STF mantém penas de Genoino e Pedro Henry Suprema Corte também fixou a multa ao operador do esquema de corrupção e compra de votos, Marcos Valério de Souza, em 3 milhões de reais
Justiça
STF mantém penas de Genoino e Pedro Henry
Suprema Corte também fixou a multa ao operador do esquema de corrupção e compra de votos, Marcos Valério de Souza, em 3 milhões de reais
Laryssa Borges, de Brasília
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, durante análise dos
recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte,
os chamados embargos, nesta quarta-feira (28) -
Valter Campanato/ABr
Veja como foi a sessão desta quarta-feira
A alegação de pena excessiva foi analisada no caso específico de Marcos Valério de Souza, o operador do esquema criminoso. Condenado a mais de 40 anos de prisão, ele questionava a decisão dos magistrados de impor uma alta pena pelo crime de formação de quadrilha - dois anos e seis meses de pena-base e dois anos e onze meses de pena total. O ilícito prevê reclusão de um a três anos.
Se aceita, a alegação de Valério poderia beneficiar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha do mensalão. O caso de Dirceu ainda não foi levado a julgamento, mas o elástico placar contra a tese, bancada exclusivamente pelo ministro Ricardo Lewandowski, sepulta de vez uma eventual interpretação favorável ao ex-ministro. A sequência de rejeições por unanimidade é interpretada pelos próprios ministros do STF como o fim de novos apelos por meio de embargos de declaração.
Genoino - Entre os casos julgados na sessão plenária desta quarta, o embargo de declaração apresentado pela defesa de José Genoino motivou nova manifestação do novato na corte Luís Roberto Barroso, que logo no início do julgamento do mensalão minimizou a importância do escândalo político. Nesta quarta, ele disse "lamentar” a condenação de Genoino.
Rodrigo Constantino:
Barroso diz que Genoino não lucrou com a vida pública. Robespierre também não!
Em sua manifestação, Barroso deu a entender que a trajetória política do petista de luta contra o regime militar e de defesa da redemocratização foi maculada em razão de um “sistema político distorcido e perverso”, que “induziria” a criminalidade de agentes políticos. “É um modelo político no qual o interesse público precisa frequentemente ser comprado. Se não se alterarem o sistema eleitoral e partidário, essa lógica da compra e venda irá continuar. Como água torrencial que escorre, a corrupção encontrará seus caminhos no loteamento de cargos públicos para, a partir deles, drenar recursos para o financiamento eleitoral, nas emendas orçamentárias que beneficiam empresas de fachada e que repassam verba para o bolso ou para o partido, nas licitações superfaturadas ou cartelizadas, na venda de penduricalhos em medidas provisórias para atender a interesses que não se saem bem no debate público”, afirmou.
Reinaldo Azevedo:
Lewandowski volta a defender que STF seja um tribunal de exceção pró-mensaleiros
Também na tarde desta quarta foram rejeitados por unanimidade os recursos apresentados pelo deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e redefinido o valor da multa a ser aplicada ao empresário Marcos Valério: pouco mais de 3 milhões de reais. Até o momento, o plenário do STF já rejeitou recursos de 17 mensaleiros e concedeu habeas corpus ao ex-doleiro Carlos Alberto Quaglia para absolvê-lo da acusação de formação de quadrilha. Quaglia será julgado em primeira instância.
Comentários
Postar um comentário
TODOS OS COMENTÁRIOS SÃO BEM VINDOS.MAS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE QUEM OS ESCREVE!