Não havia um plano para sublevar outras unidades militares, nem um líder para conduzir a rebelião.
Mesmo assim, Jango caiu em dois dias, sem que fosse disparado um tiro contra o governo. As tropas de Mourão dispunham de pouco armamento e demoraram horas para começar a se mover. Os destacamentos enviados pelo governo para conter os rebeldes mudaram de lado assim que os encontraram. Oficiais que até o dia 31 juravam fidelidade ao presidente o abandonaram no dia seguinte. A facilidade com que os militares alcançaram seu objetivo em 1964 até hoje causa espanto.

“Agitações, tumultos e choques sangrentos”

Fazendeiro gaúcho que fora ministro do Trabalho de Getúlio Vargas e era seu principal herdeiro político, Jango sempre foi alvo de desconfiança entre os militares. Essa antipatia começara a ser demonstrada com mais força em 1961, quando o presidente Jânio Quadros renunciou e os três ministros militares divulgaram um manifesto contra a posse de Jango, que era o vice-presidente eleito.
O documento descrevia Jango como um agitador com simpatia pela União Soviética e pela China, que promovera a “infiltração” do comunismo nos sindicatos de trabalhadores na Era Vargas e que, se assumisse o poder, seria capaz de levar o país a um período “de agitações sobre agitações, de tumultos e mesmo choques sangrentos nas cidades e nos campos, de subversão armada”.
Muitos contemporâneos de Jango dificilmente concordariam com sua descrição como agitador comunista. Mas a retórica do manifesto era um reflexo do ambiente paranoico criado pela Guerra Fria. Com o mundo dividido em dois blocos, um liderado pelos Estados Unidos e outro pela União Soviética, os militares brasileiros acreditavam na época que sua principal missão era impedir que o país se tornasse comunista.
Em 1961, eles fracassaram. Grupos nacionalistas de esquerda, liderados pelo governador gaúcho Leonel Brizola, que era cunhado de Jango, ameaçaram resistir de armas na mão. Até políticos conservadores que não morriam de amores por Jango reagiram. Eles temiam pela sua sobrevivência política se cedessem à intimidação e queriam preservar a autonomia do Poder Legislativo.
Houve reação nas próprias Forças Armadas. O general Henrique Teixeira Lott, oficial respeitado que fora candidato a presidente da República nas eleições de 1960, defendeu o respeito à Constituição. O comandante do 3º Exército, general José Machado Lopes, recusou-se a cumprir as ordens que recebeu para conter Brizola e bombardear o palácio do governo gaúcho se necessário.

“Omissão é crime”

Veja trecho de um dos filmes produzidos pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) em 1963

Fonte: Arquivo Nacional

A crise provocada pelo veto militar terminou em duas semanas, com a posse de Jango e a adoção do parlamentarismo como sistema de governo. O novo arranjo foi desenhado pelo Congresso para limitar os poderes do presidente, mas o desfecho não representou um triunfo para os ministros militares, porque demonstrou que eles não tinham força suficiente para impor o veto a Jango.
O primeiro gabinete parlamentarista, liderado por Tancredo Neves, um político conciliador que também fora ministro de Getúlio Vargas, foi formado com representantes das principais forças políticas da época, incluindo o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Jango, seu aliado moderado, o Partido Social Democrático (PSD), e os conservadores da União Democrática Nacional (UDN).
A calmaria durou pouco. Jango começou a trabalhar para restaurar os poderes presidenciais assim que tomou posse, provocando seguidos atritos com a maioria conservadora no Congresso. Empresários fundaram um centro de estudos para difundir propaganda anticomunista e desestabilizar o governo, o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes). Militares descontentes passaram a se reunir com políticos que faziam oposição a Jango.

No centro da crise

Jango, seus aliados e os personagens do golpe que o depôs

Presidente na corda bamba

O governo João Goulart pode ser descrito como uma sucessão de crises políticas, em que o presidente não conseguiu conciliar demandas de movimentos sociais e grupos conservadores que se enfrentavam num ambiente de aguda radicalização. Foi um período turbulento, em que tanto a direita como a esquerda demonstraram desprezo pelas regras do jogo democrático e pouco interesse em compromissos.

AS REFORMAS DE BASE

Durante o governo João Goulart, a esquerda pressionava o presidente a promover um conjunto de reformas que assustava a direita

• REFORMA AGRÁRIA
• REFORMA URBANA
• REFORMA ELEITORAL
• CAPITAL ESTRANGEIRO

O que é

Era a principal bandeira da esquerda, que via no atraso do campo o maior entrave ao desenvolvimento econômico do país e defendia a desapropriação de terras improdutivas para assentamento de pequenos proprietários

O que Goulart fez

A maioria conservadora no Congresso barrou tentativas de mudança na Constituição, que inviabilizava as desapropriações ao exigir que fossem pagas em dinheiro. No comício de 13 de março, Goulart assinou um decreto que autorizava a desapropriação de terras nas margens de rodovias e ferrovias

A esquerda pressionava o governo a promover mudanças em várias áreas, mas as reformas que ela reivindicava dependiam de alterações na Constituição e por isso era impossível fazer qualquer coisa sem conquistar o apoio do Congresso, onde quem tinha a maioria eram os conservadores abrigados no PSD e na UDN.
A bandeira que a esquerda agitava com mais energia era a da reforma agrária. Ela considerava o atraso no campo um entrave ao progresso do país e apontava a concentração da propriedade da terra como principal distorção a corrigir. A Constituição só permitia desapropriações se o governo pagasse aos proprietários em dinheiro e isso inviabilizava qualquer programa de distribuição de terras. A esquerda queria que as desapropriações fossem pagas com títulos públicos, mas a ideia deixava os fazendeiros inseguros e por isso não avançava no Congresso.

Pela reforma agrária

Veja como o governo tratou do tema num cinejornal em 1963

Fonte: Arquivo Nacional

Dezenas de propostas de reforma agrária foram discutidas no Legislativo durante o governo Goulart, mas nenhuma vingou. Sem força para convencer o Congresso a aprovar mudanças, Jango tentou obter autorização para fazer as reformas por decreto. Ninguém topou. Havia eleições marcadas para 1962, e Jango sugeriu então que o novo Congresso ganhasse poderes para aprovar reformas por maioria simples, sem os dois terços exigidos pela Constituição. A desconfiança sobre as intenções do presidente era grande, e a ideia foi recusada.
Tancredo renunciou em junho de 1962, e com isso o sistema parlamentarista começou a ruir. Jango propôs a antecipação de um plebiscito convocado para consultar a opinião dos eleitores sobre o sistema de governo, previsto para dali a três anos. Os principais comandantes militares bateram continência ao seu lado, acusando o Congresso de intransigência e defendendo a antecipação do plebiscito. O Legislativo cedeu e remarcou a consulta para janeiro de 1963.

“Marque não”

Ouça um anúncio da campanha pela volta do presidencialismo

Fonte: Editora Abril

Nas eleições de 1962, o PTB de Jango conseguiu dobrar sua representação na Câmara dos Deputados e passou a controlar a segunda maior bancada na casa, com 28% das cadeiras. O presidente alcançou outra vitória significativa poucos meses depois. De cada dez eleitores que participaram do plebiscito sobre o sistema de governo, oito votaram pelo fim da experiência parlamentarista.
Mas a maioria no Congresso continuou dominada pelos conservadores, apesar do avanço eleitoral da esquerda. Muitos haviam recebido clandestinamente apoio financeiro do governo americano, que injetou milhões de dólares nas campanhas de candidatos que faziam oposição a Jango. O veículo usado para distribuir o dinheiro foi o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), organização fundada em 1959 por alguns dos mesmos empresários que mais tarde criaram o Ipes.

Correlação de forças

Partidos conservadores tinham a maioria na Câmara dos Deputados no governo Goulart

Juntos, o PSD, a UDN e os outros partidos que se opunham às reformas defendidas por Jango tinham 60% das cadeiras na Câmara, o suficiente para bloquear qualquer proposta do governo. Mas o presidente acreditava que a vitória alcançada no plebiscito lhe dava força para enfrentar seus adversários e decidiu aproveitar o momento para retomar a iniciativa em duas frentes.
A primeira foi aberta com o Plano Trienal, um programa de ajuste econômico cujo objetivo era recuperar a confiança no governo e assim abrir caminho para implementar as reformas que a esquerda desejava. Elaborado por uma equipe chefiada pelo economista Celso Furtado, o plano adotava medidas de austeridade para pôr ordem nas contas do governo, conter reajustes salariais e limitar a oferta de crédito. Mas o programa não conseguiu apoio dos sindicatos nem dos empresários e fracassou, tendo sido abandonado por Jango cinco meses depois.
A segunda frente foi aberta com um novo projeto de reforma agrária no Congresso. Apresentado pelo PTB, ele propunha que as desapropriações de terras fossem pagas com títulos públicos e correção de no máximo 10%, num ano em que a inflação bateu em 80%, e permitia que o governo fizesse desapropriações por interesse social em áreas urbanas também. A proposta assustou a direita, que interpretou a iniciativa do governo como um ataque ao direito de propriedade.
Os aliados de Jango sabiam que a aprovação seria difícil e organizaram comícios para aumentar a pressão sobre o Congresso. Brizola e outros líderes da esquerda davam ultimatos, ameaçando buscar outros meios de realizar as reformas se o Congresso não cooperasse. Posto em votação no plenário, o projeto do PTB só conseguiu o apoio de 41% dos deputados e foi rejeitado.

Nos braços do povo

Veja como um encontro de Jango com trabalhadores foi noticiado pelo governo em 1963

Fonte: Arquivo Nacional

A situação se complicou em setembro, com uma explosão de indisciplina nos escalões inferiores das Forças Armadas. Inconformados com uma decisão judicial que lhes negava o direito de disputar eleições, cerca de 600 cabos, sargentos e suboficiais da Aeronáutica e da Marinha se rebelaram em Brasília, ocupando prédios públicos e cortando as comunicações entre a capital e o resto do país por algumas horas. O governo sufocou a rebelião rapidamente, mas ela assustou os comandantes militares, especialmente por expor o apoio que os sargentos tinham de sindicatos controlados pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
Os militares passaram a pressionar Jango para que pusesse um freio nos sindicatos, mas o presidente hesitava, porque precisava do apoio da esquerda para enfrentar seus adversários à direita. Numa entrevista ao jornal americano “Los Angeles Times”, seu maior opositor, o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, chamou Jango de “totalitário” e “comunista” e sugeriu que os militares fizessem algo para contê-lo ou afastá-lo de vez do poder.
Acatando uma sugestão dos ministros militares e alegando que a radicalização política ameaçava a segurança do país, Jango propôs então ao Congresso a decretação de estado de sítio. O plano era usar o instrumento para intervir na Guanabara e em São Paulo, afastando Lacerda e o governador paulista, Adhemar de Barros, mas até aliados de Jango à esquerda suspeitavam que podiam ser atingidos. O pedido foi rechaçado por todos os partidos e o presidente viu-se obrigado a retirá-lo três dias depois. A iniciativa teve efeito desastroso, aumentando ainda mais as desconfianças em torno de Jango.

Tropas chegam a quartel da Aeronáutica para sufocar a rebelião dos sargentos, que se insurgiram contra uma decisão do STF em 1963 Foto: Agência Jornal do Brasil/Folhapress

Um comício pelas reformas de base atraiu uma multidão ao centro do Rio no dia 13 de março e selou a aliança de Jango com a esquerda Foto: C. Bosco/Acervo Última Hora/Folhapress

A Marcha da Família com Deus pela Liberdade arrastou outra multidão ao centro de São Paulo seis dias depois, como resposta ao comício Foto: Folhapress

A revolta dos marinheiros e sua anistia por Jango foram vistas nas Forças Armadas como ameaça à hierarquia e à disciplina militar Foto: Folhapress

Na véspera do golpe, Jango foi a uma reunião da associação dos sargentos e fez um discurso incendiário que assustou os militares Foto: Folhapress

O susto da direita

Na noite de 13 de março de 1964, quando Jango subiu no palanque de um comício organizado no centro do Rio de Janeiro para defender as reformas que a esquerda queria, o país parecia dividido ao meio, e o presidente estava em busca de apoio para se manter no poder. Ao final de um discurso de 54 minutos, durante o qual tomou duas garrafas de água mineral e parou 35 vezes para enxugar o suor do rosto, ele havia selado sua aliança com a esquerda e ampliado o fosso que o separava das forças que conspiravam para derrubá-lo.

Opinião dividida

Às vésperas do golpe, apoio a Goulart era maior entre os mais pobres

Quem olhou para a multidão reunida para ouvi-lo, estimada na época em cerca de 150 mil pessoas, pôde ver as bandeiras vermelhas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) misturadas com cartazes que defendiam a permanência de Jango no cargo por um prazo maior do que o previsto na Constituição. Quem andou pelos bairros ricos da zona sul da cidade naquele mesmo dia viu famílias católicas acendendo velas nas janelas dos apartamentos para espantar o perigo comunista do país.
Horas antes, Jango assinara dois decretos. O primeiro permitia a desapropriação de terras numa faixa de dez quilômetros às margens de rodovias, ferrovias e barragens. Era um passo no sentido do que a esquerda pedia, mas era uma medida inócua sem a mudança do artigo da Constituição que exigia o pagamento das desapropriações em dinheiro. O outro decreto transferia para o governo o controle de cinco refinarias de combustíveis que operavam no país.
Em seu discurso, o presidente defendeu as reformas, disse que a Constituição brasileira era “antiquada” e não atendia mais aos “anseios do povo” e cutucou os católicos conservadores. “Não podem ser levantados os rosários da fé contra o povo”, afirmou Jango. Discursando antes do cunhado, Brizola atacou o Congresso, “controlado por uma maioria de latifundiários reacionários”, sem nenhuma identidade com as “aspirações do povo brasileiro”.
O último esforço feito para negociar um compromisso em torno das reformas, promovido por um deputado da ala moderada do PTB, San Tiago Dantas, fracassara no início do ano. A esquerda e os sindicatos concluíram que a saída era agitar as ruas, buscando na mobilização popular o apoio que faltava ao governo no Congresso. O comício de 13 de março marcou a adesão de Jango à iniciativa.
Nos dias seguintes, o presidente pisou no acelerador. Em sua mensagem anual ao Congresso, avisou que enviaria uma proposta para apressar as desapropriações de terras improdutivas, um projeto de reforma universitária e outro de reforma política, para dar a analfabetos, sargentos e praças o direito de votar e disputar eleições. A lista de Jango incluía ainda a delegação de poderes legislativos ao Executivo e a convocação de um plebiscito sobre as reformas de base.
Muitos achavam que o objetivo de Jango era simplesmente dar um golpe para fechar o Congresso, convocar uma Constituinte e continuar no poder, aliado aos sindicatos e amparado pelos comandantes das Forças Armadas que se mantinham leais a ele. No fim das contas, Jango não deu nenhum passo para romper com a legalidade, mas sua aliança com a esquerda assustou os conservadores e contribuiu para unir os vários grupos que conspiravam contra o seu governo.

No dia 19, uma semana depois da provocação de Jango no comício do Rio, uma multidão foi às ruas de São Paulo protestar contra o governo, naquela que se tornou conhecida como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Estima-se que 300 mil pessoas tenham participado da passeata, em que mulheres de classe média, líderes religiosos e políticos de oposição formaram a linha de frente.
Oficiais que hesitavam em se juntar aos conspiradores começaram a se mover em sua direção, como o chefe do Estado Maior do Exército, general Humberto de Alencar Castello Branco. Um dia após a marcha de São Paulo, ele enviou a seus subordinados uma circular reservada em que classificava como “ilegal” a atuação do CGT e “revolucionária” a ideia de uma Constituinte. Segundo ele, o papel das Forças Armadas era defender as instituições democráticas contra essas duas “ameaças”. Era a justificativa de que os conspiradores precisavam para o golpe contra Jango.
Na semana seguinte, um novo episódio de insubordinação nas Forças Armadas reforçou os temores dos militares. No dia 25, marinheiros se revoltaram contra medidas disciplinares determinadas pelo Ministério da Marinha e se entrincheiraram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio. Fuzileiros enviados para prender os rebeldes se juntaram aos marinheiros, que carregaram nos ombros seu comandante, o almirante Cândido Aragão. Jango desautorizou o ministro da Marinha que mandara reprimir a rebelião e anistiou os revoltosos.
No dia 30, o presidente foi ao Automóvel Clube do Rio para uma reunião da associação dos sargentos. Foi aclamado ao chegar, sentou-se ao lado do líder da rebelião dos marinheiros e fez um discurso incendiário. Os conspiradores, que assistiram ao discurso pela televisão, viram na associação de Jango com militares insubordinados o rompimento de princípios essenciais das Forças Armadas, o respeito à hierarquia e à disciplina interna.

“Nação acéfala”

Ouça um trecho da declaração do senador Auro de Moura Andrade

Fonte: Câmara dos Deputados

Depois que as tropas do general Mourão começaram a marchar, em poucas horas os principais comandantes militares aderiram aos golpistas, deixando Jango isolado e sem condições de reagir. Aproveitando-se da ausência do presidente, que viajara de Brasília para Porto Alegre, o senador Auro de Moura Andrade (PSD), presidente do Congresso, convocou uma sessão extraordinária e declarou vaga a Presidência da República, abrindo caminho para a formação de um novo governo sob controle dos golpistas.
O governo dos Estados Unidos acompanhou tudo de perto. Temendo que o Brasil fizesse como Cuba e aderisse ao bloco comunista, os EUA contribuíram para desestabilizar Jango ao financiar seus adversários no Congresso e começaram a discutir em 1963 a possibilidade de uma intervenção militar no país. Na hora decisiva, os americanos desencadearam a Operação Brother Sam, enviando uma força naval para apoiar os golpistas. Como o golpe se consumou logo e sem resistência, ela voltou para casa quando ainda estava a dez dias de distância da costa brasileira.
O governo americano foi o primeiro a reconhecer o novo regime como legítimo depois que o general Castello Branco assumiu a Presidência. Quando disseram ao presidente Lyndon Johnson que os militares tinham começado a perseguir seus adversários políticos e que por isso talvez fosse melhor agir com cautela, ele respondeu que não estava nem aí. “Há algumas pessoas que precisam ser presas aqui e lá também”, disse Johnson. “Gostaria que tivessem prendido alguns antes de eles tomarem Cuba.”

Diálogos na Casa Branca

Conversas mantidas pelos presidentes John F. Kennedy e Lyndon Johnson com seus assessores mostram que os Estados Unidos trabalharam para desestabilizar o governo João Goulart e apoiaram os golpistas de 1964 na hora decisiva

A preocupação com o Brasil A questão da intervenção O apoio aos golpistas