SOBE A GASOLINA DA CORRUPÇÃO DO PRÉ-SAL

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Governo aumenta gasolina em 6,6% e óleo diesel em 5,4% a partir de hoje

O reajuste terá impacto de 5,3% na gasolina e de 4% no diesel, segundo cálculos de especialistas na área de empresas de consultorias

30 de janeiro de 2013 | 2h 05

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SABRINA VALLE, SERGIOTORRES, VINÍCIUS NEDER / RIO - O Estado de S.Paulo

Com atraso de sete meses desde que a Petrobrás expôs a necessidade de aumentar em 15% o preço da gasolina e do óleo diesel, o governo federal autorizou ontem a empresa a reajustar, a partir da 0h desta quarta-feira, 30, o valor dos combustíveis nas refinarias. A gasolina aumentou 6,6%. O diesel, 5,4%. O aumento foi divulgado à noite pela petroleira, em comunicado à Comissão de Valores Mobiliário (CVM). Segundo consultorias, o impacto no bolso do consumidor pode variar entre 4,2% e 5,3%.

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Os aumentos devem chegar integralmente ao consumidor. O governo, porém, deve amenizar o efeito do reajuste em alguns meses. Um decreto elevando de 20% para 25% a parcela de etanol na gasolina já está pronto. Com mais álcool na mistura, o reajuste da gasolina será diluído, o que pode reduzir o preço final do combustível. Porém, as usinas de etanol só devem "entregar" mais álcool no fim do semestre, ápice da colheita de cana-de-açúcar.

Há outra proposta em estudo. O governo prepara a redução da alíquota do PIS/Cofins para os fabricantes de etanol e gasolina, o que pode reduzir um pouco mais o preço dos combustíveis.

A decisão de elevar o preço da gasolina e do diesel já estava tomada há duas semanas, como antecipou o Estado, e foi postergada por alguns dias a pedido do Palácio do Planalto, para não ofuscar o anúncio da presidente Dilma Rousseff sobre o corte na conta de luz, oficializado na semana passada em rede nacional de rádio e TV.

"Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", diz a Petrobrás no comunicado. A companhia avisou ao governo no ano passado, ao elaborar o Plano de Negócios vigente, que precisaria reajustar a gasolina e o diesel em 15% para conseguir financiar os investimentos de US$ 236,5 bilhões previstos para o período 2012-2016.

Diesel. Em 25 de junho, a gasolina foi reajustada nas refinarias em 7,83%. Agora, faltariam cerca de 7% para que a pretensão da estatal fosse atendida. O diesel recebeu dois reajustes desde então: 3,94%, em 25 de junho, e 6%, em 16 de julho.

Apesar de o porcentual de reajuste da gasolina ser pouco abaixo do previsto no plano de negócios, o aumento concedido no diesel poderá compensar o resultado. O diesel é o combustível com maior impacto no balanço da companhia.

Os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Preocupada com a demora no reajuste, reclamado diversas vezes pela presidente Maria das Graças Foster, a diretoria da Petrobrás pediu ao conselho de administração, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, um aumento rápido, ainda para este mês, dos preços do diesel e da gasolina, para não ter de cortar o Plano de Negócios.

O reajuste não acaba com a defasagem de preços dos combustíveis vendidos pelas refinarias da Petrobrás em relação ao mercado internacional, mas garante a continuidade de projetos e investimentos. Além de aliviar o caixa da companhia, que apresenta prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão ao mês com a diferença entre os preços de importação de diesel e gasolina e os praticados no País.

Para o governo federal, o reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel será capaz de "equiparar" o valor dos produtos vendidos nos postos brasileiros ao dos combustíveis importados pela Petrobrás. Segundo uma fonte qualificada da equipe econômica, novos reajustes estão "praticamente descartados" em 2013. / COLABOROU JOÃO VILLAVERDE