O vereador professor Júnior Geo (PROS), usou a tribuna, no primeiro dia de sessão regimental, na manhã desta quarta-feira, 5 de fevereiro, para denunciar os percentuais de aumento de tributos, designado pelo Executivo de Palmas, como o Imposto Sobre Serviços, que passou de 3% para 5%.
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Da Redação
O vereador professor Júnior Geo (PROS), usou a tribuna, no primeiro dia de sessão regimental, na manhã desta quarta-feira, 5 de fevereiro, para denunciar os percentuais de aumento de tributos, designado pelo Executivo de Palmas, como o Imposto Sobre Serviços, que passou de 3% para 5%.
Vereador Professor Júnior Geo
Júnior Geo também, demonstrou indignação com a aprovação do projeto de lei, que reformula o Código Tributário do Município e o outro que atualiza a planta de valores de imóveis de Palmas. Ambos tiveram voto contrário do Vereador, mas este último foi aprovado na noite do dia 30 de dezembro, em sessão extraordinária.
O vereador constatou que com a aprovação do projeto de lei, consequentemente o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) foi reajustado e o valor venal do imóvel também. Com a atualização do valor do imóvel, o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) automaticamente aumenta e durante o processo de venda e transferência desse bem, é recolhido em favor do Município, uma taxa de 2%, sobre o valor venal do imóvel, referente ao ITBI, cuja montante é destinado, exclusivamente para os cofres da Prefeitura de Palmas. “Com o aumento do ITBI não existem pessoas beneficiadas com isenção, na realidade o executivo tenta criar uma falsa ideia de ajudar os menos favorecidos. O aumento do imposto em cerca de 100% (média) foi para todos os palmenses, inclusive os que sonharem em adquirir seu imóvel”, protestou Júnior Geo.
Para entender um pouco sobre essa conta e ter uma ideia sobre a arrecadação do ITBI em Palmas, vejamos um exemplo de um imóvel, localizado na quadra 704 Sul (Antiga Arse 71). Em 2013, o valor venal desse imóvel era de R$ 84 mil e em 2014, o valor subiu para R$ 302 mil. Já o valor do ITBI do imóvel citado, em 2013 era de R$ 1.680,00 e em 2014 o valor foi para R$ 6.040,00, perfazendo um aumento de 259,5%. Em relação ao IPTU desse mesmo imóvel, no ano passado, o valor era de R$ 297, 01 e este ano o proprietário vai pagar R$ 605, 94, reajuste de 104%.
Baseando-se nos atos do Executivo, o vereador questionou o volumoso percentual de aumento dos impostos municipais e criticou o reajuste salarial de 3, 5% concedidos aos servidores municipais.
Ele pontuou uma série de informações, mencionadas pelo prefeito Carlos Amastha, que participou da sessão, dentre elas a falta de uniforme para os alunos da rede municipal de ensino, em 2013, e ainda a falta de segurança nas escolas, com o reduzido quadro de servidores para atender a demanda existente.
CPI
O vereador Junior Geo ainda propões a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do lixo, com o objetivo de investigar a contratação de empresas que prestam o serviço na capital. “Quem não deve não teme. Então por que o executivo não quer ser investigado?”, questionou Geo.
O parlamentar disse ainda, que vai solicitar, via ofício ao Executivo uma explicação e protocolar um requerimento na Casa, para saber por que uma rotatória foi destruída para a construção de um relógio, que é visto, apenas, pelas pessoas que vivem utilizando o meio de transporte, avião.
O vereador professor Júnior Geo (PROS), usou a tribuna, no primeiro dia de sessão regimental, na manhã desta quarta-feira, 5 de fevereiro, para denunciar os percentuais de aumento de tributos, designado pelo Executivo de Palmas, como o Imposto Sobre Serviços, que passou de 3% para 5%.
Vereador Professor Júnior Geo
Júnior Geo também, demonstrou indignação com a aprovação do projeto de lei, que reformula o Código Tributário do Município e o outro que atualiza a planta de valores de imóveis de Palmas. Ambos tiveram voto contrário do Vereador, mas este último foi aprovado na noite do dia 30 de dezembro, em sessão extraordinária.
O vereador constatou que com a aprovação do projeto de lei, consequentemente o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) foi reajustado e o valor venal do imóvel também. Com a atualização do valor do imóvel, o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) automaticamente aumenta e durante o processo de venda e transferência desse bem, é recolhido em favor do Município, uma taxa de 2%, sobre o valor venal do imóvel, referente ao ITBI, cuja montante é destinado, exclusivamente para os cofres da Prefeitura de Palmas. “Com o aumento do ITBI não existem pessoas beneficiadas com isenção, na realidade o executivo tenta criar uma falsa ideia de ajudar os menos favorecidos. O aumento do imposto em cerca de 100% (média) foi para todos os palmenses, inclusive os que sonharem em adquirir seu imóvel”, protestou Júnior Geo.
Para entender um pouco sobre essa conta e ter uma ideia sobre a arrecadação do ITBI em Palmas, vejamos um exemplo de um imóvel, localizado na quadra 704 Sul (Antiga Arse 71). Em 2013, o valor venal desse imóvel era de R$ 84 mil e em 2014, o valor subiu para R$ 302 mil. Já o valor do ITBI do imóvel citado, em 2013 era de R$ 1.680,00 e em 2014 o valor foi para R$ 6.040,00, perfazendo um aumento de 259,5%. Em relação ao IPTU desse mesmo imóvel, no ano passado, o valor era de R$ 297, 01 e este ano o proprietário vai pagar R$ 605, 94, reajuste de 104%.
Baseando-se nos atos do Executivo, o vereador questionou o volumoso percentual de aumento dos impostos municipais e criticou o reajuste salarial de 3, 5% concedidos aos servidores municipais.
Ele pontuou uma série de informações, mencionadas pelo prefeito Carlos Amastha, que participou da sessão, dentre elas a falta de uniforme para os alunos da rede municipal de ensino, em 2013, e ainda a falta de segurança nas escolas, com o reduzido quadro de servidores para atender a demanda existente.
CPI
O vereador Junior Geo ainda propões a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do lixo, com o objetivo de investigar a contratação de empresas que prestam o serviço na capital. “Quem não deve não teme. Então por que o executivo não quer ser investigado?”, questionou Geo.
O parlamentar disse ainda, que vai solicitar, via ofício ao Executivo uma explicação e protocolar um requerimento na Casa, para saber por que uma rotatória foi destruída para a construção de um relógio, que é visto, apenas, pelas pessoas que vivem utilizando o meio de transporte, avião.
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