Política

Ministério Público Eleitoral dá parecer desfavorável à Rede

Procuradoria-Geral diz que sigla de Marina Silva não tem assinaturas suficientes e defende que aprovar partido fora das exigências seria um dano à democracia

Marina Silva durante evento do Rio+20 (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr)

Faltando poucos dias para o fim do prazo para o registro de novos partidos para as eleições de 2014, a Rede Sustentabilidade, sigla idealizada pela ex-senadora Marina Silva, sofreu um novo revés nesta sexta-feira. Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral disse que o partido tem, por enquanto, apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal e, portanto, não apresenta o “caráter nacional” exigido pela legislação.

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"Ao todo, foi até agora demonstrado apoio em número de 102.707 assinaturas validadas", afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão. Para disputar as eleições do ano que vem, a Rede precisa reunir 483 000 assinaturas de apoiadores de todo o país até o dia 5 de outubro. Rejeitando qualquer tipo de concessão para favorecer a criação da sigla, Eugênio de Aragão destaca no parecer que o prejuízo ao regime democrático causado pela eventual ausência do partido na disputa de 2014 seria "ínfimo" se comparado ao dano que causaria a aprovação de uma legenda que não cumpre as exigências da lei.

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A análise da Procuradoria-Geral Eleitoral não leva em conta as 136 000 assinaturas enviadas por Marina ao TSE na última quinta-feira. O novo lote de fichas, no entanto, não é suficiente para resolver o problema da sigla. Com essas fichas, o partido em criação atinge o número de 440 000 assinaturas validadas – e será esse o total a ser levado ao julgamento do registro. O partido vai apelar para a aceitação de 80 000 adesões que foram rejeitadas sem justificativa. Correndo contra o tempo, a Rede defende que foi vítima da lentidão e da burocracia da Justiça Eleitoral.

Pesquisa - Os problemas no registro da Rede Sustentabilidade podem tirar da disputa uma das candidatas mais fortes na corrida eleitoral de 2014. Na última pesquisa Datafolha, divulgada em agosto, Marina Silva aparece em segundo lugar, com 26% dos votos, contra 35% de Dilma, 13% de Aécio e 8% de Eduardo Campos.
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