Garimpeiros lutam por aposentadoria

Postado por Agência Araguaia CAPC em 28 de março de 2012 em Brasil · 0 Comentários

Centenas de garimpeiros de todo o Brasil estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de março, e, representados pelos presidentes de Cooperativas e Associações de garimpeiros, Gesse Simão, da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada); Toni Duarte, da Agasp (Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada); Raimundo Benigno Moreira, do Singasp (Sindicato dos Garimpeiros e Trabalhadores na Mineração de Curionópolis e Serra Pelada); Antônio de Souza Pinto, da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço – Amapá; e Rademacker Chaves, da Cooperativa do Extrativismo Mineral Familiar de Humaitá, participaram de uma audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição, (PEC nº 405-A/09),  que institui a aposentadoria dos garimpeiros e pequenos mineradores.

De autoria do Deputado Federal Cleber Verde (PRB-MA), a PEC propõe alteração da redação do § 8º do Art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria.

O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, fez uma breve exposição aos parlamentares sobre o direito de aposentadoria do garimpeiro que foi injustamente retirado do Regime Geral da Previdência pelo PL 124, de 1991, que originou a Lei 8.398, de 07 de janeiro de 1992. “Essa é a oportunidade de o Congresso Nacional se recompor e fazer justiça a uma sofrida categoria que ao longo de cinco séculos sempre viveu abaixo da linha da pobreza e sem oportunidades do amparo social”, disse.

A PEC 405, que visa incluir o direito de aposentadoria dos garimpeiros ao regime Geral da Previdência está em fase de relatoria com o Deputado MarçalFilho (PMDB/MS),  que garantiu em discurso que fará de tudo, como relator da Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da PEC 405, para apresentar  um relatório favorável pela sua aprovação. Ele considerou importante a mobilização que vem sendo feita pelas Associações e Sindicatos da categoria na busca de condições mais dignas para os garimpeiros de todo o  país.

O Deputado Lázaro Botelho (PP-TO) que integra a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 405, disse que os garimpeiros encontraram um aliado na luta pelos seus direitos. “A luta de vocês é justa e farei de tudo o que estiver ao meu alcance para transformar o sonho de vocês em realidade, vocês merecem e precisam. Contem com o nosso apoio, digo isso, me referindo a todos deputados, pois estamos aqui apoiando a causa de vocês”, argumentou Lázaro.

Ao se referir ao autor da PEC, Deputado Cleber Verde, Lázaro disse que ele foi “iluminado por Deus” para criar esse projeto em defesa desses “humildes cidadãos”, referindo-se aos garimpeiros que estavam presentes em plenário e os milhares de garimpeiros de todo Brasil.

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) presidente da comissão disse que os membros da Comissão Especial não têm como negar a aprovação do direito de aposentadoria do garimpeiro, já que a defesa será feita por um dos maiores especialistas na matéria, que é o deputado Marçal Filho. Wandenkolk disse que os garimpeiros de todo o país, em especial os mais de 17 mil garimpeiros do Pará, o seu estado, podem ficar tranquilos que, como presidente da Comissão Especial, fará de tudo para que o direito do garimpeiro se aposentar volte a se tornar Lei.