Desconto prometido por Dilma na conta de luz não é real

Outros reajustes já programados para as distribuidoras de energia podem reduzir o desconto de cerca de 18% anunciado pelo governo

Naiara Infante Bertão

Aneel: descontos na conta variam de 18% a 25,94% (Agliberto Lima/AE)

Os consumidores da distribuidora de energia CPFL no interior de São Paulo ficaram confusos ao saber que 4 regiões receberam autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reajustar o valor da conta de luz. A dúvida de cerca de 320 mil clientes residenciais era compreensível: como um aumento é possível se a presidente Dilma Rousseff havia anunciado em rede nacional de televisão, na semana passada, um desconto médio de 18% para todas as casas brasileiras?

O desconto anunciado pela presidente é válido para todo o país desde a quinta-feira 24 de janeiro – a redução é garantida pelo aporte de 8,4 bilhões de reais do Tesouro Nacional, com a retirada de encargos da tarifa e da antecipação da renovação das concessionárias que aconteceria entre 2015 e 2017. Portanto, um consumidor que pagou 100 reais pelo último consumo de energia desembolsará 82 reais, em média, na próxima data de vencimento.

A confusão em relação ao reajuste de tarifas acontece porque as 63 distribuidoras de energia do país passam anualmente por uma revisão tarifária para corrigir, basicamente, perdas com a inflação ocorridas no ano anterior. A Aneel segue um calendário que prevê a revisão das tarifas a partir de fevereiro. O ciclo dura o ano todo e vai até dezembro. Isso significa que todos os brasileiros sofrerão, em algum momento, um novo ajuste na conta de luz, independentemente das promessas da presidente.

A partir do novo valor (os 82 reais médios já com o desconto), as distribuidoras poderão acrescentar os reajustes previamente autorizados pela Aneel. Essa conta pode fazer com que o desconto prometido pela presidente seja, na prática, menor do que o valor bradado em rede nacional, com tom de discurso político. 

Nas distribuidoras de Mococa e do Leste Paulista, haverá um aumento de 3,35% e de 1,83%, respectivamente. Para equilibrar a conta do consumidor, a Aneel informou ao site da VEJA que o desconto real de todas as distribuidoras varia de 18% a 25,94%. Por isso, é preciso consultar a situação de cada empresa para ver o índice de redução oferecido pelo governo e o porcentual de reajuste aprovado pela Aneel. No caso da Leste Paulista, por exemplo, o cliente que pagava 100 reais passa a pagar 76,62 reais (redução de 23,38%, segundo a tabela da Aneel). Sobre esse novo valor, haverá um acréscimo de 1,83%, o que levará a conta para 78,02 reais.

Mas também pode ocorrer o inverso: nem sempre a revisão é um peso a mais na carteira. É o caso dos consumidores residenciais da CPFL Jaguari, que receberam uma redução adicional de 3,51% aos 18% já cortados pela presidente. Situação idêntica aos da CPFL Santa Cruz, que terão um desconto adicional de 5,7% na conta de luz.

Antes de qualquer reajuste entrar em vigor, a Aneel realiza uma consulta pública para verificar se o pedido da distribuidora é legítimo. A Cemig, por exemplo, pleiteia um reajuste de 11,2% para os consumidores residenciais. O valor será decidido até abril. Enquanto isso, os 7 milhões de consumidores terão um desconto imediato de 18,14%.

Estranho será se a Aneel chancelar o aumento de 11,2% pedido pela Cemig, que foi uma das duas empresas que não aceitou os termos propostos pelo governo federal para antecipar a renovação das concessões. Desta forma, ficará evidente que o discurso da presidente Dilma Rousseff de "energia mais barata para todos" separou, realmente, o Brasil em “nós” e “eles”.