07/01/2013 11h26 - Atualizado em 07/01/2013 11h26 Seis casas noturnas são autuadas Primeiro fim de semana de fiscalização também fechou uma boate.
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07/01/2013 11h26 - Atualizado em 07/01/2013 11h26
Seis casas noturnas são autuadas
Primeiro fim de semana de fiscalização também fechou uma boate.
Lei exige licença especial para funcionamento após a 0h.
Do G1 Sorocaba e Jundiaí
A Prefeitura de Sorocaba (SP) divulgou o balanço do primeiro fim de semana de fiscalização da Lei dos Bares, que exige licença especial para funcionamento após a 0h. Seis bares e casas noturnas foram autuados e uma boate foi interditada.
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O comerciante que não estiver regularizado pode ter o negócio fechado por até dois anos. Entre os requisitos para se conseguir a licença especial, está o isolamento acústico.
Segundo o setor de fiscalização da prefeitura, até agora, apenas 16 bares entraram com o pedido de adequação, mas nenhum foi aprovado. Ao todo, 21 casas foram verificadas.
A multa para quem desrespeita a lei é de R$ 1.056,40. Em caso de reincidência, o valor dobra.
Segundo o setor de fiscalização da prefeitura, até agora, apenas 16 bares entraram com o pedido de adequação, mas nenhum foi aprovado. Ao todo, 21 casas foram verificadas.
A multa para quem desrespeita a lei é de R$ 1.056,40. Em caso de reincidência, o valor dobra.
A Lei dos Bares foi criada em abril de 2012 em Sorocaba. No início, as restrições de funcionamento serviam para os bares que ficam abertos após às 23h. Porém, a medida gerou muita discussão e, no dia 24 de setembro, uma nova lei foi publicada alternando o horário para 24h.
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