Juiz dá liminar a torcedor e devolve pontos da Portuguesa Ainda cabe recurso à decisão de manter a Poruguesa na Série A do Brasileiro-COMO FICA O FLUMINENSE?

Futebol

Juiz dá liminar a torcedor e devolve pontos da Portuguesa

Ainda cabe recurso à decisão de manter a Poruguesa na Série A do Brasileiro

Héverton, da Portuguesa: escalação irregular causou punição ao time (Marcelo Machado de Melo/Fotoarena)

O juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível Central, concedeu liminar obrigando a CBF a devolver os quatro pontos retirados da Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela última rodada do Campeonato Brasileiro em dezembro. Perino já havia concedido liminar, mais cedo, a uma ação movida por um torcedor do Flamengoque pedia que o clube carioca recuperasse os quatro pontos retirados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O Flamengo foi punido por utilizar, diante do Cruzeiro, na última rodada do Brasileiro, o lateral-esquerdo André Santos que, no entender da justiça desportiva, deveria cumprir suspensão.

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A decisão do STJD, porém, foi baseada na legislação esportiva e não levou em conta o que determina o Estatuto do Torcedor. Foi com base nisso que torcedores levaram a causa à Justiça comum. A ação que beneficiou a Portuguesa foi interposta por Artur Monteiro Vieira, defendido pelo advogado Leonardo Cesar Montes Dainese, segundo consta no site do Tribunal de Justiça.

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Por que a justiça do futebol deve mudar

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Modelo obsoleto

Os grandes campeonatos no exterior - inclusive as competições da Fifa - não têm julgamentos complexos em casos corriqueiros como expulsões de atletas. Há um regulamento que prevê claramente as penas para cada tipo de infração. Não é preciso reunir um tribunal para discutir o caso: basta aplicar as regras, enquadrar cada caso dentro das penas previstas e definir a suspensão do atleta. O caso de Héverton, por exemplo, não precisaria ir ao tribunal às vésperas do jogo. Logo depois da rodada em que sua expulsão aconteceu, a organização da competição simplesmente confirmaria sua punição por ser expulso ao xingar a arbitragem.

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Diretoria da Portuguesa durante julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro - Armando Paiva/Fotoarena

Ainda segundo o TJ-SP, a ação foi distribuída para a 42ª Vara Cível Central porque já havia outra idêntica, a que beneficiou o Flamengo. Cabe recurso à decisão, mas por enquanto, quem disputará a Série B em 2014 será o Fluminense. Sem as punições do STJD, o Fluminense terminou o Brasileirão com 46 pontos, menos do que o Flamengo, que somou 49, e a Portuguesa, que ganhou 48.

(Com Estadão Conteúdo)