04/08/2012 - 06h30

STF pode alterar calendário para garantir Peluso na votação

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VALDO CRUZ
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode alterar seu cronograma original e aumentar o número de sessões de votação do julgamento do mensalão para evitar o risco de o ministro Cezar Peluso não votar na ação penal.

Segundo a Folha apurou, os ministros estão dispostos a fazer o que for necessário para garantir a participação de Peluso antes de sua aposentadoria compulsória, prevista para setembro, quando completa 70 anos.

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Eles consideram a presença do colega fundamental, pois o classificam como o mais preparado na área penal entre todos os 11 integrantes, podendo resolver dúvidas que surgirem durante a análise de provas caso haja contestações do voto.

Um ministro disse à Folha que o cronograma não é "imutável" e que a corte pode aumentar o número de sessões de três para quatro por semana a partir de 15 de agosto, quando começa o voto do relator Joaquim Barbosa. Existe a possibilidade de convocar sessões pela manhã.

Pelo calendário original, serão realizadas oito sessões de votação em agosto. Como o relator e o revisor Ricardo Lewandowski podem usar quatro sessões cada um para votar, qualquer atraso põe em risco o voto de Peluso antes de sua aposentadoria.

Julgamento do mensalão - 2º dia

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Lula Marques/Folhapress

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, usa um tablet ao ler os argumentos da acusação contra os 38 réus do processo do mensalão, na segunda sessão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

A estratégia dos advogados dos réus é exatamente atrasar o julgamento, tendo como um dos objetivos evitar a presença de Peluso, tido como voto contra os envolvidos.

A tática da defesa, que foi colocada em prática já no primeiro dia, levou colegas do presidente, Carlos Ayres Britto, a sugerir, durante o intervalo da sessão de anteontem, que ele fosse mais "enérgico".

Os ministros do STF também avaliaram que o presidente do tribunal precisa se impor para tentar evitar as discussões que marcaram o primeiro dia de julgamento entre o relator e o revisor.

Na visão de colegas, Joaquim Barbosa foi muito "agressivo" e passou a impressão de querer "ganhar no grito" os debates com Lewandowski, que deu sinais de que pretende funcionar como um contraponto ao relator.

Ministros ouvidos pela Folha temem que Barbosa parta para o bate-boca cada vez que algum ministro discordar dele. O tom do relator levou o ministro Marco Aurélio Mello a se considerar assustado com o que pode ocorrer na gestão de Barbosa como o próximo presidente da corte, a partir de novembro.

"Será que ele [Joaquim Barbosa] se arvora em censor dos colegas?", disse.

E completou: "Não gostei. Pela falta de urbanidade do relator. [..] O que eu vi ontem eu fiquei pasmo, inclusive com adjetivações impróprias em se tratando de um colegiado deste nível".

A resposta veio por escrito: "É com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais sórdidas ações contra o interesse público", informou o gabinete de Barbosa, por meio da assessoria de imprensa do STF.