Tocantins apóia mobilização nacional em defesa do Sine
Tocantins apóia mobilização nacional em defesa do Sine
- Foto: Lara CavalcantePresidente da Frente Parlamentar em defesa do Sine, deputada federal Flávia Pelaes
Foi lançada nesta terça - feira, 29, a Frente Parlamentar em Defesa do
Sine durante uma audiência pública na Câmara Federal em Brasília. A
subsecretária do Trabalho, Mariza Sales, acompanhada do presidente e
vice-presidente do Conselho Estadual do Trabalho (Coert), José Roberto
Miola e Nivaldo Pedrosa, respectivamente, representaram o Estado do
Tocantins. A mobilização organizada pelo Fórum Nacional de Secretários
do Trabalho reuniu secretários estaduais do Trabalho de todo o país,
parlamentares e dirigentes de centrais sindicais.
As
principais demandas defendidas durante a audiência foram a criação,
através de lei, do Sistema Único do Trabalho, Emprego e Renda, a exemplo
do SUS e SUAS, com definição do papel da União, Estados e Municípios na
operacionalização e na gestão do Sine. A proposta é que se estabeleça o
cofinanciamento destas políticas públicas e se realizem mudanças nos
instrumentos de pactuação, com eliminação da modalidade de convênio para
repasse fundo a fundo ou transferência direta.
A
subsecretária Mariza Sales representou o secretário do Trabalho e da
Assistência Social (Setas), Agimiro Costa, na audiência e reafirmou o
apoio do governo do Estado à mobilização Nacional. “As reivindicações
são fundamentais para melhorar o Sine, diminuir a burocracia, agilizar o
trabalho e consequentemente oferecer melhores serviços aos cidadãos.
Nosso objetivo, agora, é dar visibilidade a esse movimento em nosso
estado, articular os deputados e trabalhar para que o Sistema Único do
Trabalho, Emprego e Renda se torne uma realidade”. Concluiu a
subsecretária.
Segundo
Mariza Sales cada estado ficou responsável por visitar seus
parlamentares e sensibilizá-los a cerca dos problemas da rede. No
Tocantins, os representantes serão os deputados Ângelo Agnolim e Nilmar
Ruiz.
A
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Público de Trabalho, Emprego e
Renda no Congresso Nacional, terá o objetivo de acompanhar e fiscalizar
as políticas públicas destinadas à valorização do Sistema Público de
Trabalho, além de promover debates, apoiar o Fonset e promover
intercambio com outros países.
A
presidente da Frente Parlamentar, deputada federal pelo Amapá, Fátima
Pelaes, considerou o trabalho desafiador, mas demonstrou otimismo devido
ao grande apoio registrado durante a audiência: “É fundamental que essa
discussão esteja aqui, a Câmara é a caixa de ressonância da sociedade,
aqui podemos falar e defender o que a sociedade quer”. Declarou a
deputada.
Tocantins representado
A proposta do Sistema Único do Trabalho, Emprego e Renda defende o diálogo social entre todos os atores envolvidos; poder público, empregador e trabalhador. Na audiência pública, as três áreas do Tocantins estiveram representadas.
A proposta do Sistema Único do Trabalho, Emprego e Renda defende o diálogo social entre todos os atores envolvidos; poder público, empregador e trabalhador. Na audiência pública, as três áreas do Tocantins estiveram representadas.
Para
o presidente do Coert e representante dos empregadores do Estado, José
Roberto Miola, o momento é ímpar para a consolidação da relação capital e
trabalho “Todo esse esforço pode trazer mudanças significativas dotando
as empresas de trabalhadores qualificados e garantindo qualidade de
vida aos trabalhadores”. Declarou.
Já
o vice-presidente do Coert e representante dos trabalhadores, Nivaldo
Pedrosa, acredita que a revitalização do Sine será uma força a mais para
que os trabalhadores sejam protegidos e explica: “Estas propostas foram
amplamente debatidas e são um consenso entre governo, trabalhadores e
empregadores”. Defendeu
Construção da Política de Emprego no Tocantins
O Tocantins tem trabalhado desde 2011 pela construção e efetivação de
uma Política Estadual de Emprego Trabalho e Renda além de participar das
discussões nacionais. Em 2011 realizou conferências regionais e a etapa
estadual da I Conferência de Emprego e Trabalho Descente envolvendo
trabalhadores, empregadores e sociedade civil nas discussões. Uma das
principais demandas da Conferência foi a criação de uma Agenda
Tocantinense de Trabalho Descente lançada ainda no início de 2013. A
Agenda é um importante acordo que proporciona o diálogo entre os
envolvidos e possibilita integrar políticas públicas, identificar
prioridades do mundo do trabalho e estabelecer metas.
Adriana Grigolo
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