01/2013 - 19h59

STF anuncia audiências públicas sobre temas polêmicos que serão julgados em 2013

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DE SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou a realização de três audiências públicas para discutir temas polêmicos que estão em pauta este ano na corte.

Entre os temas que já tem data para serem discutidos estão a nova regulamentação da TV por assinatura, o potencial cancerígeno dos campos eletromagnéticos e as normas para a queimada em canaviais.

Com essas audiências, os ministros tentam buscar embasamento técnico-científico para julgar assuntos controversos.

Para participar das reuniões, os interessados devem se inscrever com antencedência no STF.

PRIMEIRO SEMESTRE

As discussões sobre as novas regras da TV por assinatura foram convocadas pelo ministro Luiz Fux, e ocorrerão nos dias 18 e 25 de fevereiro.

A audiência sobre campos eletromagnéticos de linhas de transmissão de energia, convocada pelo ministro Dias Toffoli, está marcada para os dias 7, 8 e 9 de março.

A questão será julgada pelos ministros em uma ação interposta pela Eletropaulo, que questiona a imposição da Justiça de São Paulo que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica próximas a dois bairros paulistanos, em razão de alegado potencial cancerígeno da radiação produzida.

O encontro discutirá os efeitos da radiação eletromagnética de baixa frequência sobre o meio ambiente e a saúde pública, entre outros fatores.

	Sergio Lima - 10.dez.2012/Folhapress
	Supremo convocou audiências públicas para discutir assuntos polêmicos

Já a discussão sobre as normas para a queimada em canaviais, também convocada por Fux, ainda não tem data para ser realizada, mas deverá ocorrer ainda neste semestre.

O debate abordará uma controvérsia entre a Constituição do Estado de São Paulo, que libera a queima da palha de cana desde que realizada dentro de padrões de controle ambiental e uma lei da cidade de Paulínia (SP), onde a prática foi proibida.

AUDIÊNCIAS PASSADAS

A convocação de especialistas da sociedade civil antes de julgamentos é permitida pelo regimento interno da corte.

Os ministros já se reuniram em audiências com especialistas antes de votarem sobre a proibição da comercialização do amianto, sobre a lei de biossegurança, o aborto de fetos anencéfalos e a constitucionalidade da lei de cotas, por exemplo.

Os encontros serão transmitidos pelo canal do YouTube do STF.