Presidente do STF não sabe se Peluso votará no mensalão Ayres Britto afirmou nesta sexta que participação de colega dependerá "do and

Justiça

Presidente do STF não sabe se Peluso votará no mensalão

Ayres Britto afirmou nesta sexta que participação de colega dependerá "do andar da carruagem". Cezar Peluso se aposenta em 3 de setembro

Gabriel Castro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, durante a sessão para o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão (Gervásio Baptista/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, confirmou nesta sexta-feira que a decisão sobre a condenação dos réus no processo do mensalão sairá de forma "fatiada", de acordo com o modelo proposto pelo relator Joaquim Barbosa. Ele afirmou ainda que não é possível prever se o ministro Cezar Peluso participará da decisão sobre a punição dos 37 réus do processo. "Não sei. Vai depender do andar da carruagem", limitou-se a dizer. Ayres Britto, que participou de uma cerimônia de posse de procuradores federais na Advocacia-Geral da União, em Brasília, tentou evitar a imprensa.

Vídeo: Debate do mensalão: a hora da verdade

Nesta quinta-feira, o Supremo se viu em meio a um impasse sobre a ordem do julgamento do mensalão. Barbosa dividiu seu voto em oito itens, cada um relatando um conjunto de crimes. Mas o revisor, Ricardo Lewandowski, adotou outra metodologia e separou seu parecer de acordo com a atuação de cada um dos 37 réus. 

A diferença nas versões impedia a aplicação do cronograma proposto pelo relator: ele defende que a corte discuta cada item separadamente e já defina as condenações. Outro grupo, no qual se incluía Lewandowski, queria que todo o relatório fosse lido antes do debate sobre a culpa dos réus. Mas o revisor acabou cedendo. Desta forma, Lewandowski deve apresentar na segunda-feira seu posicionamento sobre os crimes cometidos pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) em parceria com Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Barbosa pediu a condenação do quarteto.

Superado esse trecho das acusações, Joaquim Barbosa terá novamente a palavra e tratará da sequência de crimes cometidos pelo então diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, em conluio com o grupo de Valério. Cada participação do relator será seguida das ponderações do revisor e do voto dos demais ministros da corte.O STF vai julgar ainda, pela ordem, a atuação do núcleo do Banco Rural, os partidos que receberam dinheiro para votar com o governo, o crime de corrupção ativa cometido por José Dirceu e seu grupo para cooptar parlamentares, o esquema de lavagem de dinheiro montado pela cúpulado PT, o pagamento, no exterior, feito pelo PT ao publicitário Duda Mendonça e, por fim, os crimes de formação de quadrilha cometidos pelos mensaleiros.

Com a adoção desse modelo, o ministro Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro, pode acabar participando apenas da fase inicial do julgamento. Como o núcleo capitaneado por José Dirceu e Delúbio Soares só aparece no final do voto de Joaquim, é improvável que Peluso ainda esteja no tribunal quando o STF analisar a conduta desse grupo.

O modelo proposto por Joaquim Barbosa e adotado pelo Supremo Tribunal Federal deixa para o fim do julgamento a definição das penas. Dessa forma, a corte decidirá em cada etapa se os réus são culpados ou inocentes, mas a chamada dosimetria, a punição propriamente dita, só sairá na etapa final.