Brasil

24/01/2014 - 10:44

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Amazonas

Coari (AM) terá programa para prevenção da violência sexual contra crianças

Prefeito da cidade é acusado de chefiar rede de prostituição infantil; programa pretende remover as crianças em situação de risco e estimular denúncias

Criança escrevendo (Thinkstock)

Depois de denúncias da existência de uma rede de prostituição infantil chefiada pelo prefeito da cidade de Coari, no Amazonas, o município passará a contar com ações voltadas para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O município foi incluído no Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Pair), do governo federal, de acordo com a Agência Brasil. 

Coari foi incluída no programa depois que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, que investiga o assunto, esteve na cidade, no segundo semestre de 2013, para tratar de denúncias envolvendo o prefeito Adail Pinheiro (PRP). O convênio, firmado no ano passado, vai começar a ser executado este ano.

"Em 2012, nós pactuamos com mais nove municípios no Estado do Amazonas a implantação do programa contra a violência sexual contra crianças e adolescentes, e Coari, na ocasião, não estava incluído entre esses municípios. Quando recebemos a CPI a equipe do Pair entrou em contato com o Estado para firmar um aditivo, dentro desse mesmo convênio, para a instalação da equipe lá”, disse Angélica Goulart, secretária nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolecentes. 

Leia também: PRP vai abrir processo disciplinar contra prefeito de Coari (AM)

Prisão - Em 2009, o prefeito foi preso pela Polícia Federal após ter sido denunciado pelo Ministério Público do Amazonas por exploração sexual infanto-juvenil e favorecimento à prostituição. As denúncias contra Pinheiro voltaram à tona depois de o programa Fantástico, da TV Globo, exibir reportagem na qual apresentou denúncias de que ele comanda uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes e de que abusou sexualmente de meninas da cidade. O prefeito negou as acusações e disse que as denúncias são mentirosas.

Denúncias - Em 2013, o Amazonas registrou 887 denúncias no Disque 100, de casos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Coari, foram 38 casos.

Na segunda-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a apuração de denúncias de irregularidades e desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas. O CNJ investiga se Pinheiro é beneficiado por juízes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento de vários processos em que ele é acusado de abusar de menores de idade. Desde o início dos processos contra Pinheiro, quatro juízes foram punidos, suspeitos de favorecer o prefeito. No mesmo dia, o presidente nacional do Partido Republicano Progressista (PRP), Ovasco Roma Resende, determinou que a diretoria estadual do partido instaure processo disciplinar contra o prefeito de Coari.

Nesta quinta-feira um grupo de deputados estaduais protocolou representação contra Pinheiro. No documento, entregue ao Ministério Público do Amazonas, os parlamentares pedem a intervenção do governo estadual no município. Pedem ainda que o prefeito seja afastado para que a ordem seja reestabelecida na cidade. O procurador de Justiça do Amazonas, José Roque Nunes Marques, disse que pretende dar uma resposta ao pedido até o fim da próxima semana.

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