Justiça Eleitoral vai apurar gastos de Roseana Sarney com aeronaves
Justiça Eleitoral vai apurar gastos de Roseana Sarney com aeronaves
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Divulgação
Luís Fernando Silva (PMDB) (à esq.) entrega sementes em evento, ao lado da governadora Roseana Sarney, que aposta em Silva como seu sucessor
Segundo dados do portal da Transparência do Maranhão, desde 2011, o atual governo maranhense gastou R$ 38,9 milhões com locação de aviões e helicópteros.
Só no ano passado foram gastos R$ 18,6 milhões com locação de aeronaves, feitas por meio de três empresas de táxi aéreo. Somente a Casa Civil gastou pouco menos que a metade desse valor: R$ 9 milhões. Em 2011, foram gastos R$ 8,4 milhões com empresas de fretamento de aeronaves.
"Esse valor de 2012 é o dobro do que gasta o Rio de Janeiro, que é um Estado muito mais rico. O governo tem um contrato em que paga R$ 800 mil por mês por um avião, usando-o ou não. Num Estado pobre como o nosso, demonstra a inversão de prioridades e, em alguns casos, gasto apenas para pré-campanha", disse o deputado Rubens Júnior (PC do B), líder da oposição na Assembleia.
Ainda segundo o portal da Transparência, neste ano já foram gastos R$ 11,8 milhões com pagamentos de empresa de táxi aéreo pelo governo, por meio de todos os órgãos.
Representação
A representação da oposição foi protocolada por quatro deputados na PRE, nesta quinta-feira (5), e será analisada pelo procurador Regional Eleitoral, Regis Richael Primo da Silva. "Todas as denúncias serão apuradas", disse o procurador, por meio da assessoria de imprensa.Mais do que pedir punição, os deputados alegam no documento que querem o direito de disputar a eleição "em igualdade de condições".
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Segundo
reportagem da revista "Veja", o governador do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral (PMDB), teria utilizado helicópteros oficiais do Estado para
transportar a família e funcionários até a sua casa de veraneio em
Mangaratiba, no litoral fluminense. Cabral também percorreria
diariamente, de helicóptero, o trajeto entre o heliporto da Lagoa e o
bairro de Laranjeiras, onde está localizado o Palácio Guanabara. Uma
denúncia por crime de responsabilidade e quebra de decoro foi
protocolada por deputados estaduais, que pediram o impeachment do
governador. Após as denúncias, Cabral anunciou regras para utilização de
helicópteros oficiais Leia mais Julio Cesar Guimaraes/UOL
Um dos casos citados na representação teria ocorrido em 19 de julho, quando o secretário teria viajado a Santa Rita, onde não haveria nenhum evento oficial.
"Vê-se nas reportagens anexadas foto de reunião eleitoral ocorrida na cidade de Santa Rita, em que o Sr. Luis Fernando se utiliza de helicóptero que serve à Polícia Militar para chegar ao município", informou o texto da denúncia.
Resposta
Em nota encaminhada ao UOL, a Secretaria de Comunicação do Maranhão confirmou que o governo, por meio da Casa Civil, firmou contrato de locação de aeronaves --avião a jato e helicóptero-- no valor total de R$ 9,8 milhões, "não R$ 17 milhões como informa equivocadamente a oposição."
O governo informou ainda que foi firmado um contrato, em 2012, de R$ 8,2 milhões, com aditivo de de R$ 1,6 milhão. "Agora, em 2013, por intermédio do pregão presencial no 150/2012, foi feito novo contrato, num valor bem menor – R$ 7.480.000", informou o governo.
Ainda segundo a nota, "o contrato de locação das aeronaves, pela Casa Civil, atende à demanda de todo o Governo do Estado, e não somente da governadora ou de determinado secretário, como necessidade para a equipe de governo acompanhar, vistoriar obras e implementar projetos nos 217 municípios maranhenses, num território que é o quarto maior do Brasil em extensão."
Pré-candidatos
O interesse em tornar popular o seu pré-candidato criou situações até curiosas. Fotos divulgadas pelo próprio governo mostram Roseana e Luís Fernando, em maio, juntos entregando sementes a pequenos agricultores em duas cidades: Edison Lobão e Milagres do Maranhão.A ação, porém, é ligada à Secretaria de Agricultura do Estado, e não tem qualquer relação com a pasta chefiada por Luis Fernando, que aparece entregando o saco com o produto a produtoras.
O grupo opositor aposta suas fichas no nome do ex-deputado federal Flavio Dino (PC do B) ao governo. Ele aparece na liderança das pesquisas encomendadas pelos partidos.
Roseana ainda corre o risco de ser cassada nas próxima semanas, pois o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai julgar processo em que ela é acusada de abuso de poder político durante a eleição de 2010, quando conseguiu a reeleição. A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável a sua cassação.
Análise
O cientista político Wagner Cabral, da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), disse que os deputados da oposição tomaram um medida importante para tentar igualar a disputa. Para ele, a oposição tem boas chances de retomar o governo em 2014, "mas se as eleições forem livres e limpas"."Desde 1990, em quase todas, a vitória dos candidatos do grupo Sarney esteve associada aos mecanismos da fraude e do uso da máquina pública", disse Cabral ao UOL.
O cientista afirma ainda que o pré-candidato Luís Fernando Silva encontra "dificuldades em se viabilizar" por conta da reprovação do governo Roseana Sarney, que, segundo ele, chega a 60% da população.
"Tal situação reforça a necessidade, por parte do grupo Sarney, de utilizar amplamente a máquina pública, com abuso de poder político e econômico, visando alavancar seu candidato", afirmou.
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