PRE recorre ao TSE contra decisão que manteve candidatura de Santana

PRE recorre ao TSE contra decisão que manteve candidatura de Santana

Além de pedir a inelegibilidade do prefeito, PRE também pede a cassação do diploma do prefeito.

Autor: Dermival Pereira

Santana foi eleito em Colinas Sherlyton.Ribeiro

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE) recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que decidiu acatar o recurso do prefeito de Colinas, José Santana (PT), e manter o registro de sua candidatura. Santana havia sido cassado em 1ª instância, acusado de identificar quase todos os órgãos públicos da cidade nas cores branco e vermelho, as cores do PT, além de distribuir uniformes escolares na cor vermelha para os alunos da rede municipal e para os servidores do município. O recurso foi protocolado nessa quarta-feira, 9. A ação contra Santana foi movida em primeira instância pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Colinas do Tocantins, por meio do promotor eleitoral, Guilherme Goseling Araújo. No recurso, a PRE pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a decisão de 1ª instância, na qual Santana e seu vice, Adriano Rabelo da Silva, tiveram os registros de suas candidaturas cassados, além de ficarem inelegíveis por oitos anos. Como o prefeito ganhou no TRE e foi diplomado, a PRE também pediu a cassação do diploma do prefeito e de seu vice. Entenda     Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu no dia 14 de dezembro do ano passado, por três votos a favor e dois contra, acatar o recurso do prefeito reeleito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto (PT), em que ele recorreu da decisão de primeira instância que cassou o registro de sua candidatura e de seu vice. Votaram pelo provimento do recurso os juízes Mauro Ribas e João Olinto. Votaram contra, os juízes Waldemar Claudio de Carvalho José Ribamar Mendes Junior. Já o desembargador José de Moura Filho votou pelo provimento do recurso. Com essa decisão, fica deferida a candidatura de Santana a prefeito de Colinas do Tocantins. O prefeito foi reeleito com 8.899 votos.