MPF entra com ação para garantir segurança de líder comunitário no Pará
MPF entra com ação para garantir segurança de líder comunitário no Pará
Júnior José Guerra denunciou roubo de madeira na Amazônia, é ameaçado de morte por criminosos e não consegue proteção do governo
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O caso ganhou destaque depois que a colunista de ÉPOCA Eliane Brum publicou, no fim de janeiro, o caso de Guerra e de João Chupel Primo. Os dois denunciaram a quatro órgãos federais e dois estaduais uma milionária operação criminosa que rouba ipê de dentro de áreas de preservação da Amazônia, mas não tiveram proteção policial. Primo foi assassinado e Guerra foge pelo Brasil com a família, sem nenhuma proteção do governo.
À Agência Brasil, o procurador do MPF Bruno Gütschow, encarregado do caso, explicou por que decidiu entrar na Justiça. “Não tivemos nenhum retorno deles [dos órgãos federais]. Depois de inúmeras tentativas, nada avançou e decidimos então entrar na Justiça, já que o risco de vida pelo qual passa essa liderança comunitária é grande”, disse
A expectativa de Gütschow é que, ainda nesta sexta-feira (17), uma liminar seja obtida, obrigando a União e o Estado a proverem escolta para ele e mais três parentes. “Não entramos antes [com a ação] porque acreditávamos em uma solução a partir das conversas [informais] com o líder e com o governo. Como a coisa não avançou, optamos pelo último recurso, que é a ação judicial”, acrescentou o procurador.
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O único programa que aceitou fazer a proteção foi o Programa de
Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). O ameaçado, no entanto, se
recusou a entrar por considerar que, ao ter de abandonar a comunidade,
estaria premiando bandidos “que estão roubando e matando qualquer pessoa
que tiver qualquer divergência com eles ou que denuncie o esquema”,
disse Júnior por meio de nota divulgada pelo MPF.Além do Provita, programa dedicado à proteção de pessoas que denunciem crimes contra os direitos humanos, a SDH/PR coordena também o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) do Pará, responsável pela proteção de pessoas que defendam esse tipo de direito. De acordo com a assessoria da SDH, o ingresso de pessoas em programas de proteção é determinado pela avaliação do programa local (PEPDDH), a partir de indicação do Poder Judiciário.
JL
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