Atualizado: 31/08/2013 02:09 | Por estadao.com.br

Ministério diz que cidade que demitir médico será punida

Alexandre Padilha afirma que programa não admite troca e município que desrespeitar as regras será descredenciado

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O Ministério da Saúde vai notificar os prefeitos que declararam a intenção de demitir médicos para substituí-los por integrantes do programa Mais Médicos, criado pelo governo federal. "A troca não é permitida, isso está claro no termo de adesão que prefeitos assinam e na portaria com regras para o programa", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Caso uma resposta não seja enviada em cinco dias, os municípios serão descredenciados.

Reportagem publicada na edição de ontem da Folha de S.Paulo identificou 11 cidades em que prefeitos disseram que fariam a troca de profissionais para reduzir as despesas. A remuneração de profissionais do Mais Médicos, no valor de R$ 10 mil, será feita pelo Ministério da Saúde.

"O programa foi criado para combater a falta de médicos. Várias travas foram criadas justamente para evitar que prefeituras tentassem reduzir seus quadros na esperança de receber profissionais do Mais Médicos", afirmou Padilha.

Pelas regras do programa, a prefeitura é obrigada a manter a quantidade de médicos existente antes da criação do Mais Médicos. Profissionais do programa só podem ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento. O controle é feito por meio do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). No sistema, constam os dados dos médicos que atuam nos municípios.

Enquanto participarem do Mais Médicos, municípios só poderão desligar profissionais da atenção básica em situações excepcionais. Os motivos têm de ser comunicados à coordenação nacional do Mais Médicos.

"Enquanto as informações não forem esclarecidas, ficam suspensos os repasses para a equipe de atenção básica", afirmou. Outro mecanismo previsto evita que profissional inscrito no programa de atenção básica de um município se desligue para depois aderir ao Mais Médicos. "Tal mecanismo foi pensado justamente para afastar o risco de o médico migrar para a bolsa do Mais Médicos."

Prefeituras. No Amazonas, os prefeitos dos municípios de Anamã e Lábrea afirmam que vão manter os 12 médicos. As cidades foram inscritas no programa do governo federal e, juntas, solicitaram 16 médicos. "Cadastrei Anamã no Mais Médicos, solicitei mais dois profissionais, mas jamais disse que vou demitir os que atendem em nosso município", afirmou Jecimar Pinheiro Matos, prefeito da cidade, que chega a pagar R$ 30 mil a um clínico-geral.

Na Bahia, denúncias feitas por médicos ao sindicato da categoria apontam que pelo menos cinco municípios, dos 22 que receberão médicos do programa, estariam planejando demitir profissionais, que têm salários entre R$ 6 mil e R$ 20 mil, para receber os bancados pelo governo federal. As prefeituras, porém, negam a ação. "Até por ser médico, jamais concordaria em demitir um colega para economizar, sei a importância que tem um médico para uma cidade como a nossa", alega o secretário de Saúde de Jeremoabo, 370 km de Salvador, Risvaldo Varjão Oliveira Junior. / LÍGIA FORMENTI, RENATA MAGNENTI e TIAGO DÉCIMO