Vaticano é contra descriminalização do homossexualismo

Porta-voz lembrou que o Vaticano não está só em sua posição; 'ninguém quer defender a pena de morte'

01 de dezembro de 2008 | 18h 44

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Efe

O Vaticano se disse contra a proposta da França para exigir a descriminalização universal do homossexualismo às Nações Unidas, apresentada pelo país como atual ocupante da presidência rotativa da União Européia (UE).

O porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi, confirmou a posição do Vaticano, e corroborou o receio perante a iniciativa da França expressado pelo representante permanente do Vaticano perante a ONU, Celestino Migliore, em declarações citadas pela imprensa italiana.

"Obviamente, ninguém quer defender a pena de morte para os homossexuais, como outras pessoas queriam fazer crer", esclareceu Lombardi, que lembrou que o Vaticano não está só em sua posição.

Segundo o porta-voz, há 150 Estados-membros da ONU que não aderiram à proposta francesa, que pretende ser instaurada em 10 de dezembro.

"Os conhecidos princípios do respeito aos direitos fundamentais da pessoa e da negação de toda injusta discriminação, que são confirmados e claros no catecismo da Igreja Católica, excluem não só a pena de morte, mas todas as legislações penais violentas ou discriminatórias para com os homossexuais", acrescentou.

Segundo a imprensa italiana, o representante permanente do Vaticano na ONU, Celestino Migliore, afirmou que "o catecismo da Igreja Católica diz, e não é de hoje, que é preciso evitar qualquer indício de discriminação injusta no tratamento com os homossexuais. Mas a questão é outra aqui".

"Com uma declaração de caráter político, assinada por um grupo de países, os estados e mecanismos internacionais de atuação e controle dos direitos humanos são solicitados a acrescentar novas categorias protegidas da discriminação", disse.

"Isso sem levar em conta que, se estas forem adotadas, criarão novas e implacáveis discriminações", acrescenta.

Um exemplo apontado pelo representante do Vaticano na ONU foi que "os estados que não reconhecem a união entre pessoas do mesmo sexo como 'casamento' serão alvo de pressões".

É no valor político sobre a declaração da descriminalização do homossexualismo com que o Vaticano não concorda, segundo Lombardi.

"Aqui trata-se não só de descriminalizar o homossexualismo como foi escrito", ressaltou o porta-voz Vaticano.

"Mas sim de introduzir uma declaração de valor político que pode-se refletir nos mecanismos de controle através da força, dos quais toda norma que não coloque sobre o mesmo plano toda orientação sexual pode ser considerada contrária ao respeito aos direitos do homem", acrescentou.

"Pode se transformar claramente em um instrumento de pressão ou discriminação contra quem, por exemplo, considera o casamento entre homem e mulher a forma fundamental e originária da vida social e como tal algo a privilegiar", afirmou.

Migliore garante que tudo o que vai de encontro ao respeito e à tutela das pessoas faz parte do patrimônio humano e espiritual do Vaticano.

A secretária de Estado de Direitos Humanos da França, Rama Yade, anunciou em 17 de maio por ocasião da Jornada Internacional contra a Homofobia, a intenção de seu Governo de levar a descriminalização universal do homossexualismo à ONU enquanto ocupasse a Presidência da UE - mandato que expira no próximo dia 31.