"Estou atrás dos corruptores" Controlador-geral de São Paulo avisa que o combate à corrupção é uma das prioridades da gestão Haddad e diz ter blindado o seu trabalho das interferências políticas
"Estou atrás dos corruptores"
Controlador-geral de São Paulo avisa que o combate à corrupção é uma das prioridades da gestão Haddad e diz ter blindado o seu trabalho das interferências políticas
por Alan Rodrigues
Confira, em vídeo, mais trechos da entrevista:
Dono de passos largos e apressados, quase sempre acompanhado de perto por um segurança particular, Mário Vinícius Claussen Spinelli, controlador-geral do município de São Paulo, é um caçador de corruptos. Nos últimos sete meses, ele prendeu cinco servidores da prefeitura paulistana, afastou outros 11 e desbaratou uma quadrilha, a chamada máfia dos fiscais, que desviou cerca de R$ 500 milhões dos cofres do município. Para Spinelli, só existe uma maneira de obter êxito em seu trabalho: blindando-o de qualquer interferência política. “O prefeito nos deu total autonomia para investigar. O combate à corrupção é uma prioridade do governo municipal. O importante é que a ética tem que estar colocada à frente das questões políticas. O ganho ético no combate à corrupção é bem maior que os prejuízos políticos”, disse em entrevista à ISTOÉ concedida na segunda-feira 25 em seu gabinete.
O corregedor é um especialista na área em que atua. Servidor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU), ex-conselheiro do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e professor do curso de pós-graduação em educação fiscal e cidadania pela Escola de Administração Fazendária, na disciplina “fraudes em licitações e contratos”, Spinelli é autor de diversas obras sobre corrupção. Em 2009, ele foi premiado pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) pelo trabalho que analisou a participação dos cidadãos no controle das ações do governo como forma de prevenção da corrupção.
O corregedor é um especialista na área em que atua. Servidor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU), ex-conselheiro do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e professor do curso de pós-graduação em educação fiscal e cidadania pela Escola de Administração Fazendária, na disciplina “fraudes em licitações e contratos”, Spinelli é autor de diversas obras sobre corrupção. Em 2009, ele foi premiado pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) pelo trabalho que analisou a participação dos cidadãos no controle das ações do governo como forma de prevenção da corrupção.
"Não posso acreditar que um setor como a construção
civil não pudesse chegar ao prefeito Haddad e denunciar que
um esquema grandioso vinha sendo conduzido na prefeitura”
“É um processo importante políticos e personalidades
irem para a cadeia, mas ainda há muito por fazer"
ENTEVISTA
ISTOÉ – O sr. é um caçador de corruptos?
Mário Vinícius Spinelli – Cumpro com meu dever. A sociedade me paga um bom salário e me dedico de corpo e alma à atividade que faço. Nosso trabalho tem um impacto social muito forte.
Mário Vinícius Spinelli – Cumpro com meu dever. A sociedade me paga um bom salário e me dedico de corpo e alma à atividade que faço. Nosso trabalho tem um impacto social muito forte.
ISTOÉ – Como é o trabalho de sua equipe?
Spinelli – Somos quatro pessoas com a missão de fiscalizar para que os recursos públicos sejam bem aplicados. Trabalhamos de forma técnica, separando o servidor que comete uma falha normal daquele que de fato atua dolosamente com o objetivo de conseguir um benefício próprio.
Spinelli – Somos quatro pessoas com a missão de fiscalizar para que os recursos públicos sejam bem aplicados. Trabalhamos de forma técnica, separando o servidor que comete uma falha normal daquele que de fato atua dolosamente com o objetivo de conseguir um benefício próprio.
ISTOÉ – A máquina pública favorece a corrupção?
Spinelli – Em alguns casos, sim. Se a gestão for arcaica, com falta de transparência, excesso de papéis e burocracia, vai favorecer a corrupção.
Spinelli – Em alguns casos, sim. Se a gestão for arcaica, com falta de transparência, excesso de papéis e burocracia, vai favorecer a corrupção.
ISTOÉ – Como a cidade de São Paulo vem conseguindo combater os malfeitos?
Spinelli – Desde o início do ano, atuamos de forma incisiva nas políticas de transparência do município. Reformamos os portais, colocamos dados na internet, aproximamos o poder público da sociedade e melhoramos a gestão pública capacitando o funcionalismo e reduzindo procedimentos desnecessários.
Spinelli – Desde o início do ano, atuamos de forma incisiva nas políticas de transparência do município. Reformamos os portais, colocamos dados na internet, aproximamos o poder público da sociedade e melhoramos a gestão pública capacitando o funcionalismo e reduzindo procedimentos desnecessários.
ISTOÉ – A que o sr. atribui o sucesso no desmantelamento da máfia dos fiscais, que desviou cerca de meio bilhão de reais dos cofres públicos?
Spinelli – Primeiro, a disposição do prefeito (Fernando) Haddad de criar uma controladoria-geral com autonomia, sem intervenção politica e com total poder para atuar. A partir daí, utilizamos os conhecimentos técnicos e as ferramentas de tecnologia de informação para atuar de forma proativa na repressão da corrupção.
Spinelli – Primeiro, a disposição do prefeito (Fernando) Haddad de criar uma controladoria-geral com autonomia, sem intervenção politica e com total poder para atuar. A partir daí, utilizamos os conhecimentos técnicos e as ferramentas de tecnologia de informação para atuar de forma proativa na repressão da corrupção.
ISTOÉ – O que chamou mais a atenção do sr. nessa investigação?
Spinelli – O comportamento das empresas. Não posso acreditar que um setor tão forte como a construção civil não pudesse chegar ao prefeito e denunciar que um esquema tão grandioso vinha sendo conduzido na maior prefeitura do País. Só há dois caminhos a seguir: ou as empresas se beneficiaram diretamente do esquema, recolhendo menos impostos do que deveriam, ou as empresas foram vítimas dos corruptos. Que vítimas são essas que não procuram as autoridades quando têm a oportunidade para denunciar seus algozes? Aí, entendo que as empresas foram omissas ou no mínimo coniventes com a corrupção.
Spinelli – O comportamento das empresas. Não posso acreditar que um setor tão forte como a construção civil não pudesse chegar ao prefeito e denunciar que um esquema tão grandioso vinha sendo conduzido na maior prefeitura do País. Só há dois caminhos a seguir: ou as empresas se beneficiaram diretamente do esquema, recolhendo menos impostos do que deveriam, ou as empresas foram vítimas dos corruptos. Que vítimas são essas que não procuram as autoridades quando têm a oportunidade para denunciar seus algozes? Aí, entendo que as empresas foram omissas ou no mínimo coniventes com a corrupção.
ISTOÉ – Os empresários brasileiros são tolerantes com a corrupção?
Spinelli – Existe uma degradação ética na relação do setor público com o privado do País. Precisamos do engajamento do empresariado no combate à corrupção. Queríamos que esse engajamento acontecesse por princípios éticos que norteiam a atividade empresarial.
Spinelli – Existe uma degradação ética na relação do setor público com o privado do País. Precisamos do engajamento do empresariado no combate à corrupção. Queríamos que esse engajamento acontecesse por princípios éticos que norteiam a atividade empresarial.
ISTOÉ – Eles são fundamentais para moralizar o País?
Spinelli – Não existe corrupção sem corruptores. É preciso, urgentemente, uma mudança de comportamento desse grupo. Os empresários têm que ter a noção de que a corrupção prejudica o ambiente competitivo, reduz os investimentos, causa a concorrência desleal, agrava a desigualdade social e econômica. O setor privado precisa estar consciente da importância de seu papel na luta contra a corrupção. Não adianta entender a corrupção somente como um problema do setor público. É necessário também integridade no ambiente dos negócios.
Spinelli – Não existe corrupção sem corruptores. É preciso, urgentemente, uma mudança de comportamento desse grupo. Os empresários têm que ter a noção de que a corrupção prejudica o ambiente competitivo, reduz os investimentos, causa a concorrência desleal, agrava a desigualdade social e econômica. O setor privado precisa estar consciente da importância de seu papel na luta contra a corrupção. Não adianta entender a corrupção somente como um problema do setor público. É necessário também integridade no ambiente dos negócios.
ISTOÉ – A partir de janeiro entra em vigor a lei que criminalizará os corruptores. Qual é a importância dessa nova lei?
Spinelli – Será um meio muito eficaz de penalizar as empresas envolvidas em casos de corrupção. A lei estabelece que a empresa pode receber uma multa de até 20% de seu faturamento anual. Se essa lei já estivesse em vigor, poderíamos aplicar multas muito severas nos empresários que corrompem. Em alguns casos poderá acontecer a dissolução das empresas.
Spinelli – Será um meio muito eficaz de penalizar as empresas envolvidas em casos de corrupção. A lei estabelece que a empresa pode receber uma multa de até 20% de seu faturamento anual. Se essa lei já estivesse em vigor, poderíamos aplicar multas muito severas nos empresários que corrompem. Em alguns casos poderá acontecer a dissolução das empresas.
ISTOÉ – Faltam outras leis?
Spinelli – Precisamos inserir na agenda brasileira temas relevantes no combate à corrupção, como o financiamento público de campanha, que está intrinsecamente ligado à roubalheira, a criminalização do enriquecimento ilícito, uma lei de proteção ao denunciante de boa-fé, além da regulamentação da atividade de lobby e a redução do rito processual no País. Esses cinco fatores são primordiais. Eles estabelecerão um marco legal contra o assalto aos cofres públicos. Todos esses cinco pontos têm projetos prontos para serem votados no Congresso Nacional.
Spinelli – Precisamos inserir na agenda brasileira temas relevantes no combate à corrupção, como o financiamento público de campanha, que está intrinsecamente ligado à roubalheira, a criminalização do enriquecimento ilícito, uma lei de proteção ao denunciante de boa-fé, além da regulamentação da atividade de lobby e a redução do rito processual no País. Esses cinco fatores são primordiais. Eles estabelecerão um marco legal contra o assalto aos cofres públicos. Todos esses cinco pontos têm projetos prontos para serem votados no Congresso Nacional.
ISTOÉ – Em termos de atuação, qual é a diferença entre uma corregedoria, que existe na maioria das prefeituras espalhadas pelo Brasil, e uma controladoria?
Spinelli – A controladoria não atua só de forma repressiva, mas proativa e, acima de tudo, preventivamente, aplicando vacinas anticorrupção com a promoção da transparência, aprimorando a gestão pública. Uma administração com muitos procedimentos permite ao corrupto atuar de forma a obter vantagens indevidas para favorecer determinados grupos. Uma controladoria como a da capital paulista não responde só às denúncias a ela encaminhadas. Busca, utilizando-se de todo o aparato de ferramentas investigativas, detectar os desvios de recursos públicos existentes.
Spinelli – A controladoria não atua só de forma repressiva, mas proativa e, acima de tudo, preventivamente, aplicando vacinas anticorrupção com a promoção da transparência, aprimorando a gestão pública. Uma administração com muitos procedimentos permite ao corrupto atuar de forma a obter vantagens indevidas para favorecer determinados grupos. Uma controladoria como a da capital paulista não responde só às denúncias a ela encaminhadas. Busca, utilizando-se de todo o aparato de ferramentas investigativas, detectar os desvios de recursos públicos existentes.
ISTOÉ – Quais são essas ferramentas?
Spinelli – Todas à disposição do Ministério Público, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Por exemplo: a evolução patrimonial dos servidores, as movimentações bancárias e até escutas policiais.
Spinelli – Todas à disposição do Ministério Público, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Por exemplo: a evolução patrimonial dos servidores, as movimentações bancárias e até escutas policiais.
ISTOÉ – A política atrapalha as investigações?
Spinelli – Na capital paulista, não atrapalha. O prefeito nos deu total autonomia para investigar. O combate à corrupção é e continuará sendo uma prioridade do governo municipal. Estou atrás dos corruptores. O importante é que a ética tem que estar colocada à frente das questões políticas. O ganho ético no combate à corrupção é bem maior que os prejuízos políticos. Ao tomar uma medida como a que está sendo tomada aqui na capital paulista, o Estado se aproxima mais da sociedade.
ISTOÉ – Como o sr. vê hoje o combate à corrupção no Brasil?
Spinelli – O Brasil avançou muito na última década e hoje nós temos mais meios de detectar a roubalheira. No campo institucional, criou-se a Controladoria-Geral da União, a lei de acesso à informação e foi aprovada a nova lei de lavagem de dinheiro.
Spinelli – Na capital paulista, não atrapalha. O prefeito nos deu total autonomia para investigar. O combate à corrupção é e continuará sendo uma prioridade do governo municipal. Estou atrás dos corruptores. O importante é que a ética tem que estar colocada à frente das questões políticas. O ganho ético no combate à corrupção é bem maior que os prejuízos políticos. Ao tomar uma medida como a que está sendo tomada aqui na capital paulista, o Estado se aproxima mais da sociedade.
ISTOÉ – Como o sr. vê hoje o combate à corrupção no Brasil?
Spinelli – O Brasil avançou muito na última década e hoje nós temos mais meios de detectar a roubalheira. No campo institucional, criou-se a Controladoria-Geral da União, a lei de acesso à informação e foi aprovada a nova lei de lavagem de dinheiro.
ISTOÉ – Quais são as maiores dificuldades para se combater a corrupção?
Spinelli – A impunidade. A sociedade não pode continuar tendo a percepção de que a corrupção é um crime sem punição. Temos que extirpar da vida pública as pessoas que cometem esse tipo de crime.
ISTOÉ – Como acabar de vez com a impunidade?
Spinelli – É urgente uma reforma na legislação processual brasileira, que permite uma infinidade de recursos. Isso faz as ações judiciais serem empurradas por anos e anos. Tem que se reduzir as possibilidades de recursos nos casos em que é comprovado que o servidor teve a intenção de desviar o dinheiro público. Não podemos esperar 15 anos para que as pessoas sejam penalizadas.
Spinelli – A impunidade. A sociedade não pode continuar tendo a percepção de que a corrupção é um crime sem punição. Temos que extirpar da vida pública as pessoas que cometem esse tipo de crime.
ISTOÉ – Como acabar de vez com a impunidade?
Spinelli – É urgente uma reforma na legislação processual brasileira, que permite uma infinidade de recursos. Isso faz as ações judiciais serem empurradas por anos e anos. Tem que se reduzir as possibilidades de recursos nos casos em que é comprovado que o servidor teve a intenção de desviar o dinheiro público. Não podemos esperar 15 anos para que as pessoas sejam penalizadas.
ISTOÉ – Ficou mais difícil roubar na Prefeitura de São Paulo?
Spinelli – Com o tempo, os bons servidores – eles são a maioria – vão reconhecer que é fundamental o trabalho da controladoria para extirpar do serviço público as pessoas desonestas.
Spinelli – Com o tempo, os bons servidores – eles são a maioria – vão reconhecer que é fundamental o trabalho da controladoria para extirpar do serviço público as pessoas desonestas.
ISTOÉ – Quando se assiste na televisão a um corrupto afirmar que roubou, mas não se arrepende, não fica a mensagem de que a corrupção compensa?
Spinelli – Esse tipo de coisa tem que acabar. Não podemos ser tolerantes com a corrupção. Este crime acaba com toda e qualquer tentativa do Estado de trazer aos seus cidadãos um nível de vida mais adequado. Ela prejudica a todos. Um país como o Brasil não pode tolerar a corrupção. Temos que ser implacáveis com a corrupção. A sociedade não pode aceitar esse tipo de prática como normal.
Spinelli – Esse tipo de coisa tem que acabar. Não podemos ser tolerantes com a corrupção. Este crime acaba com toda e qualquer tentativa do Estado de trazer aos seus cidadãos um nível de vida mais adequado. Ela prejudica a todos. Um país como o Brasil não pode tolerar a corrupção. Temos que ser implacáveis com a corrupção. A sociedade não pode aceitar esse tipo de prática como normal.
ISTOÉ – Qual é o peso da prisão dos mensaleiros no combate à corrupção?
Spinelli – É um processo importante políticos e personalidades irem para a cadeia, mas ainda há muito por fazer. Se nós não atuarmos de forma muito incisiva, nossa caminhada será mais longa.
Spinelli – É um processo importante políticos e personalidades irem para a cadeia, mas ainda há muito por fazer. Se nós não atuarmos de forma muito incisiva, nossa caminhada será mais longa.
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