Acórdão do mensalão em fevereiro

Com a retomada dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, que integra a corte, estimou nesta sexta-feira que ainda neste mês deverá ser publicado o acórdão da ação penal do mensalão. O documento, que retrata em detalhes as discussões e decisões do colegiado em relação a cada um dos 37 réus julgados no STF, serve de base para a contagem de prazo de recursos.

“Desde o ano passado todos os gabinetes já estavam providenciando, ultimando os votos. Acredito que agora neste mês de fevereiro nós devemos cuidar da publicação do acórdão”, disse o ministro.

Embora com poucas chances de conseguir modificar as condenações proferidas pelo Supremo, os recursos buscam sanar distorções nas sentenças e servem como estratégia para evitar que o processo transite em julgado e torne a sentença definitiva. A jurisprudência do tribunal estabelece que a prisão dos condenados, por exemplo, só pode ser decretada após o trânsito em julgado.

(Laryssa Borges, de Brasília)